oitocentos
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Acórdão nº 2014/0270251-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 28,863 kg (vinte e oito quilos oitocentos e sessenta e três gramas), circunstâncias ... que explicam e justificam a necessidade de manutenção da segregação cautelar, ...
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Acórdão nº 2015/0080720-3 de T5 - QUINTA TURMA
... arbitrada no valor de R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais). Todavia, ... ao contrário desse entendimento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0135750-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ao manter em depósito para fins de tráfico 840 (oitocentos e ... quarenta) gramas de cocaína e 111 (cento e onze) gramas de ...
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Acórdão nº 2015/0062648-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... oitocentos e sete reais e setenta e ... oito centavos), atualizados até outubro de 2003. Não se pretende, nestes autos, ...
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Acórdão nº 2013/0248141-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... nomear mais candidatos do Edital n. 1/2008, além dos 1.500 cargos ... inicialmente previstos e dos 853 (oitocentos e cinquenta e três) ... excedentes, havia uma suspensão geral de nomeações com base na ...
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Acórdão nº 2014/0197496-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. REEXAME DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR IRRISÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. O STJ posiciona-se, quanto aos honorários advocatícios, no sentido de que o seu quantum, em razão da sucumbência processual, está sujeito a critérios de valoração previstos na lei processual, e sua fixação é...
... condenação a honorários fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais)" ... 4. Agravo Regimental não provido ... -
Acórdão nº 2014/0151020-6 de T5 - QUINTA TURMA
... oitocentos ...
- Acórdão nº 2013/0064630-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0204296-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... I - nas unidades da Federação com até um milhão de eleitores: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais); ... II - nas unidades da Federação com mais de um milhão de eleitores e de até dois milhões de eleitores: R$ 4.900.000,00 (quatro ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Parágrafo único. Na região da Amazônia Legal, o limite de que trata o inciso I será ampliado para 800.000 (oitocentos mil) passageiros por ano ... Art. 116. O PDAR tem como objetivos: ... I - aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de ...
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Acórdão nº HC 281190 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa quanto ao crime de tráfico de drogas, e 4 (quatro) anos e 1 (um) mês de reclusão e 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias-multa para o delito de associação para o tráfico, totalizando 11 (onze) anos e 1 (um) mês de reclusão e 1.575 (mil ...
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Acórdão nº 2010/0035013-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção em indenização por danos morais e materiais no valor de R$4.468.800,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), em face de invasão de propriedade particular, situada em Unaí, Minas Gerais, pelos integrantes do "Movimento dos Sem Terra" (MST) e que ...
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Acórdão nº 2010/0095791-6 de T5 - QUINTA TURMA
... O fato de ter praticado furto qualificado contra uma Padaria, causando-lhe prejuízo estimado entre R$ 800,00 (oitocentos reais) e R$ 1000,00 (mil reais) – não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 4. Agravo regimental ...
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Acórdão nº HC 173185 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... com um comparsa, na posse de um veículo roubado e 175 tabletes de maconha, pesando 239,865 kg (duzentos e trinta e nove quilos e oitocentos e sessenta e cinco gramas), tendo sido autuado pela prática do delito previsto no art. 33, da Lei n.º 11.343⁄2006 ... 2. A teor da orientação ...
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Acórdão nº 2009/0022889-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apenas que sucedeu a reversão dos ônus sucumbenciais, mantendo-se a verba honorária no valor fixado na sentença - R$ 800,00 (oitocentos reais) - a favor do Estado de São Paulo, não havendo que se cogitar de efeitos modificativos ... 5. Embargos de declaração do particular ...
- PORTARIA SEE N.º 3984 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 827 (Oitocentos e Vinte e Sete ) PROF-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO EP00325/21 ADAILZA ALVES DE LIRA P...
- PORTARIA SEE N.º 3874 DE 21 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 807 (Oitocentos e Sete ) PROF EDUC BAS- CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO EB08607/21 ABINOÃO SEBASTIÃO FID...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PORTARIA SEE N.º 2266 DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 879 (Oitocentos e Setenta e Nove ) EDUCAÇÃO ESPECIAL, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5064, DE 05 DE JULHO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 818.785.358,00(oitocentos e Dezoito Milhões Setecentos e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Cruzeiros), para Atender as Despesas Com o Pagamento Ao Pessoal da Companhia Nacional de Nave...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza o Estado da Paraiba a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola (fida), No Valor Total de Ate Sdr 16.064.876 (dezesseis MilhÕes, Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Direitos Especiais de Saque).
- LEI ORDINÁRIA Nº 7258, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Suplementares Ate o Limite de Cr 1.855.900.000.000 (hum Trilhão, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Bilhões e Novecentos Milhões de Cruzeiros) e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 50.822.905,00 (cinquenta Milhões, Oitocentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Cinco Dolares Norte-americanos), de Principal, Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do 'programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo Na Bahia (prodetur Nacional - Bahia)'.
- Lei nº 4.879 de 03/12/1965. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE REPARTIÇÕES DO D.F.S.P., EM BRASILIA.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 974, DE 20 DE ABRIL DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Contratar Com a Itaipu Binacional Pagamento de Debito Junto Ao Tesouro Nacional Com Titulos da Divida Externa Brasileira, Denominados 'brazil Investment Bond - Bib', em Valor Correspondente a Ate Us$ 92,800,000.00 (noventa e Dois Milhões e Oitocentos Mil Dolares Dos Estad...