oi fixo telemar
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Fixo o prazo comum de 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas ... - Responsabilidade Civil - AUTOR: Rogerio Duarte de Souza - RÉU: Telemar Norte Leste S/A - Defiro o pedido de fl. 237/241 para a realização de ...
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... - Perdas e Danos - AUTORA: AGROPECUÁRIA VALLAS LMTD - REQUERIDO: Oi Fixo - Telemar Norte Leste S/A - Vistos, etc. Ante a inércia do Autor, ...
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Acórdão Nº 0700817-30.2018.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA C/C PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. ANTENA CONSTRUÍDA EM ÁREA PÚBLICA HÁ MAIS DE 16 ANOS. COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE E POSSE ANTERIOR DO MUNICÍPIO. ESBULHO PRATICADO. INSURGÊNCIA QUANTO A INDENIZAÇÃO ESTIPULADA. NÃO CONHECIMENTO DIANTE DA INEXISTÊNCIA DA REFERIDA CONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE RETOMADA DA REFERIDA ÁREA. MULTA ARBITRADA PELO JUÍZO A QUO,...
... : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento ... : Telemar Norte Leste S/A ... : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) ... quanto da TELEMAR (Oi fixo) integrando, os dois seguimentos, ... mesmo grupo econômico. Nesse ... -
Jaguaquara - Vara cível
... Da Silva Advogado: Julival Quinto Dos Santos (OAB:0034623/BA) Reu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... Da Conceicao Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Reu: Oi Fixo - Telemar Norte Leste S/a Advogado: Antonio Jorge Nolasco Beltrao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803924-16.2021.8.19.0011 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803924-16.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): ANA CLAUDIA BOTELHO RIBEIRO Recorrido (ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... : JULIANA DE SOUZA MELLO ... : ROSEANE FERREIRA GOMES ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES ... Relator : MAURO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000271-84.2013.5.07.0017), 2013-09-24
... RECLAMADO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano ... TELEMAR NORTE LESTE S/A (Oi Fixo) - CNPJ Nº 33.000.118/0001-79 (2ª Reclamada) ... Ausentes as partes, ...
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Acórdão nº 0524703-32.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... Apelado : Telemar Norte Leste S/A Oi Fixo ... Advogado : Rômulo Marcel Souto dos Santos ...
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Acórdão nº 0562577-80.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... Embargado : Telemar Norte Leste S/A - Oi Fixo ... Advogado : Rômulo Marcel Souto dos Santos ...
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Acórdão nº 1.0145.13.035139-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - TELEMAR - MULTA ADMINISTRATIVA - PROCON MUNICIPAL - NULIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - AUSÊNCIA - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - VALOR DAS MULTAS APLICADAS - LEGALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO - CONVERSÃO EM RENDA DO DEPÓSITO JUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE.
... de Fora que, nos autos da ao declaratria de nulidade, ajuizada por TELEMAR NORTE LESTE S/A. contra o MUNICPIO DE JUIZ DE FORA, julgou improcedentes ... em relao ao(s) fornecedor(es) TELEMAR NORTE E LESTE S/A - TELEMAR (OI FIXO E MVEL, OI PAGGO, VELOX, OI NET) adotando-se em todos os seus termos para ... -
Decisao Nº 8005478-37.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-08-2020
... Advogado(s) : IRAN DOS SANTOS D EL REI ... AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s) : ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ... de telefonia Telemar Norte Leste S/A, relativo a faturas de "OI fixo", oriundas do Estado de Alagoas, onde nunca residiu. ... Narra que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11339-44.2014.5.01.0023)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OI S.A.. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO.
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS TELEMAR" ... NORTE LESTE S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OI S.A ... ACÓRD\xC3" ... a primeira fornecia a relação de assinantes do serviço telefônico fixo comutado local ... enquanto a segunda comercializava a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029692-77.2021.8.19.0204 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029692-77.2021.8.19.0204 Recorrente: VERONICA PAULA OLIVEIRA WANDERLEY - autora Recorrido: TNL PCS S.A (OI-TELEMAR) - ré Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... RECORRENTE ... : RONALDO LOUREIRO CAPOTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... Relator : MAURO NICOLAU ... -
Processo nº 0001243-47.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Abril de 2018
... : II JEC DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS ... LITISCONSORTE ... : (OI FIXO) TELEMAR NORTE LESTE S.A ... : MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ... : ...
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Ilh�us - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Santo ajuizou Ação de Reparação de Danos Morais, em face da OI Fixo - Telemar Norte Leste S/A, alegando ter contratado os serviços de ...
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Acórdão Nº 0838359-53.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
... linha de telefone fixo com a promovida OI (85 3219-1966), a ... qual era utilizada como principal ... Por sua vez, a promovida OI Fixo (Telemar Norte-Leste) ... sustenta não ser responsável pelos danos sofridos pela ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... Da Conceicao Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Reu: Oi Fixo - Telemar Norte Leste S/a Advogado: Antonio Jorge Nolasco Beltrao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11339-44.2014.5.01.0023)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... não houve contrato de prestação de serviços, uma vez que a TELEMAR NORTE ... LESTE S/A e a OI S/A, ora agravantes, celebraram ... a primeira fornecia a relação de assinantes do serviço telefônico fixo comutado local ... enquanto a segunda comercializava a ... -
Barreiras - 3ª vara cível
... das custas processuais, bem como aos honorários sucumbenciais que fixo em 10% sobre o valor da causa. Por fim, ficam as partes advertidas, desde ... Danos - AUTORA: AGROPECUÁRIA VALLAS LMTD - REQUERIDO: Oi Fixo - Telemar Norte Leste S/A - Decorrido o prazo de suspensão deferido (p. 241), sem ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... das custas processuais, bem como aos honorários sucumbenciais que fixo em 10% sobre o valor da causa. Por fim, ficam as partes advertidas, desde ... Danos - AUTORA: AGROPECUÁRIA VALLAS LMTD - REQUERIDO: Oi Fixo - Telemar Norte Leste S/A - Decorrido o prazo de suspensão deferido (p. 241), sem ...