oitocentos
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Acórdão nº 2014/0186609-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... corresponder a R$ 5.267.833,97 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete ... mil, oitocentos" e trinta e três reais e noventa e sete centavos), determino seja ... majorada ao patamar de R$ 2.400,00 (dois mil\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0103369-7 de T5 - QUINTA TURMA
... quilos (trezentos e quarenta e três quilos e oitocentos" e trinta gramas) ... de maconha - \"podem constituir o amparo probatório para o magistrado ... reconhecer a dedicaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0290412-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... oitocentos" e noventa e dois mil e novecentos e oitenta reais) – valor da ... causa –, valendo ressaltar, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0253111-5 de T5 - QUINTA TURMA
... apreensão de mais de 1,8 Kg (um quilo e oitocentos" gramas) de ... cocaína, bem como de apetrechos utilizados no preparo das ... drogas para posterior venda -, tendo\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0122443-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... oitocentos reais) não se revela exorbitante, nem ... desproporcional como alega o recorrente. ... Agravo Regimental desprovido ...
- Acórdão nº 2013/0402312-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0095442-3 de T5 - QUINTA TURMA
- RSF 11 de 04/06/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE US$ 58.860.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Estado do para a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor Total de Ate Us$ 200.810.000,00 (duzentos Milhões, Oitocentos e Dez Mil Dolares Norte-americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 04/06/2014. AUTORIZA O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE US$ 58.860.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 9 de 05/08/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATÉ SEK 39.882.335.471,65 (TRINTA E NOVE BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UMA COROAS SUECAS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS O MONTANTE DE ATÉ USD 245.325.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), COM A AGÊNCIA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO SUECA SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION (AB SEK), CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO PROJETO F-X2.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 05/08/2015. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATÉ SEK 39.882.335.471,65 (TRINTA E NOVE BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UMA COROAS SUECAS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS O MONTANTE DE ATÉ USD 245.325.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), COM A AGÊNCIA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO SUECA SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION (AB SEK), CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO PROJETO F-X2.
- DECRETO LEI Nº 652, DE 25 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Ncr 12.304.800,00 (doze Milhões, Trezentos e Quatro Mil e Oitocentos Cruzeiros), Destinado a Diretoria de Ensino Dos Territorios e Fronteiras.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4788, DE 13 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Abertura de Creditos Especiais No Montante de Cr 4.269.970.880,00 (quadro Bilhões, Duzentos e Sessenta e Nove Milhões Novecentos e Setenta Mil Oitocentos e Oitenta Cruzeiros) a Diversos Ministerios, Ao Poder Judiciario e Ao Tribunal de Contas da União.
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Acórdão nº AgRg no AREsp 54262 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... ório ou abusivo, circunstâncias inexistentes no presente caso, em que arbitrada indenização no valor de R$ 17.860,77 (dezessete mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) ... 3. Agravo regimental não provido ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2010/0133765-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Trata-se de feito envolvendo seis acusados, formando os autos três volumes e oitocentos e noventa e uma laudas. Diante de tal quadro, não se mostrou irregular a atuação do Poder Judiciário ... 4. A via estreita do habeas corpus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Justiça e da Defesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 404.152.417,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
... d) R$ 6.870.236,00 (seis milhões, oitocentos e setenta mil, duzentos e trinta e seis reais) de Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional; ... II - excesso de arrecadação, no valor ...
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Acórdão nº 2010/0108626-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Evidenciada a gravidade concreta dos crimes em tese cometidos, diante da elevada quantidade de droga apreendida - 1.808,80 kg (mil oitocentos e oito quilos e oitocentos gramas) de maconha, mostra-se necessária a continuidade da segregação cautelar do paciente, para a garantia da ordem ...
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Acórdão nº 2007/0235473-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , em razão de má gestão e desvio de verbas ensejadoras de prejuízos à entidade no valor de R$ 4.857.086,53 (quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil, oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos) ... 3. In casu, o reconhecimento da responsabilidade civil do ...
- Acórdão nº HC 238595 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 191530 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE PRESO COM 26 (VINTE E SEIS) PORÇÕES DE COCAÍNA, PESANDO 13,850 (TREZE GRAMAS E OITOCENTOS E CINQUENTA MILIGRAMAS), E 01 (UM) PACOTE TAMBÉM DE COCAÍNA, PESANDO 15,950 (QUINZE GRAMAS E NOVECENTOS E CINQUENTA MILIGRAMAS), BEM COMO R$ 541,00 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 2.165.910.805.669,00 (dois trilhões, cento e sessenta e cinco bilhões, novecentos e dez milhões, oitocentos e cinco mil e seiscentos e sessenta e nove reais), incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... ão para o exercício financeiro de 2014 no montante de R$ 2.488.853.320.708,00 (dois trilhões, quatrocentos e oitenta e oito bilhões, oitocentos e cinqüenta e três milhões, trezentos e vinte mil, setecentos e oito reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art ...
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Acórdão nº 2014/0293918-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS (PASTA-BASE DE COCAÍNA). SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO...
... (quarenta e cinco quilos oitocentos e cinco gramas), com fortes indícios ... - Acórdão nº 2013/0283765-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA