oi mensagem
-
Acordao N° 1296657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Apelação criminal. Ameaça. Absolvição. Insuficiência de provas. Atipicidade da conduta. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Mensagens por meio do aplicativo whatsapp. Dosimetria. Quantum referente à valoração dos antecedentes. Redução. Um sexto. Dano moral. Condenação. Exclusão. Ausência de pedido expresso. Recurso parcialmente provido. 1. O relato da vítima,...
... proferindo várias ofensas. Quando a vítima afirmou que levaria as mensagens à polícia, o ... denunciado enviou uma mensagem de conteúdo ameaçador, com os dizeres: “vou te matar” ... A Defesa apelou (ID 19611711, fl. 1), e nas razões recursais (ID 19611711, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... 30/08 13h52min ... PREPARAÇÃO DA DROGA ... Erico: Oi ... Alberto: Ô feio! ... Erico: Hãn ... Alberto: Aquela mensagem que você mandou mais cedo é ... quanto que tem? ... Erico: Ah, bastante ... rsrsr ... Alberto: Não vai fazer tudo, tô falando o que vai fazer ... -
Tributação e novas tecnologias
... que “comunicação seria uma atividade por meio da qual o emissor faz chegar ao receptor, por meio de um código, uma proposição chamada mensagem;” ao passo que serviço de comunicação “consiste na atividade de colocar à disposição do usuário os meios necessários à transmissão e ...
-
Acordao N° 1697085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Descumprimento de medidas protetivas de urgência. Contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Recurso da defesa. Materialidade e autoria dos delitos. Comprovação. Palavra da vítima. Especial relevância. Dosimetria. Substituição da pena em regime aberto por pena restritiva de direitos. Inviabilidade. Súmula 588, do superior...
... decisão judicial, uma vez que, utilizando o prefixo nº (61) 99164-2593, encaminhou mensagem à ... vítima solicitando que eles se encontrassem para conversar. Assim agindo, o denunciado violou a ... proibição de contato com a vítima ... -
Decisão da Presidência nº 2821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2016
... e Investimentos dos Recursos DAIR, relativos ao exercício de 2016; b) aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 01/2016, resultante da Mensagem nº 93/2015, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato RPPS/MT (fl. 2 da petição ...
-
Decisão da Presidência nº 36270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... Tânia (Desemb ... Tânia Garcia) enviou mensagem para o TCPM Admilson Cristaldo alertando que até a segunda-feira seguinte o documento deveria estar nas mãos do amigo vingativo ...
-
Decisões Monocráticas nº 36270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... Tânia (Desemb ... Tânia Garcia) enviou mensagem para o TCPM Admilson Cristaldo alertando que até a segunda-feira seguinte o documento deveria estar nas mãos do amigo vingativo ...
-
Término de casais famosos coloca em foco os ‘emocionados’, aqueles que vão do ‘oi’ ao ‘eu te amo’ em tempo recorde
... Annimo: "Fiquei com um cara em uma festa ( ... ) At conhecemos a famlia um do outro. Um dia ele dormiu l em casa e depois no me mandou mais mensagem. Perguntei o que tinha acontecido e ele disse que no estava preparado pra isso. Seria at ento o namorado mais carinhoso do meu currculo, mas foi s ...
-
Acórdão Nº 0001043-54.2009.8.12.0031 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/04/2023
TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – OCORRÊNCIA – DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE OITO ANOS ENTRE AS DATAS DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – AUSÊNCIA DE PERÍCIA DE VOZ – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUÍZ – INOCORRÊNCIA - PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO –
... Com relação ao áudio em que Randolfo conversa com Júnior, onde Júnior diz que o ... interrogando mandou uma mensagem pra ele para ir até sua casa e Randolfo chegou a ... dizer para o Júnior: “combina bem com o Taturana”, ele estava se referindo a pá ... -
Contribuições
... 195, pela Emenda Constitucional 42/2003. Esse § 12 foi inserido com a expressa mensagem no sentido de que "a lei definirá os setores da atividade econômica para as quais as contribuições incidentes na forma dos incisos I, c b', ...
-
Acordao N° 1688293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso. Artigo 241-d, caput, do estatuto da criança e do adolescente. Envio de fotos seminuas e mensagens de texto por meio de aplicativo de mensagens whatsapp. Materialidade e autoria. Comprovação. Palavra da vítima....
