omni financeira
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Acórdão nº 1059342-70.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 21-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROVA DA ORIGEM DA DÍVIDA. ÔNUS DO CREDOR. CONTRATO ASSINADO FISICAMENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. É do credor o ônus de comprovar a origem do seu crédito não reconhecido pelo devedor.O contrato assinado fisicamente, sem impugnação específica da parte e sem quadrocomparativo com destaques das características...
... ), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - CPF: 049.571.826-20 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (REPRESENTANTE)] ... -
Acórdão nº 1008736-49.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – VÍCIO DE OMISSÃO – SILÊNCIO ACERCA DA ALEGADA NULIDADE DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA – INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS NÃO PUBLICADA NO DJEN – ACÓRDÃO ANULADO - RECURSO PROVIDO.Com a vigência da Resolução n. 05, de 18-5-2022, do Órgão Especial, este Tribunal de Justiça instituiu que a partir de 21-6-2022 seria adotado o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEn) como...
... ), JENNIFER COSTA DE ANDRADE - CPF: 029.960.341-55 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (EMBARGANTE), NEILDES ARAUJO ... -
Acórdão Nº 0076320-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-04-2023
... 9.1 - TJ) ... A instituição financeira agravada não apresentou contrarrazões (mov. 12.1 e 15.0 - TJ) ... É o ... (iii) débito de R$1.309,02, inscrito por Omni Financeira; (iv) débito de R$ 1.295,12, ... inscrito pela Omni S/A CFI; ...
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Acórdão nº 0517392-19.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... Relator : Des. Ivanilton Santos da Silva ... Apelante : Omni Financeira ... Advogado : Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) ...
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Acórdão nº 1002191-05.2017.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
E M E N T AAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ENDEREÇO DIVERSO DO CONTRATO – INSTRUMENTO DE PROTESTO – AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO - MORA NÃO CONFIGURADA – EXTINÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Ante a não localização da devedora no endereço contido no aviso de recebimento, em função de indicação equivocada pela instituição financeira...
... DIRCEU DOS SANTOS]Parte(s): [BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 ... ), BANCO PECUNIA S/A - CNPJ: 60.850.229/0001-47 (APELANTE), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (REPRESENTANTE), SALETE BOLDO ... -
Decisão monocrática nº 1023331-79.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 20-12-2021
Agravo de Instrumento n. 1023331-79.8.11.0000 ... Agravante: Omni" Financeira S/A ... Agravado: Sandro Alves Menezes ... Juízo de origem: 2\xC2" ...
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Acórdão nº 1019202-65.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDÍCIOS CONTRÁRIOS À DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA – INCAPACIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS PROCESSUAIS NÃO COMPROVADAS – JUROS REMUNERATÓRIOS – AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. A simples declaração formal de que a parte não possui atualmente renda para “pagar as custas, as despesas...
... (s): [ELISANGELA PERAL DA SILVA - CPF: 007.440.161-00 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (AGRAVADO), ROVALDO RAIMUNDO ... -
Acórdão Nº 0015798-88.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 11-07-2022
... Apelante(s): DAVI SANTOS FERREIRA e OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO ... Apelado(s): DAVI SANTOS ... DIANTE DO PROVIMENTO DO APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO ... PREJUDICADO APELAÇÃO CÍVEL (01) REPETIÇÃO DO INDÉBITO ...
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Acórdão nº 1006326-69.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-04-2023
Recurso Inominado: 1006326-69.2020.8.11.0003 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RONDONÓPOLIS-MT Recorrente: OMINI FINANCEIRA S/A Recorrido: CAMILA JHENIFER DOS SANTOS SILVA Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 04/04/2023 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DE CONSTRANGIMENTO NA COBRANÇA DE DÍVIDA. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DÍVIDA EXISTENTE. BUSCA...
... 891-99 (RECORRENTE), HERMES GIRELI - CPF: 332.379.588-16 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), HENRIQUE JOSE ... -
Decisão Monocrática N° 07342779720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA em face do JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, nos autos n. 0734000-78.2021.8.07.0001, ação de busca e apreensão de veículo, com pedido liminar, ajuizada por OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em desfavor de KLAYME ALVES DOURADO visando à apreensão e consolidação na posse e propriedade do...
... , ao de busca e apreenso de veculo, com pedido liminar, ajuizada por OMNI S/A CRDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em desfavor de KLAYME ALVES ... e alienado fiduciariamente em favor da Instituio Financeira na cdula de crdito bancrio (CCB) n. 1.00368.0000209.21 (ID 30167420) ... -
Acórdão nº 1013997-50.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – JUNTADA DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - NECESSIDADE – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - APLICAÇÃO DE EFEITO TRANSLATIVO - IMPOSSIBILIDADE – PRINCÍPIO DA NÃO-SURPRESA – ART. 10, DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.Por ser a cédula de crédito...
... -73 (ADVOGADO), MAURICIO SCHMIDT - CPF: 061.524.511-08 (AGRAVANTE), OMNI" FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (AGRAVADO)] ... \xC2" ... -
Acórdão nº 1002093-12.2023.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-02-2024
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - Ação Revisional de Contrato de Financiamento c/c Pedido de antecipação de tutela - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. TABELA PRICE. TAXA DE JUROS. TARIFA DE CADASTRO – COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA – VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA – RECURSO DESPROVIDO.“O eg. Superior Tribunal de Justiça há muito já consolidou o entendimento de que é “permitida a capitalização de juros com...
