oitocentos
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do salário mínimo em 2016, que correspondia a R$ 880,00 (oitocentos" e ... oitenta reais), resta superado o critério jurisprudencialmente adotado de 10% ... do salário-mínimo \xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0028195-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ecstasy , em 48.886 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e ... Documento: 54766117 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 01/12/2015 ... Página 1 de 2 ...
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Acórdão nº 2015/0108142-2 de T5 - QUINTA TURMA
... No caso dos autos, a expressiva quantidade de drogas apreendidas - 40.8 ... kg (quarenta quilos e oitocentos gramas) de paste base de cocaína - justifica ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... apreendida – 5,863 cinco quilogramas e oitocentos e sessenta e três ... gramas de cocaína. O Magistrado de piso ressaltou a existência de ...
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Acórdão nº 2015/0072156-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 405.805 kg (quatrocentos e cinco quilos e oitocentos e cinquenta gramas) de ... paste base de cocaína - justifica o afastamento da minorante prevista no §4º do ...
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Acórdão nº 2014/0069238-7 de T5 - QUINTA TURMA
... precisão, 230g de maconha (duzentos e trinta gramas), 2,849kg (dois ... quilos, oitocentos" e quarenta e nove gramas) de cocaína e 6g (seis ... gramas) de crack ... 3. No que diz respeito \xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0087037-0 de T6 - SEXTA TURMA
... oitocentos") dias-multa, mantidos os demais termos da sentença e do ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0390990-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO MINISTERIAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REINCIDÊNCIA. NÃO OFENSA AO PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM. FRAÇÃO EMPREGADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ALEGADA ...
... oitocentos ... -
Acórdão nº 2013/0160043-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... corresponde ... aproximadamente 0,2% do valor da causa (R$ 4.800.000,00 - quatro ... milhões e oitocentos mil reais). A ação foi proposta pela Administração ...
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Acórdão nº 2016/0034954-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... centavos), cujo valor atualizado supera o patamar de 800.000,00 ... (oitocentos" mil reais), a fixação dos honorários em 20% (vinte por ... cento) sobre o valor da causa mostra-se exorbitante, \xC2" ...
- ASF Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Senado Federal, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.876.898,00 (um Milhão, Oitocentos e Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais), para Remanejamento de Dotações Consignadas Na Lei Orçamentaria Vigente.
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Acórdão nº 2014/0341157-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... condenado ao pagamento de R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e ... oitocentos" reais) para fins de ressarcimento ao erário pelos danos ... ambientais causados. O Tribunal de origem, \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0418171-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO (250 KG DE COCAÍNA). PACIENTE ESTRANGEIRO. FACILIDADE DE FUGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... oitocentos gramas), dentro de vasos de plantas ornamentais que estavam sendo ... -
Acórdão nº 2013/0025120-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E VALIDADE JURÍDICA DA CLÁUSULA DE DOAÇÃO. CONTRATO FIRMADO NA VIGÊNCIA DE PORTARIA MINISTERIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INVESTIDOS. DESCABIMENTO. PREVISÃO DE DOAÇÃO À CONCESSIONÁRIA DOS BENS. ABUSIVIDADE....
... FIXAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM R$ 800,00 ... (OITOCENTOS" REAIS), FICANDO MANTIDA, NO MAIS, A ... DECISÃO RECORRIDA. ... Vistos e relatados estes autos em que s\xC3" ... - LEI ORDINÁRIA Nº 5669, DE 01 DE JULHO DE 1971. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Credito Especial de Cr 94.800,00 ( Noventa e Quatro Mil e Oitocentos Cruzeiros ), para o Fim que Especifica.
- Lei nº 11.317 de 05/07/2006. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.775.849.258,00 (UM BILHÃO, SETENCENTOS E SETENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 03/09/2014. AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 170.840.000,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 24 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 170.840.000,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- LEI ORDINÁRIA Nº 4356, DE 14 DE JULHO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario Tribunal Superior do Trabalho o Credito Suplementar de Cr 196.368.800,00 (cento e Noventa e Seis Milhões Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Oitocentos Cruzeiros) em Reforço a Dotação do Orçamento Vigente.
- DECRETO Nº 52298, DE 24 DE JULHO DE 1963. Abre, Ao Tribunal de Contas, o Credito Especial de Cr 826.200,00 (oitocentos e Vinte e Seis Mil e Duzentos Cruzeiros) para o Fim que Especifica.
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Acórdão nº 2014/0162638-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DO DELITO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA
... oitocentos e sessenta e cinco ... gramas) de maconha, 1 Kg (um quilo) de cocaína e 7 (sete) ... -
Acórdão nº 2014/0016689-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 2006-2010, no valor de R$ 880.088,43 (oitocentos e oitenta mil oitenta e ...
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Acórdão nº 2015/0312953-4 de T5 - QUINTA TURMA
... "batedor" de veículo carregado com 806 kg (oitocentos e seis) quilos de ... maconha. Segundo a denúncia, o rádio comunicador instalado no carro em que o ...
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Acórdão nº 2011/0026046-0 de T6 - SEXTA TURMA
... pena do paciente a 8 anos de reclusão e 800 (oitocentos) dias-multa ...
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Acórdão nº 2014/0337523-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... apreendidos 830 (oitocentos e trinta) CD's e DVD's de diversos ... autores, tendo a perícia recebido 5 (cinco) deles para análise, ...