onde trabalha o governador
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Direitos políticos
... ) importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos e ... imensa maioria dos escritores ainda não trabalha indexada a um marco teórico desenvolvido dentro ... eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não ...
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Decisão da Presidência nº 125287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... 2.515/1999 que autorizava o Governador do Distrito Federal a qualificar como ... concreto em relação a duas ações penais onde já há sentença condenatória, pois, em tal ... igualmente essa qualificação quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou ...
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O trabalho realizado por plataformas digitais: readequação do conceito de subordinação na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno
O texto se ocupa das novas modalidades de trabalho por plataformas digitais e dos debates em torno da existência de vínculo empregatício dos prestadores de serviços. O conceito tradicional de subordinação jurídica não oferece parâmetros seguros para o enquadramento dessas novas modalidades de relação trabalho. O objetivo é realizar a revisão e readequação do conceito de subordinação, levando-se...
... , sua incorporação à empresa onde “se integram ou intercambiam fatores ... Estado da California, sancionada pelo Governador, após o julgamento do caso Dynamex pela Suprema ... de direito correspondente ao civil law trabalha com abstrações, com teorias e com textos, ... -
Noções propedêuticas
... Estácio de Sá – Unidades Ilha do Governador e Madureira ... A relação entre a sociedade ... lhe submetem um conflito de interesses onde a pretensão de um dos interessados foi ... gerados por uma atitude social que trabalha sobre condições históricas e materiais ...
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Direito previdenciário
... de 2020, para chefiar o Gabinete do Governador do Estado. Considerando a Lei no 2.969, de 11 de ... ço público por 10 anos, sendo 05 no cargo onde se pretende a aposentadoria. Era necessário, ... ções especiais para o servidor que trabalha, dentre outras, em situação prejudicial à ...
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'Não nos enfrentaremos', diz Leite sobre possível aliança com Tasso nas prévias do PSDB
SO PAULO O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez mais um ... No cenrio nacional, Leite trabalha para selar o apoio de Tasso, ao passo que Doria usca apoio correligionrios no nordeste, onde o senador uma das figuras mais influentes do ...
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'Não nos enfrentaremos', diz Leite sobre possível aliança com Tasso nas prévias do PSDB
SO PAULO O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez mais um ... No cenrio nacional, Leite trabalha para selar o apoio de Tasso, ao passo que Doria usca apoio correligionrios no nordeste, onde o senador uma das figuras mais influentes do ...
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2022.1 - XXXIV Exame de ordem
... 11 ... O governador do Estado Alfa, como represália às críticas ... público de tratamento de saúde mental onde, comprovadamente, tem havido tratamento cruel e ... 70 ... Rita trabalha, desde a contratação, das 22h às 5h, como ...
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Só 1% dos imóveis em favelas do Rio tem título de propriedade, entregue pela prefeitura
... includas no Cidade Integrada, o governador Cludio Castro definiu como prioritrias o ... do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) trabalha nas duas reas desde janeiro, fazendo o cadastro ... no trreo do imvel no Canal das Tachas, onde mora com a esposa Paula e a filha Maria Lusa, de ...
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Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. INOVAÇÃORECURSAL, EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TESESRECURSAIS NÃO ARTICULADAS NA INICIAL DO WRIT. NÃO CONHECIMENTO.INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE NA DECISÃOJUDICIAL IMPUGNADA. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO, APÓS DUPLAINTIMAÇÃO DA...
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As sabatinas
... onde estão algumas de suas convicçõesǡ ao aϐirmar ... O juiz não trabalha com o futuro, trabalha sobre fatos concretos. Com ... Senador Antonio Anastasiaǡ queǡ como governador do estado de Minas Geraisǡ foi um grande ...
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Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina
... superior e o alinhamento político ao governador de estado, têm influência na condução da ... É no âmbito da Economia Política onde ocorre o maior debate sobre o processo de ... ser levada em consideração quando se trabalha com finanças públicas e política fiscal. A LRF ...
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Lição 6 - Competência interna
... Foro é o local físico onde o juiz exerce as suas funções, ou seja, a área ... é interposto contra ato praticado pelo Governador do Estado, competente será o Tribunal de ... O mundo civilizado trabalha conjuntamente para combater o crime organizado ...
