onde trabalha o governador
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
... (PSC), que já deixou o cargo de governador do Rio de Janeiro após sofrer um processo de ... para a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde trabalha o juiz Marcelo Bretas. Isso porque ...
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... (PSC), que já deixou o cargo de governador do Rio de Janeiro após sofrer um processo de ... para a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde trabalha o juiz Marcelo Bretas. Isso porque ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ... e do Queens estivessem em zonas amarelas, onde a ... frequência às casas de culto é limitada ... ícito negar ao cidadão brasileiro, que trabalha durante toda a ... semana, tomando transporte ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os titulares da propriedade das terras onde se localizavam os quilombos, disciplina ... encontra no poder hierárquico do Governador a sua fonte de legitimação. Grifamos. ( ADI-MC ... caíam, tin ha que alevantá pra trabalhá [ ... ] tudo ali era uma sujeição ridícula, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004680-25.2020.8.19.0001 (Criminal), 02-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO PENAL QUE RESULTOU NA CONDENAÇÃO DO ACUSADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70, DO CÓDIGO PENAL, FIXADA A PENA DE 7 (SETE) ANOS, 4 (QUATRO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 32 (TRINTA E DOIS) DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO UNITÁRIO, EM REGIME INICIAL FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. O APELO DO RÉU PRETENDE: (i) a absolvição...
... do Governador, Comarca do Rio de Janeiro, o denunciado, ... empresa onde trabalha, e avistou um automóvel VW/Gol ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020105-95.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2020
HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO INOCÊNCIA. 1. O Impetrante alega, em síntese, que o Paciente encontra-se preso desde o dia 26 de março de 2020, em razão da prática, em tese, do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06. Destaca que, em...
... março de 2020, local onde se encontra até a presente data, ... de Serviços de Cabo Frio), onde trabalha ... desde 2013 como coletor de lixo, não ... decretado pelo Governador, por exemplo, os presos encontram-se ... em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção do mandato, foi remetida a este Juízo, onde tomou o nº 5051606-23.2016.404.7000/PR. 166. Por ... Defesa:- A interpretação de quem trabalha com processo penal. Juiz Federal:- Ah, doutor ... da diretoria, foi ser secretário do governador Zeca do PT no Mato Grosso do Sul e se tornou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... óprios e que façam parte de um mesmo grupo, onde sócios com cota-capital razoável, delas ... 2. Do autônomo ... É aquele que trabalha por conta própria e corre o risco do seu ... Campo Grande (MS) — O governador André Puccinelli sancionou a Lei Estadual n ...
- Gastronomia de palácio dá gosto em favela
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Acórdão nº 1.0105.14.017966-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DESVIO DE FUNÇÃO - COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIO DE COMINAÇÃO - PROVIMENTO.- O desvio de função ocorre quando o servidor passa a exercer atribuições exclusivas de outro cargo, distintas daquele para o qual foi investido regularmente. - Comprovado pela servidora que exercia funções próprias do...
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Acórdão nº 1.0105.14.017966-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DESVIO DE FUNÇÃO - COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIO DE COMINAÇÃO - PROVIMENTO.- O desvio de função ocorre quando o servidor passa a exercer atribuições exclusivas de outro cargo, distintas daquele para o qual foi investido regularmente. - Comprovado pela servidora que exercia funções próprias do...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a participação de 30 expositores, de onde se e xtraíram valiosas informações ... Para se tornar Governador, em média se gastaram R$ 23,1 milhões. Uma ... Quando ela trabalha com publicidade institucional, idem. Os ...
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Procura aumenta oferta de visitas guiadas ao palácio guanabara
... O lugar, onde trabalha o governador Luiz Fernando Pezão, já ...
- Há 50 anos
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0220010-83.2017.8.19.0001 (Fazendária), 04-12-2019
Recurso Inominado nº 0220010-83.2017.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorridos: Felippe Couto Lourinho Massal RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUSPEITA DE INTEGRAR QUADRILHA COM O FIM DE PROMOVER DANOS POR OCASIÃO DAS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS EM 2013. COMPROVAÇÃO DE QUE RESTOU MANTIDO EM CÁRCERE DE REDUZIDAS PROPORÇÕES JUNTAMENTE COM DEZENAS DE...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... Por exemplo, o SO 2 trabalha para aumentar e melhorar o fornecimento de bens e ... onde há comunidades que possuem a pesca como ... ência à Assembleia Legislativa e ao Governador ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005295-42.2021.8.19.0207 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005295-42.2021.8.19.0207 Recorrente: MARCOS AURELIO VITOR - autor Recorrido: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional Ilha do Governador - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior