omã população
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O domínio público no sistema internacional
... Segundo Ariel Katz, da Universidade de Toronto, mesmo “sendo o centésimo menor país do mundo, com menos do que 1/1000 da população mundial, Israel tem o segundo maior índice per capita de novos livros; produz mais artigos científicos per capita do que qualquer outra nação ...
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A universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural: desafios e perspectivas de efetivação desses direitos nos países árabes
Introdução. 1 O processo de universalização dos Direitos Humanos – Histórico. 2 Desafio atual: a tensão entre o universalismo e o relativismo cultural – Os Direitos Humanos nas diversas culturas. 3 Os Direitos Humanos e os países árabes. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... Isso pode trazer algumas sérias e já antigas consequências para alguns setores da população. As mulheres e os não islâmicos são os que mais tendem a ser marginalizados nessas sociedades, podendo-se apontar as próprias leis internas do ... -
DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... Abono Salarial - Nacional 246.655 Benefício processado (unidade): 57.621.165 S 3 2 90 0 180 246.655 11 332 2071 2553 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS 14.668.998 11 332 2071 2553 0001 Identificação da População por meio da Carteira de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A ... DIVERSIDADE SEXUAL DO ESTADO DE ... CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA ... POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, ... TRAVESTIS E TRANSEXUAIS ... Comunicado ... Ata da 12ª Reunião da Comissão Eleitoral para eleição do ...
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Portaria
... 439.388 2218 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 06 182 159.439.388 População beneficiada (unidade): 114.621 F 4-INV 2 40 0 1000 2.689.388 F 4-INV 2 99 0 8444 156.750.000 2218 8865 2261 Apoio à Execução de Projetos e Obras ...
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Portaria
... 439.388 2218 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 06 182 159.439.388 População beneficiada (unidade): 114.621 F 4-INV 2 40 0 1000 2.689.388 F 4-INV 2 99 0 8444 156.750.000 2218 8865 2261 Apoio à Execução de Projetos e Obras ...
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CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 4
... ço fixo em aplicações ponto-a-ponto, em municípios, regiões integradas de desenvolvimento econômico ou regiões metropolitanas com população inferior a 200.000 (duzentos mil) habitantes, ou em ambientes marítimos, observado afastamento mínimo de 22 km da costa brasileira. Os sistemas ...
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Acórdão Nº 0280017-19.2020.8.06.0156 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-09-2022
... prévia marcação no solo das posições da fila e a manutenção da ordem ... e a orientação da população que se dirige às agências”, de implantar ... “sinalização objetivando garantir a distância mínima requerida de 2 ... metros entre cada ...
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Acórdãos nº 0041771-02.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Septiembre de 2016
... 21, I, do Decreto nº 51.433/06), a responsabilidade pelo fornecimento de medicamentos à população. Disso decorre que por não ser o Governador do Estado autoridade coatora, o Colendo Órgão Especial não tem ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 9.130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... 5018 Atenção Especializada à Saúde 54.178.590 ATIVIDADES 5018 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 6.923.691 5018 6148 ...
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Portaria SETO/ME Nº 13.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... 000 PROJETOS 17 512 2222 1N08 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 2.300.000 17 512 2222 ...
- Absolutismo árabe
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A hora do axé bass
... A parte da população que atua nessa produção não é diretamente atendida pelos benefícios que ela gera. Canibalizar essas referências é também uma ação ...
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Acórdão Nº 0004503-84.2017.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-06-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO À SAÚDE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO NA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS E FRALDAS DESCARTÁVEIS A PORTADOR DE TETRAPLEGIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES POLÍTICOS. DEVER ESTATAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL CONFIGURADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SENTENÇA DE
... Federativo ... financeiros, ... responsabilidade de dispensar os medicamentos, equipamentos e ... tratamentos à população necessitada, dentro de suas possibilidades” ... Menciona que, “sendo a responsabilidade solidária entre os três entes ... federativos, não ... -
PORTARIA Nº 13.520, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional 6.020.000 S 4 2 41 6 151 6.020.000 10 302 2015 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 5.000.000 10 302 2015 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e ...
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Acórdãos nº 1009628-25.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2016
... controle prévio de viabilidade sanitária, não cumpriu com o dever constitucional de tutela da saúde da população. Impossível é tomar essa constatação como intromissão indevida do Supremo na esfera de atribuição dos demais Poderes ...
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PORTARIA Nº 721, DE 13 DE MARÇO DE 2020
... )NÃOFundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)SIMFundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM)SIMFundo de População das Nações Unidas (UNFPA)SIMFundo Monetário Internacional (FMI)SIMInstituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)SIMInstituto ...
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Acórdãos nº 2015032-84.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... de Justiça que “ a operadora de serviços de assistência à saúde que presta serviços remunerados à população tem sua atividade regida pelo Código de Defesa do Consumidor, pouco importando o nome e a natureza jurídica que ...
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Acórdãos nº 1000104-13.2017.8.26.0411 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... suas atividades profissionais nas Organizações Policiais Militares (OPMs), estas classificadas conforme a população dos municípios onde estivessem sediadas (art. 2º), o que refletiria no valor a ser pago. Assim, configurava-se o benefício ...