oitocentos
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Acórdão nº 2010/0055906-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. REEXAME. MONTANTE IRRISÓRIO (R$30,00). POSSIBILIDADE. 1. Está consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que a revisão da condenação em honorários, salvo nas hipóteses de condenações irrisórias ou excessivas, por ser desarrazoado, demanda o revolvimento das circunstâncias fáticas do caso, o que é vedado ao Superior Tribunal de Justiça em sede de...
... 7 do STJ ... 3. Em conseqüência, considera-se razoável fixar o valor dos honorários em R$800,00 (oitocentos reais) ... 4. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ... -
Acórdão nº 2007/0153310-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... oitocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), mais juros e correção monetária (taxa Selic, art. 406 do novo Código Civil) e honorários ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 172829 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0200064-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mil, seiscentos e seis reais e noventa e cinco centavos) e o valor fixado na sentença em 683.878,39 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), valor esse que não ultrapassa àquele ofertado pela autarquia em cinquenta por cento, sendo ...
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Acórdão nº 2007/0175117-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. No caso dos autos, aos embargos à execução foi atribuído o valor de R$ 2.519.831,35 (dois milhões quinhentos e dezenove mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) e a verba honorária foi fixada em 3% sobre o valor da causa, consubstanciando cerca de R$ 75.600,00 ...
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Acórdão nº 2006/0002197-8 de T4 - QUARTA TURMA
... Com efeito, o quantum indenizatório arbitrado pelo Tribunal a quo (R$ 7.800,00 - sete mil e oitocentos reais) não escapa à razoabilidade, nem se distancia do bom senso e dos critérios recomendados pela doutrina e jurisprudência ... 2. Agravo ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 973837 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. No caso dos autos, aos embargos à execução foi atribuído o valor de R$ 2.519.831,35 (dois milhões quinhentos e dezenove mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) e a verba honorária foi fixada em 3% sobre o valor da causa, consubstanciando cerca de R$ 75.600,00 ...
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Acórdão nº 2006/0204549-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 2. Na espécie, consta dos autos que, em julho de 2005, o impetrante recebia auxílio-invalidez no valor de R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais) e, no mês de agosto de 2005, sofreu redução no seu valor, passando a ser pago no importe de R$ 313,50 (trezentos e treze ...
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Acórdão nº 2007/0108084-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... participação no certame, inclusive, a exigência do capital mínimo, de R$ 1.438.868,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais); (c) a empresa Campo da Esperança Serviços Ltda, criada para substituir o consórcio vencedor do certame, inobstante ...
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Acórdão nº HC 211401 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... ário Foz do Iguaçu⁄PR - Vitória do Xingu⁄PA, na pose de 10 (dez) tabletes de "maconha", totalizando 10.810g (dez quilogramas e oitocentos e dez gramas), além de 19 (dezenove) papelotes de "cocaína", totalizando 4.6g ( quatro gramas e seis decigramas) ... 2. A custódia cautelar ...
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Acórdão nº HC 177606 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... e noventa e um gramas); uma porção de cocaína, pesando 38,5 g (trinta e oito gramas e cinco centigramas); e 6,875 g (seis gramas e oitocentos e setenta e cinco centigramas) de 'haxixe', sem autorização que pela quantidade, qualidade e diversidade da substância entorpecente justificam a ...
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Acórdão nº 2008/0097768-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Regional Federal da 2ª Região acolheu parcialmente as razões do Instituto Aerus para fixá-lo em R$ 9.814.635,52 (nove milhões, oitocentos e quatorze mil e seiscentos e trinta e cinco reais) ... 3. A revisão da verba honorária fixada nos termos do art. 20, § 4º, do CPC implica o ...