... Ele não estava e pediu ... para o pessoal ligar para ele (pai da criança). Nesse dia compartilhou sua internet para mandar ... mensagem para ele porque ligava para ele e também não dava. Isso foi com uma jovem que estava lá, ... não sabe se é filha dele. Ela estava sentada ... -
Designação, BOLETIM 030/2020 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
... Pblica Estadual, abrangendo ligaes locais (VC1), ligaes estaduais (VC2), ligaes nacionais (VC3), ligaes internacionais, servios de mensagem SMS/MMS e trfego de dados (VCX), incluindo o fornecimento de aparelhos em comodato e cartes SIM, conforme condies e especificaes constantes neste ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... estabeleceu diálogo com o terminal (21)96732-4834, utilizado por Nariz: ... (tipo: entrega)(cabecalhos: Mensagem concatenada) rir o carro só para tirar uma ele disse q no da mais falou ... No dia 30 de Outubro de 2014 às 15h0Omin56s. o terminal (24)99930-2654, ... -
Valente - vara cível
... Por outro lado, o Réu acostou a comprovação da mensagem autorizadora da postagem do produto com o respectivo código, data de validade, e procedimento a ser seguido perante os Correios ... 10- ...
-
Valente - Vara cível
... Por outro lado, o Réu acostou a comprovação da mensagem autorizadora da postagem do produto com o respectivo código, data de validade, e procedimento a ser seguido perante os Correios ... 10- ...
-
Paripiranga - Vara c�vel
... Lifesize com as partes, e demais participantes da audiência, contato com as mesmas, e reenviando aos participantes remotos e-mail ou mensagem com o link para acesso ao ambiente virtual. Cite-se o requerido com advertência de que o não comparecimento acarretará na decretação de sua ...
-
Boa permuta
... "Minha mensagem", diz, "ser a da importncia vida interior: s bem sucedido quem bem sucedido por dentro." ... Fora, Seu Alberto ... O mais antigo livreiro do Rio, ...
-
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... discurso inaugural, deixou clara a necessidade de mudança na forma de aproximação ao mundo mulçumano de uma maneira geral e mandou uma mensagem às lideranças em Teerã de que estaria disposto a negociar, caso os líderes em Teerã também assim estivessem 48 ... A mensagem de Obama foi bem ...
-
Decisão Monocrática nº 5047004-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Noviembre de 2016
... Utilizando-se de mensagem cifrada, MAGNUS descreve para HNI os fatos referentes a terem avistado os policiais e terem decidido não prosseguir, em tese, com a empreitada ...
-
Decisão Monocrática nº 5047004-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Noviembre de 2016
... Utilizando-se de mensagem cifrada, MAGNUS descreve para HNI os fatos referentes a terem avistado os policiais e terem decidido não prosseguir, em tese, com a empreitada ...
-
Decisão Monocrática nº 5047004-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Noviembre de 2016
... Utilizando-se de mensagem cifrada, MAGNUS descreve para HNI os fatos referentes a terem avistado os policiais e terem decidido não prosseguir, em tese, com a empreitada ...
-
Acórdão nº 1.0145.10.058860-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... Nim: é oi ... Carlos Eduardo: Ta beleza, ta tranqüilo então era só pra saber isso ... Nim: É porque chegou a mensagem aqui, você mandou agora? ... Carlos Eduardo: é coloquei agora, valeu ... Nim: já é, amanhã você liga aí ... Carlos Eduardo: Precisa por de ...
-
Acórdão nº 1.0145.10.058860-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... Nim: é oi ... Carlos Eduardo: Ta beleza, ta tranqüilo então era só pra saber isso ... Nim: É porque chegou a mensagem aqui, você mandou agora? ... Carlos Eduardo: é coloquei agora, valeu ... Nim: já é, amanhã você liga aí ... Carlos Eduardo: Precisa por de ...
-
Acórdão nº 1.0145.10.058860-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... Nim: é oi ... Carlos Eduardo: Ta beleza, ta tranqüilo então era só pra saber isso ... Nim: É porque chegou a mensagem aqui, você mandou agora? ... Carlos Eduardo: é coloquei agora, valeu ... Nim: já é, amanhã você liga aí ... Carlos Eduardo: Precisa por de ...