Omissão de cautela na guarda ou condução de animais

2948 resultados para Omissão de cautela na guarda ou condução de animais

  • Capital - 5ª vara da fazenda pública
    ... salientar a necessidade de se agir com cautela em relação a pedidos de antecipação de ... em presença , consistiu no fato da condução de uma motocicleta com farol apagado, na BR 116m, ... , alegando a existência de possível omissão, providência da qual não se desincumbiu ... determinada a reserva de vaga no cargo de Guarda Municipal – Prefeitura de Salvador, nos moldes ... tipo penal, uma vez que maus tratos aos animais tem tipicidade penal à luz do art. 32 da Lei ...
  • Mucuri - Vara c�vel
    ... aos pais a assistência, sustento, guarda, criação e educação dos filhos menores - ... procedimento, forçando-o a adotar uma cautela maior, diante de situação como a descrita ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO ... , quando de repente atravessou alguns animais na referida rodovia, vindo o Autor a colidir ... ório e estimulação de maior zelo na condução das relações ... Dispositivo ... Posto ...
  • Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
    ... dos embargos de declaração para sanar omissão apontada, atribuindo-lhe efeito modificativo para ... ível interesse da União no feito, por cautela, acolho o opinativo de Id 51482607 para converter ... , união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em que constem ... ocorreu a inércia do ente público na condução do processo porque o retardamento processual pode ... , se aceitam ou o não o transporte de animais, tendo em vista que os artigos que regulam tal ...
  • Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
    ... Sustenta ainda que a decisão apresenta omissão/obscuridade ao não mencionar a necessidade da ... Em derradeiro, por cautela, intime-se a parte ré para informar se houve a ... de transparência e a ausência de uma condução ética dos processos internos, os autores ... Autor: Uniao De Entidades Protetoras Dos Animais Da Bahia Advogado: Ana Rita Tavares Teixeira ... Requer ainda lhe seja concedida a guarda dos animais, nomeando a Sra. Luciene Françoise ...
  • Acórdão Nº 0302154-29.2016.8.24.0125 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
    ... o trnsito de veculos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades pblicas ou ... em via secundria manobra que exige cautela redobrada do motorista, s podendo ser executada ... , foi o nico responsvel pelo acidente, no guarda fundamento. que, ainda que houvesse o alegado ...
  • Cora��o de maria - Vara c�vel
    ... , bem como requer que seja sanada a omissão, devendo constar na decisão que a suspensão do ... , PROCURADORES QUE FORAM DILIGENTES NA CONDUÇÃO DA EXECUÇÃO – CONDENAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA ... a fim de fixar alimentos e definir a guarda e regulamentação de visitas do infante ... ção das vias por pessoas, veículos e animais , isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para ... Em se omitindo de seu dever de cuidado/cautela, incorre o ente estatal em responsabilidade ...

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