oitiva de testemunhas
-
Acórdão nº 2011/0155462-4 de T6 - SEXTA TURMA
... OITIVA DAS ... TESTEMUNHAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE ...
-
Acórdão nº 2011/0221494-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ter sido realizado antes da oitiva das testemunhas não foi apreciada ...
-
Acórdão nº 2014/0153510-0 de T6 - SEXTA TURMA
... pedido de adiamento da audiência de oitiva das testemunhas da acusação, ...
-
Acórdão nº 2015/0102381-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DO ACUSADO ANTES DA OITIVA" DAS TESTEMUNHAS. ... AUDIÊNCIA REALIZADA NA SISTEMÁTICA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0108957-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO PELA CORTE DE ORIGEM DE CERCEAMENTO DE DEFESA NO INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS, APLICANDO O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. REVISÃO DE ENTENDIMENTO QUE IMPLICA EM INCURSÃO NO ACERVO FÁTICO PROBATÓRIO DA CAUSA. INCIDÊNCIA DA SÚ
... CERCEAMENTO DE DEFESA NO INDEFERIMENTO DA OITIVA DE ... indeferimento da oitiva de testemunhas razoado na apresentação do rol com ... -
Acórdão nº 2013/0337089-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REVISÃO CRIMINAL. ANULAÇÃO DO FEITO A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. MANUTENÇÃO EM CUSTÓDIA CAUTELAR. ATRASO...
... AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0087983-8 de T5 - QUINTA TURMA
... audiência de oitiva das testemunhas de acusação foi suprida pela ...
-
Acórdão nº 2016/0160053-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS PRESOS EM DIFERENTES ESTADOS DA FEDERAÇÃO. NECESSIDADE DE...
... precatórias para oitiva" das testemunhas e dos demais acusados. Por ... fim,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0310630-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A OCORRÊNCIA DE COLIDÊNCIA DE DEFESAS. OMISSÃO CONFIGURADA. MATÉRIA NÃO SUSCITADA PELA DEFESA EM SEDE RECURSAL. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS SEM EFEITOS...
-
Acórdão nº 2016/0188807-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS ESPECÍFICAS. CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. INSTRUÇÃO PRÓXIMA DE ENCERRAMENTO....
... PRECATÓRIAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. ... -
Acórdão nº 2015/0180650-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. LAUDO PERICIAL. FORMALIDADES NÃO OBSERVADAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INDEFERIMENTO DA OITIVA DA PERITA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A defesa não...
... OBSERVADAS. ... PREQUESTIONAMENTO. ... INDEFERIMENTO DA OITIVA DA PERITA. INCIDÊNCIA DA ... a oitiva das testemunhas" arroladas pela defesa e, com o julgamento ... do m\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0050223-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. MUTATIO LIBELI. REGULARIDADE PROCEDIMENTAL. PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. OBSERVÂNCIA. OITIVA DE NOVAS TESTEMUNHAS. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA IRRELEVANTE. OITIVA DE VÍTIMA SEM A PRESENÇA DO RÉU. POSSIBILIDADE. ESTUPRO. ALEGAÇÃO DE CONSENTIMENTO. REEXAME DE PROVA. PENA-BASE. AUSÊNCIA
... ACUSATÓRIO. ... OBSERVÂNCIA. ... TESTEMUNHAS. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ... OITIVA DE VÍTIMA SEM A PRESENÇA DO RÉU. ... -
Acórdão nº 2014/0119268-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. Entende esta Corte que mesmo após a revogação do art. 397 do Código de Processo Penal, é permitida a substituição das testemunhas, desde que a hipótese dos autos amolde-se a alguma das...
... Processo Penal, é permitida a substituição das testemunhas, desde que a hipótese ... oitiva ... -
Acórdão nº 2012/0238503-7 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO-CABIMENTO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS SEM ...
-
Acórdão nº 2016/0200503-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. NULIDADES. PRECLUSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PEÇA DEVIDAMENTE APRESENTADA. IMPOSSIBILIDADE DE SER DEFENDIDA POR ADVOGADO DE SUA LIVRE ESCOLHA EM AUDIÊNCIA. NOMEAÇÃO DE ...
... oitiva" ... das testemunhas que arrolava. ... II - Como se vê,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0024162-6 de T6 - SEXTA TURMA
... SILÊNCIO, ... INTERROGATÓRIO ... ANTERIOR À OITIVA DAS TESTEMUNHAS E AUSÊNCIA DO MEMBRO ...
-
Acórdão nº 2011/0099786-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. INVERSÃO DA ORDEM DE OITIVA ... DE TESTEMUNHAS. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NA ...
-
Acórdão nº 2015/0217140-3 de T6 - SEXTA TURMA
... oitiva das testemunhas, situação mais benéfica à defesa ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS SIMPLES E QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. DEFESA PRELIMINAR, PEDIDOS DE LIBERDADE E COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ALEGAÇÕES FINAIS PELA MESMA INSTITUIÇÃO. TESE DE AUSÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. PEÇA APRESENTADA SEM QUALQUER TEOR DEFENSIVO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1....
... processuais, nem mesmo a audiência de oitiva das testemunhas ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... notadamente quanto à oitiva das testemunhas lá realizada, que ...
-
Acórdão nº 2016/0202800-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Os prazo processuais não têm as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o ...
... precatórias para oitiva das testemunhas. Ademais, em consulta ao sítio eletrônico ... -
Acórdão nº 2016/0233679-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ocorrer antes da oitiva das testemunhas" (RHC 37.373/SP, Rel. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de...
... emissão de diversas cartas precatórias para oitiva das ... -
Acórdão nº 2016/0177531-3 de T6 - SEXTA TURMA
... audiência de instrução e julgamento, onde após a oitiva ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... oitiva das ...