oi telemarketing
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001230-80.2017.5.07.0028), 2018-05-16
... desde 11/02/2014, na função de operadora de telemarketing; que presta serviços a empresa OI através da reclamada; possui as seguintes atribuições: contestação de contas, venda de produtos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001545-11.2017.5.07.0028), 2018-03-05
... desde 11/02/2014, na função de operadora de telemarketing; que presta serviços a empresa OI através da reclamada; possui as seguintes atribuições: contestação de contas, venda de produtos, ...
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Sentença nº 1000930-23.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... prestação de serviços por trabalhadores intermediados.Ademais, a testemunha da reclamante confirmou que trabalhava como operadora de telemarketing, “vendendo pacote da Oi TV” (item 7, fls. 357).A autora requereu a condenação da 2ª ré de forma solidária.A solidariedade não se presume, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001748-79.2011.5.06.0005 (01642-2008-291-06-00-7)), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30 de agosto de 2018, ao
... Em raz ã o das atividades de operadora de telemarketing, pugna pelo deferimento do intervalo previsto no artigo 72 da CLT. Requer a reforma da Senten ç a para deferir os pleitos atinentes à jornada de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000657-50.2017.5.06.0002), 18-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A diferenciação acerca da...
... Não há espaço, ademais, para se falar em aplicação da isonomia com os empregados da OI, já que seu serviço era tipicamente de telemarketing ... Nego provimento, portanto, ao recurso autoral no ponto ... Do dano moral ... Em segundo ponto, a autora recorre contra o indeferimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000138-74.2019.5.06.0012), 02-09-2020
I - RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. DESNECESSÁRIA A DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252, ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica de que é lícita a terceirização ou...
... E, em diversos julgados, sempre me posicionei no sentido de que os serviços de call center ou telemarketing estariam inseridos na atividade-meio da empresa e, portanto, não implicaria na ilicitude da terceirização e vinculação empregatícia ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000788-24.2016.5.07.0037), 2020-02-06
... ser redirecionado para um outro tipo de vaga; que, por exemplo, se inicialmente o candidato estava sendo direcionado para uma vaga de telemarketing ativo, ao longo do processo, se for verificado que o seu perfil é mais para o telemarketing receptivo, ele pode ser direcionado para vaga nessa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001509-66.2017.5.07.0028), 2018-08-21
... desde 11/02/2014, na função de operadora de telemarketing; que presta serviços a empresa OI através da reclamada; possui as seguintes atribuições: contestação de contas, venda de produtos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000213-14.2013.5.06.0016), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF-Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica de que é...
... que o reclamante era efetivamente empregado da CONTAX MOBITEL, laborava no pr é dio desta, prestando servi ç os especializados de telemarketing aos clientes de diversos tomadores, dentre eles a TELEMAR (OI), era supervisionado por empregados da pr ó pria CONTAX , inexistindo qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001622-90.2011.5.06.0017), 05-08-2013
EMENTA: TERCEIRIZAÇAO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. EMPRESA PRIVADA. VÍNCULO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese, aplica-se a diretriz da Súmula nº 331, inciso I, do TST, formando-se o vínculo diretamente com a tomadora dos serviços....
... Segundo assevera, os servi ç os de operadora de telemarketing por ela prestados inseriam-se na atividade-fim da tomadora, na medida em que atendia clientes, sendo o caso da incid ê ncia da S ú mula n º 331, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 100226-78.2016.5.01.0008)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INTERESSE RECURSAL DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. INCIDENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS. TEMA REPETITIVO Nº 0018. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. O...
... atendimento dos clientes, solucionando todos os problemas e duvidas, atuando na função de ... operadora de telemarketing; que, no período de 01,03,2010 até 31,03,2012, prestou serviços ... com exclusividade para o 3° Réu, e que no período de 01.04,2012 a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001631-66.2012.5.06.0001 (01048-2007-001-06-00-3)), 15-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. A terceirização levada a efeito pelas empresas demandadas se afigura lícita, pois, além de tudo e principalmente, salta aos olhos que a atividade contratada e executada, que relativa à cobrança e renegociação de dívidas por meio de telemarketing,
... , salta aos olhos que a atividade contratada e executada, que relativa à cobran ç a e renegocia ç ã o de d í vidas por meio de telemarketing, n ã o se insere nas atividades principais e permanentes das tomadoras de servi ç os. Todavia, nas terceiriza ç õ es a previs ã o é de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001045-46.2019.5.06.0013), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ADI 5766. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 4.º, DO ARTIGO 791-A, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. É noção cediça que à Seção IV (Das Partes e Procuradores) do Capítulo II, da Consolidação das Leis do Trabalho (Do Processo em Geral), foi inserido o art. 791-A pela Lei n. 13.467/2017, em que...
... da prova testemunhal produzida, que as atividades da autora consistiam, tão somente, na cobrança e renegociação de dívidas, via telemarketing, bem assim dos serviços relativos aos cartões de crédito do Banco. Não se tratam, pois, de serviços ligados à atividade-fim do tomador de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000444-43.2014.5.06.0004), 14-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DISPENSA DE TESTEMUNHA. PROTESTOS TEMPESTIVOS. DIREITO DE DEFESA CERCEADO. NULIDADE DECLARADA. O direito à produção probatória está salvaguardado aos litigantes em geral pela Lei Maior (artigo 5º, LIV e LV, da CF). Essa produção tem como destinatário o Juízo, como finalidade, a formação do convencimento deste e, em certa medida, a persuasão da parte contra a qual foi...