... (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ ... 92.228.410/0001-02 (APELADO), GIULIO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.12.224714-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... º 1.0024.12.224714-1/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): OMNI FINANCEIRA S/A - AGRAVADO(A)(S): ANTONIO ALVES FERREIRA ... D E C I S Ã O ...
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Acórdão nº 1001083-69.2020.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO COMBINADA COM DANOS MORAIS - BANCÁRIO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - CONSUMIDOR ANALFABETO - CONTRATAÇÃO QUESTIONADA - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - AUSÊNCIA DE PROVA ESSENCIAL - NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - BUSCA DA VERDADE REAL - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA RECONHECIDO EX OFFICIO - SENTENÇA...
... (APELANTE), SAULO AMORIM DE ARRUDA - CPF: 022.039.211-02 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (APELADO), FLAIDA BEATRIZ NUNES ... -
Acórdão nº 1013999-20.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO JUNTADA AOS AUTOS – NOTIFICAÇÃO DA MORA NÃO COMPRAVADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Inexiste nos autos o contrato garantido por alienação fiduciária. Portanto, impossível verificar se de fato a notificação extrajudicial foi encaminha para o endereço lá informado. Sabe-se que a notificação do...
... ), DANIELA FERREIRA TIBURTINO - CPF: 318.009.978-09 (ADVOGADO), OMNI" FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (AGRAVADO)] ... \xC2" ... -
Acórdão nº 1007019-57.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
AGRAVO INTERNO –– AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENCAMINHADA PARA ENDEREÇO DO CONTRATO – RETORNO PELO MOTIVO “AUSENTE” – PROTESTO DE TÍTULO NÃO COMPROVADO – INEXISTÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO – MORA NÃO CONFIGURADA – SÚMULA 72 DO STJ – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO – RECURSO CONHECIDO E...
... ), JEANDRE AUGUSTO SEVERO PADILHA - CPF: 073.232.419-01 (AGRAVADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (AGRAVANTE), DANIELA FERREIRA ... -
Acórdão nº 1013710-52.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-11-2021
RECURSO INOMINADO – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CUSTAS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – RECLAMADA QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABE, NA FORMA DO ART – 373, II, DO CPC – RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - JUNTADA DE CONTRATO ASSINADO, FATURAS E CÓPIA DO DOCUMENTO PESSOAL DO RECORRENTE –...
... SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE - CPF: 067.195.713-97 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), NEILDES ARAUJO ... -
Acórdão nº 1007665-19.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-02-2016
AGRAVO REGIMENTAL QUE VISA TÃO SOMENTE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ ANALISADA. AGRAVO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... 1007665-19.2014.8.22.0601 Recurso Inominado ... Agravante : Omni Financeira ... Advogado : Eduardo Pena de Moura França(OAB/SP138190) e ... -
Acórdão nº 1.0079.15.003376-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÍVIDA -INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INSCRIÇÕES PREEXISTENTES - NÃO CABIMENTO DOS DANOS MORAIS - DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REFORMA ARGUMENTOS NÃO CONSTANTES DAS RAZÕES RECURSAIS - INVIABILIDADE DE ANÁLISE. A indenização por danos...
... ser mensurado em razo da sua gravidade e a situao econmica e financeira do ofensor e ofendido. Negar a reparao da honra do negativado, ... fosse isso, no h nos autos demonstrao de ajuizamento de ao em face da Omni Financeira, que promoveu anotao de dbito em nome da autora no cadastro de ... -
Acórdão nº 1.0290.13.001735-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA INÚTIL. INOCORRÊNCIA. 1ª APELAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LIMITAÇÃO. SOMATÓRIA DOS ENCARGOS CONTRATADOS. 2ª APELAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. INEXISTENCIA. TAXA INFERIOR OU EQUIVALENTE A 1,5 VEZES A TAXA DE MERCADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. ENTIDADE QUE INTEGRA O SISTEMA FINANCEIRO...
... Ao revisional de contrato movida por Nilza Wannia Medrado em face de Omni Financeira S.A ... Narra a inicial que as partes firmaram contrato de ... -
Acórdão nº 1.0290.13.001735-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA INÚTIL. INOCORRÊNCIA. 1ª APELAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LIMITAÇÃO. SOMATÓRIA DOS ENCARGOS CONTRATADOS. 2ª APELAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. INEXISTENCIA. TAXA INFERIOR OU EQUIVALENTE A 1,5 VEZES A TAXA DE MERCADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. ENTIDADE QUE INTEGRA O SISTEMA FINANCEIRO...
... Ao revisional de contrato movida por Nilza Wannia Medrado em face de Omni Financeira S.A ... Narra a inicial que as partes firmaram contrato de ... -
Acórdãos nº 2158545-47.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... que é agravante FERNANDA APARECIDA LIMA, é agravado OMNI FINANCEIRA S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 24ª ...
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Acórdãos nº 2166830-29.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... ROGÉRIO DE ABREU (JUSTIÇA GRATUITA), é agravada OMNI" FINANCEIRA S.A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 23\xC2" ...
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Sentença nº 1000556-58.2022.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... ativos financeiros da primeira reclamada junto à instituição financeira OMNI BANCO S.A.;b) ID 5cae21e: R$108.101,02, a partir do bloqueio judicial ...