oi telemar lista telefonica
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016701-64.2016.8.19.0036 (Cível), 21-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0016701-64.2016.8.19.0036 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido: ADRIANO FERREIRA DE MACEDO VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, insurgindo-se contra a sentença de fls. 230/231 que rejeitou os embargos à execução de fls. 210/217,...
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805065-46.2021.8.19.0213 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805065-46.2021.8.19.0213 Recorrente: AZIEL LOUSADA - autor Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Mesquita - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... : VANIA PRISCO GALVÃO ... : TELEFONICA BRASIL S.A ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-18.2014.5.06.0004), 19-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim da tomadora dos serviços, mas da atividade-meio. 2. Sucede que, conquanto constatada a licitude da terceirização (não havendo que se cogitar a aplicação do art. 9º da CLT),...
... , PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA., OI S/A E TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS : ANTÔNIO ... intuito de explorar a venda de anúncios em lista telefônica, impressa e virtual, ou seja, com um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001301-44.2014.5.06.0019), 26-09-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Com respaldo no item IV da Súmula nº 331 do Colendo TST, devida a responsabilidade subsidiária das reclamadas/recorridas OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A pelo pagamento das obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços. Recurso provido no aspecto.
... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogados : ... intuito de explorar a venda de anúncios em lista telefônica, impressa e virtual, ou seja, com um ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 209-332) ... Lista de Abreviaturas e Siglas ... Grupo TELEMAR, 302 ... [Acórdão do Conselho Diretor da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00065667720124058500), 09-11-2021
PJE 0006566-77.2012.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. SERVIÇO DE AUXÍLIO À LISTA. OFERECIMENTO DO SERVIÇO PELO MEIO MAIS EFICIENTE E VIÁVEL ECONOMICAMENTE. BARATEAMENTO DO SERVIÇO. APELAÇÃO DA TELEMAR PARCIALMENTE PROVIDA E APELAÇÃO DA ANATEL PROVIDA. 1. Processo que retorna do STJ...
... e deu parcial provimento à apelação da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI S/A), para afastar a ... ção indevida do serviço de auxílio à lista (102), apenas nos casos de usuários que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-70.2015.5.06.0004), 04-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DEPÓSITOS. REGULARIDADE. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 461 DO C. TST. Conforme o disposto na Súmula 461 do C. TST, cabe ao empregador o ônus de provar o regular e integral depósito do FGTS na conta vinculada, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC). TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO....
... ) S.A.; PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA.; TELEMAR NORTE LESTE S.A ... OI S.A.A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ... PARA A ELABORAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE LISTA TELEFÔNICA. 1. Consoante o entendimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-79.2014.5.06.0013), 08-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. CABIMENTO. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. A hipótese trata de terceirização e, nesse caso, a Tomadora dos serviços responde, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela Prestadora dos serviços, em decorrência da presunção de culpa in eligendo ou in vigilando, independentemente da...
... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogados : Jose ... torna exclusivo o fornecimento de toda a lista de assinantes à segunda contratante. Acrescenta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001226-56.2014.5.06.0002), 08-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há indícios de que houve terceirização. É uma extrapolação à aplicação da Súmula 331, uma pessoa, jurídica ou física, não poder contratar uma gráfica para elaborar e produzir material promocional de suas atividades. Recurso Ordinário não provido.
... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogados : Jose ... torna exclusivo o fornecimento de toda a lista de assinantes à segunda contratante. Acrescenta ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... do item 3.6 (publicação da lista de habilitadas e habilitados) ... Ampla ... 35-001.002.20-1056618 - Telefonica Brasil S/a - ... 2558157000162 - Rayanne Gomes ... 35-001.003.20-1628470 - Telemar Norte Leste S/a - ... 33000118000179 - Pâmela ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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Levantando o Véu do Regime de Direito Público
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2016, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... ência, no prazo de 180 dias, encaminhasse a lista de todos os bens reversíveis já vendidos pelas ... , por parte de seus controladores Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A.,Copart 4 e 5 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11674-52.2014.5.18.0003)
... Argumenta que a lista é um serviço obrigatório de apoio ao serviço ... chegou a ser despejado de imóvel, por TELEMAR (depoimento pessoal da preposta da Telelistas na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000507-11.2018.5.06.0010), 18-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para estabelecer que a cobrança dos honorários sucumbenciais deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de...
... informações nos serviços de Auxílio à Lista ; que a Reclamante fazia as mesmas tarefas e ... que trabalhou, o 102 pertencia à empresa TELEMAR que estava migrando para a Oi; que não sabe ... -
Acórdão nº 1.0647.15.004200-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA- REJEITADA- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC- LUCROS CESSANTES- DANO MORAL- NÃO CONFIGURADOS -Todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro podem
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Acórdão nº 1.0647.15.004200-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA- REJEITADA- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC- LUCROS CESSANTES- DANO MORAL- NÃO CONFIGURADOS -Todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro podem
- Comissão Permanente de Avaliação Documental