omã população
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Comissões Técnicas
... JULIANELLI, (suplente). PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 411/2015, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” Autores: Deputados TÂNIA RODRIGUES e WALDECK CARNEIRO Relator: Deputado COMTE BITTENCOURT ...
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DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... alcançar um desenvolvimento econômico sustentável, o qual tem por objetivo, entre outros, distribuir seus benefícios entre toda a população, oferecendo oportunidades equitativas a homens e mulheres no mercado de trabalho, nos negócios, no comércio e na indústria. 2. As Partes ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... É certo que a população dos presídios e Centros de Deten- ção Provisória vem aumentando cada vez mais, competindo ao Es- tado dar a devida atenção. A referida ...
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Acórdãos nº 0008403-95.2014.8.26.0024 de 11ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... tem capacidade original para 792 (setecentos e noventa e dois) detentos, e, no entanto, está com uma população carcerária muito acima da tolerância, chegando a abrigar 1710 (mil setecentos e dez) presos (dados referentes a julho de ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... em juízo de retratação, com o auxílio da Coordenação de Polí- ... ticas para a População Negra e Indígena, quando for o caso, os ... pedidos de reconsideração interpostos por candidatos contra a ... decisão que constatar a falsidade ...
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Acórdãos nº 0130720-32.2012.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... Saliento que menos de 0,01% da população brasileira loca cofre bancário, pois sua utilização se restringe às pessoas com certo poder aquisitivo e que não ...
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Acórdãos nº 3012173-64.2013.8.26.0320 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... Em uma atuação secundária, cabe aos guardas municipais a defesa da população local, compreendida na repressão de atos criminosos danosos aos cidadãos, até porque, caso assim não ajam, ...
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Processo Nº 5841/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Marzo de 2022
Pedido de Reexame contra Parecer Prévio Desfavorável à aprovação das Contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Americana
... d e 201 7, salientando que este result ado foi alcan çado sem qualquer prejuí z o à consecução dos serv iços essenciais à população, uma vez que mesmo com um orçament o e nx ut o, não deixou de i nv estir no ensino e tampouco na saúde, tanto que os ... -
Processo Nº 6028/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Marzo de 2022
Pedido de Reexame contra Parecer Prévio Desfavorável à aprovação das Contas no período da sua gestão durante o exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Americana
... d e 201 7, salientando que este result ado foi alcan çado sem qualquer prejuí z o à consecução dos serv iços essenciais à população, uma vez que mesmo com um orçament o e nx ut o, não deixou de i nv estir no ensino e tampouco na saúde, tanto que os ... -
Processo Nº 22881/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julio de 2021
Recurso ordinário
... ão de Frente de Trabalho, em parceria com a Secretaria de As sis t ência Social, com vista s à capacit ação da população" v ulnerável para desempenho do miste r. Consoant e aduzem, v erificado o cenário a nômalo à época da transi ç\xC3" ... -
Processo Nº 3510/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Abril de 2022
Contas de Câmara - Exercício de 2020
... 158 e 159, efet ivamente realizado no exercício anterior: I - 7% (set e por cento) para Municípios com população de at é 100 .000 (cem mil) habitantes ... 8 TRI BUNAL DE CONT AS DO ES TADO DE SÃO PAULO GABINET E DO CONSELHEIRO EDGA RD ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... Art. 2º - A Secretaria de Estado da Saúde poderá realizar as ... seguintes ações: ... I - execução de campanhas para esclarecer a população ... sobre as características das doenças, os sintomas, as principais ... formas de diagnóstico e tratamento adequado; ... II - divulgação para ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 216, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... de vacinação contra Covid - 19; b) baixa oferta internacional, uma vez que os principais exportadores estavam voltados para atender a população do próprio país; c) elevação dos custos de produção, entre eles dos preços dos principais insumos usados na fabricação de seringas e ...