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA ... RECORRENTE : VIVIAN NUNES VIANA ... RECORRIDO : DATAMÉTRICA - CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA; CONTAX-MOBITEL S/A; OI MÓVEL S/A ... ADVOGADOS : FELIPE COSTA COELHO; KELMA CARVALHO DE FARIA; DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000215-63.2013.5.06.0022 (00691-2002-004-06-00-4)), 09-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o...
... , o reclamante afirmou que foi contratado para prestar servi ç os à segunda reclamada “ desenvolvendo atividades de operador de telemarketing com vista a atender e captar clientes, oferecendo produtos, promovendo solu ç ã o para problemas t é cnicos na presta ç ã o de servi ç os de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21843-45.2016.5.04.0027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há falar em negativa de prestação jurisdicional do despacho agravado, porquanto o Eg. TRT analisou o cumprimento pela parte dos requisitos
... tenha a demandante trabalhado no telemarketing, comercializando produtos e serviços da ... demandada Oi S/A. Invoca jurisprudência. Pugna pela reforma da sentença, para declarar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000486-35.2013.5.06.0002), 09-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FINALÍSTICA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato, permitindo a sua...
... Na peti ç ã o inicial, a reclamante afirma que foi contratada pela TNL CONTAX S/A para exercer a atividade de “ operadora de telemarketing ” em benef í cio da TNL PCS S/A (OI) - anteriormente denominada Telemar Norte Leste S/A -, raz ã o pela qual postulou o reconhecimento do v í ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000033-06.2015.5.06.0023), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano se traduz como uma consequência do ato ilícito praticado por outrem, lesionando um bem da vida material ou imaterial, este, em sua vertente corpórea, moral ou intelectual. Necessária, portanto, a prova da ocorrência de prática de ato que macule o direito de personalidade do trabalhador. Na hipótese, o Autor não se desvencilhou do...
... T estemunha DANIELE BATISTA DA SILVA: ... "que trabalhou para a reclamada de Janeiro/2014 a Setembro/2015, como atendente de telemarketing prestando serviços para a Oi; que não trabalhou na mesma equipe do reclamante nem tinha o mesmo supervisor, mas trabalhavam no mesmo andar e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 228-91.2014.5.09.0071) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS, SEGURO DESEMPREGO, MULTA DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT, COMISSÕES DO VALE TRANSPORTE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, MULTA RESCISÓRIA E FGTS. DESPROVIMENTO. Não há como reformar a decisão regional, quando não realizado o devido confronto analítico entre a tese...
... Telecomunicações Ltda.) em dois períodos distintos, de 1º/1/2011 a 22/2/2012 e de 19/2/2013 a 13/1/2014, sempre como operadora de telemarketing ... Também, é incontroverso que a 1ª ré (Directa) se trata de agente credenciado pela 2ª ré (Oi) para a comercialização dos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000081-45.2013.5.07.0010), 2014-12-18
... , todos qualificados nos autos, postulando os benefícios da justiça gratuita e a declaração do exercício da função de telemarketing, bem como a condenação das reclamadas no pagamento de diferenças salariais provenientes deste reconhecimento, tendo em vista o vínculo havido no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001412-87.2012.5.06.0022), 14-10-2013
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora de serviços, correta a decisão de origem que, em consonância com o art. 9º da CLT, com a Súmula nº 331 do C. TST e princípios que norteiam o Direito do...
... Ademais, em sua contesta ç ã o a CONTAX S.A. reconheceu haver contratado o reclamante para exercer atividade de Operador de Telemarketing, como Atendente OI (fls. 23). Por sua vez, resta evidente que “ OI ” é o nome fantasia da TNL PCS S.A., consoante logomarca contida na carta ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... spam pela ANATEL e pelo CGI.br; 3.2.2 A multa administrativa da Senacon ao serviço decolar.com; 3.2.3 A regulação contemporânea do telemarketing; 3.2.4 Bloqueio do WhatsApp por autoridades judiciais; 3.2.5 Aplicação do artigo 19 do Marco Civil da Internet – Tema 987 do Supremo Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000464-90.2018.5.07.0028), 2020-02-10
... desde 11/02/2014, na função de operadora de telemarketing; que presta serviços a empresa OI através da reclamada; possui as seguintes atribuições: contestação de contas, venda de produtos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000898-30.2013.5.07.0004), 2014-01-13
... telemarketing, fazendo jus à retificação da CTPS e pagamento de horas. Requer pagamento das verbas rescisórias e de indenização por danos morais. Deu à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000703-42.2013.5.06.0014), 23-04-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA OI MÓVEL S.A. DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESEMPENHO DE FUNÇÃO QUE EXIGIA MAIOR CAPACITAÇÃO DO OBREIRO. NÃO COMPROVADO. “PLUS” SALARIAL INDEVIDO. O acúmulo de função se caracteriza em razão de exercício, pelo empregado, de função diversa para a qual fora contratado, em evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a...
... Ç Õ ES LTDA.) em 01/02/2011, apesar de sua CTPS s ó ter sido anotada em 01/03/2011, para exercer a fun ç ã o de supervisor de telemarketing, e que nos ú ltimos cinco meses do contrato acumulou a fun ç ã o de supervisor administrativo, tendo prestado servi ç os para a 3 ª reclamada ...