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Acórdão nº 2010/0114944-0 de T6 - SEXTA TURMA
... destacou o magistrado de piso, a elevada quantidade de droga teria sido adquirida pelo paciente pela quantia de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) no Paraguai, para ser transportada para a cidade de Goiânia⁄GO, onde seria disseminada, tudo a indicar a presença de periculosidade social ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40900-89.2009.5.18.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Caracterizada a possível existência de violação do art. 7º, IV, da Constituição Federal, no tocante à vinculação ao salário mínimo no cálculo do valor da pensão mensal devida na hipótese de incapacidade laboral decorrente de acidente de trabalho, o recurso de revista alcança o...
... (duzentos e trinta e três reais e dezessete centavos) e equivalia a 1,8 do salário mínimo, foi assim atualizado em 2010 para R$ 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais). Esse critério de cálculo confere ao reclamante o direito à manutenção da proporção entre o valor da remuneração e o ... - Decreto Legislativo nº 32 de 19/05/1982. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.890, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, DOS ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO, DO FUNDO NACIONAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, CREDITOS ADICIONAIS DE CR 10.952.872.000,00 (DEZ BILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Autoriza a União a Realizar Operação Financeira de que Trata o Contrato de Reestruturação de Divida da Republica de Cabo Verde Com o Tesouro Nacional, a Ser Celebrado Com a Republica Federativa do Brasil, No Valor Equivalente a Us$ 3.895.163,33 (tres Milhões, Oitocentos e Noventa e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Tres Dolares Norte Americanos e Trinta e Tres Centavos).
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ERRATA Na Publicação do DOE Nº114, de 15.06.2022 ref. PL Nº 0042.2022.CPL-I.IN.0011.DETRAN - Centro de Formação de Condutores Piloto Moreno Ltda; Onde se lê: R$ 46.884,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos);Leia-se: R$ 46.844,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reai...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ERRATA Na Publicação do DOE Nº171, de 06.09.2022 ref. PL Nº 0080.2022.CPL-II.IN.0036.DETRAN – Centro de Formação de Condutores Central Eirelli;Onde se lê: R$ 46.884,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos);Leia-se: R$ 46.844,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ERRATA Na Publicação do DOE Nº114, de 15.06.2022 ref. PL Nº 0044.2022.CPL-I.IN.0013.DETRAN – Centro de Formação de Condutores Jaboatão Centro Ltda;Onde se lê: R$ 46.884,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos);Leia-se: R$ 46.844,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro rea...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 0009.2023.CCD.CD.0001.SERES– DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO o objeto da Compra direta, CD.0009.2023.CCD.CD.0001.SERES lote 01 à empresa BELAS ÁGUAS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. – CNPJ 16.803.436/0001-59, com o valor global de $ 825.816,00 (oitocentos e vinte e cinco mil oitocentos e dezesseis reais) fu...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ERRATA Na Publicação do DOE Nº114, de 15.06.2022 ref. PL Nº 0043.2022.CPL-I.IN.0012.DETRAN - Centro de Formação de Condutores Piloto Igarassu LTDA;Onde se lê: R$ 46.884,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos);Leia-se: R$ 46.844,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro rea...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE ERRATA P.L.N.º 002/2019; DISPENSA Nº 002/2019, ONDE SE LÊ: R$ 13.763.133,17(treze milhões setecentos e sessenta e três mil, cento e trinta e três reais e dezessete centavos) LEIA-SE: R$ 13.802.899,83 (treze milhões, oitocentos e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRES...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2020 - Aquisição. Secretaria de Obras. Objeto: Aquisição de Material Asfáltico, Tipo CBUQ, Ensacada. Onde se lê: R$ 16.812,50 (dezesseis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) leia-se: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais). Informações: Segunda...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0072.2022.CPL-II.PE.0022 .DETRAN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA CIRETRAN DE PALMARES/PE. Valor de Referência: R$ 884.882,17 (oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). Recebimento das Propostas até: 20/09/2022 às 0...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 03/2019- O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: CIRURGICA RECIFE COME. E REP.LTDA. objeto: Aquisição de medicamento farmácia básica. Valor global R$ 1.899,822,00 (Hum milhão e oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e dois reais ). Data: 26/03/19.Elayne Cristine Das N...