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Decisao Nº 8015895-20.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 08-09-2020
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR. ACOLHIDA. PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DO ... óbvio que, praticado o ato em um Estado onde tal preceito é assumido e que, ademais, ... 22) e trabalha (fls. 29) no MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA, ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... sócio-econômico-espacial muito específica onde" os mesmos aglomerados urbanos presentes no territ\xC3" ... A administração é exercida pelo Governador Distrital e, localmente delegado aos ... e, portanto, a conclusão deste trabalha não implica no encerramento desta, mas sim na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-ARR - 1533-22.2011.5.03.0059)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE-GERAL DE AGÊNCIA. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, II, DA CLT. SÚMULA 287 DO TST. CARGO DE GESTÃO. PRESUNÇÃO NÃO ELIDIDA. Demonstrada contrariedade à Súmula 287 do TST, na forma do artigo 894, II, da CLT,
... em Governador Valadares, não contava com amplos poderes de ... na agência de Muriaé; que a depoente trabalha na ... agência da Vila isa! Governador ... com o respectivo endereço eletrônico de onde foram extraídos os ... paradigmas, com ... -
Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
... sempre o ingresso sem mandado no domicílio onde supostamente se encontra a droga? 3. O ... , em Authoritarian Police in Democracy , trabalha" com o conceito de “ cidadania estratificada ’\xE2" ... isso de ambos os lados”, ressaltou o governador do estado. (Disponível em: ...
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Meirelles decide não rivalizar agora com maia
... o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que trabalha numa Proposta de Emenda Constituio (PEC) para ... diretamente, e inclusive com o governador de So Paulo, Geraldo Alckmin. Maia age em duas ... ocupar o espao de candidatos de centro, por onde tenta se viabilizar, o governador Geraldo Alckmin ...
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Ambulante trabalha na Avenida Brasil com tornozeleira eletrônica e diz querer mudar de vida
... , de quatro quilmetros, entre Bonsucesso e a entrada da Ilha do Governador, que um personagem passou a chamar a ateno dos motoristas. Enquanto ... O trecho da Avenida Brasil onde Robson trabalha fica prximo a uma cracolndia, mas ele assegura que o ...
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Prefeitos da Baixada Fluminense articulam candidaturas para governo do Rio
... de consenso ao Palcio Guanabara e o governador do Rio, Cludio Castro (PSC), segue em agendas ... de votao na Baixada (81%), Waguinho trabalha com a possibilidade de uma disputa ao Palcio ... em municpios do Norte e Noroeste, onde busca apoio. Minha mulher foi a sexta mais bem ...
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Chega a 39 o número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul, atualiza Eduardo Leite
... no Rio Grande do Sul, de acordo com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS). O chefe do Executivo ... provoca uma srie de transtornos na capital, onde h ordem de evacuao no Centro Histrico da cidade ... informaes sobre o nvel dos Guaba e que trabalha na sistematizao da disponibilizao dos dados. s ...
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Direito Administrativo
... onde importamos institutos importantes como o conceito ... /SP – 1999) A competência do Governador do Estado para expedir decretos é (A) ... finição, é todo agente público que trabalha em uma Empresa Estatal ... (Delegado/ES – ...
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Barreiras entre as periferias e as instituições de ensino: dificuldade das mulheres em acessar o centro de referência para as mulheres suely souza de almeida
O presente artigo tem por objetivo investigar as condições objetivas e subjetivas que fazem com que as mulheres em situação de violência tenham dificuldades em acessar o Centro de Referência para as Mulheres Suely Souza de Almeida - CRM-SSA, localizado no Campus Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), comparando-se ao acesso no Centro de Referência para as Mulheres da Maré
... em Direitos Humanos (NEPP-DH), que trabalha com mulheres vítimas de violência, e seu ... óximo do complexo da Maré, da Ilha do Governador e outros bairros, como Ramos, Olaria, Bonsucesso, ... (Salgueiro 1998:40), distanciados dos centros onde havia muitas atividades econômicas. A cidade, ... -
Enfermeiro do SAMU é baleado em ataque de criminosos durante socorro a paciente em favela no Rio
Um enfermeiro que trabalha na motolncia do Servio de Atendimento Mvel de ... municipal Evandro Freire, na Ilha do Governador, tambm na Zona Norte. De acordo com a Secretaria ... e deu entrada na unidade de sade da Ilha, onde recebeu atendimento mdico e foi liberado ontem ...
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Enfermeiro do SAMU é baleado em ataque de criminosos durante socorro a paciente em favela no Rio
Um enfermeiro que trabalha na motolncia do Servio de Atendimento Mvel de ... municipal Evandro Freire, na Ilha do Governador, tambm na Zona Norte. De acordo com a Secretaria ... e deu entrada na unidade de sade da Ilha, onde recebeu atendimento mdico e foi liberado ontem ...