oi fixo telemar
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:BA10408) Reu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) ...
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Acórdão nº 1.0188.15.012651-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - NÃO COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO - ILEGALIDADE - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - OBRIGAÇ
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Acórdão nº 1.0188.15.012651-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - NÃO COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO - ILEGALIDADE - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - OBRIGAÇ
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Ibicaraí - Vara cível
... 189, II, do CPC) ... Fixo os alimentos provisórios em 30 % do salário-mínimo vigente, devidos ... : Marly Evangelista Mendes Araujo (OAB:0023502/BA) Reu: Oi Fixo (telemar Norte Leste S.a) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:0015055/BA) ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão nº 1.0460.15.002920-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - CDC - INAPLICABILIDADE - SERVIÇOS DE TELEFONIA - LIGAÇÕES INTERNACIONAIS - UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO COMPROVAÇÃO - FATURAMENTO POR "CO-BILLING" - NÃO COMPROVAÇÃO - REPETIÇÃO SIMPLES. - O contrato firmado para desenvolvimento de atividade produtiva não é regido pelo Código de Defesa do Consumidor.- Se a parte...
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Acórdão nº 1.0460.15.002920-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - CDC - INAPLICABILIDADE - SERVIÇOS DE TELEFONIA - LIGAÇÕES INTERNACIONAIS - UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO COMPROVAÇÃO - FATURAMENTO POR "CO-BILLING" - NÃO COMPROVAÇÃO - REPETIÇÃO SIMPLES. - O contrato firmado para desenvolvimento de atividade produtiva não é regido pelo Código de Defesa do Consumidor.- Se a parte...
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Decisão da Presidência nº 838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... Nacional de Telecomunicações - ANATEL, alegando que a empresa Telemar Norte Leste S/A teve registradas diversas interrupções não programadas ... : (i) a suspensão de novas contratações do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da empresa Telemar Norte Leste S/A (Oi), nos municípios ...
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Acórdão Nº 0909142-70.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-03-2021
... indenização por danos morais e materiais ... 2A Telemar Norte Leste S/A adotou a denominação OI para ... designar tanto a TNL S S/A (Oi Móvel) quanto a TELEMAR (Oi ... fixo). Portanto, os dois seguimentos integram o mesmo grupo ... econômico ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001374-74.2013.5.07.0002), 2017-03-27
... RECLAMADO: NEW CELL LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 24 ... embargos de declaração apresentados por TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO), na ação proposta por CYNTIA MARIA DE LIMA ... Requer a embargante ...
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Decisao Nº 0005708-84.2017.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-01-2022
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE SA OI FIXO ... ADVOGADO: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e OUTROS ...
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Processo nº 0339006-45.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 8 de Marzo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL N. 0339006-45.2014.8.19.0001 ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... APELANTE: ELIZABETH MOREIRA GONÇALVES ... GONÇALVES em face de OI FIXO TELEMAR NORTE LESTE S/A, sob o argumento, em síntese, ...
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Processo nº 0078456-65.2014.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Telefonia. Ação de Obrigação de Fazer Com Indenizatória. Autor que Alega Falha Na Prestação de Serviço Da Ré por Sua Linha Telefônica Apresentar Intermitência, Chegando a Ficar Inpoperante Na Maior Parte Do Tempo. Sentença de Improcedência. Irresignação Do Autor que Não Merece Prosperar. Autor que Não Trouxe Aos Autos Comprovante de Pagamento Das...
... APELANTE : ANTÔNIO DOS SANTOS MATOS ... APELADA : TELEMAR NORTE LESTE S A ... Morais e Tutela Antecipada em face de Oi Fixo (Telemar Norte Leste S/A) eis que ... -
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Nos termos do artigo 701 do C.P.C. fixo honorários advocatícios em 5% por cento do valor atribuído à causa ... : Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:0010408/BA) Reu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:0015055/BA) ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Custas ao final ... Nos termos do artigo 701 do C.P.C. fixo honorários advocatícios em 5% por cento do valor atribuído à causa ... : Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:0010408/BA) Reu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:0015055/BA) ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:0010408/BA) Reu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira ...
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Processo nº 0046778-67.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... AGRAVANTE: JOSE RAIMUNDO DA SILVA ... AGRAVADA: OI FIXO –TELEMAR NORTE LESTE S/A ...
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Decisao Nº 0012519-75.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... através de débito automático, do valor de sua fatura TELEFONIA OI FIXO\BANDA LARGA-TELEMAR ... 2. O banco alega em sede de defesa ilegitimidade ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Antecipação de ... Tutela / Tutela ... Específica ... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... (REQUERIDO) / ADRIANO DOS SANTOS ... FERNANDES ... do Juizado ... Especial Cível ... Direito de Imagem ; ... OI FIXO TELEMAR NORTE LESTE S/A ... (REQUERIDO) / GEOVANY AZEVEDO ... DA COSTA ...
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Decisao Nº 0063803-07.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-01-2022
... ANTONIO SERGIO ARAUJO ... Recorrido(s): ... TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... TELEMAR NORTE LESTE S A OI ...