onus reais rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041405-76.2021.8.19.0001 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0041405-76.2021.8.19.0001 Recorrente: CLARO S.A. - ré Recorrido: CLÁUDIA MARIA NOGUEIRA CORRÊA - autora Origem: 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LAGOA - COMARCA DA CAPITAL RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Processo nº 0017316-66.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ... 10. Recursos de apelação conhecidos e desprovidos. ...
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Processo nº 0015277-02.2015.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... REAIS), BEM COMO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5000093-66.2009.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... 993,87 (cento e setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) arbitrado à causa, bem como que a sentença ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018891-25.2004.8.19.0002 (Cível), 21-07-2022
Apelação Cível. Ação Possessória. Pretensão dos autores de manutenção na posse do "Sítio Andorinha", localizado no loteamento "Fazenda Engenho do Mato", sob o fundamento, em síntese, de que os réus instalaram cercas, piquetes e placas no referido imóvel. Sentença de improcedência do pedido. Inconformismo do demandante, bem como os primeiro e segundo demandados. Preliminar de julgamento extra...
... quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), bem ... como o volume dos autos e o tempo de ... duração do presente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024816-04.2020.8.19.0208 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024816-04.2020.8.19.0208 Recorrente: VIA VAREJO S.A. - ré Recorrido: ANTONIO CARLOS ALVES - autor Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
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Acórdão Nº 0010193-34.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... ários advocatícios ao apelante, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais). Não há os pressupostos para a majoração dos honorários recursais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809277-58.2021.8.19.0004 (Fazendária), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809277-58.2021.8.19.0004 Recorrente (réu): CRED-SYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Recorrido (autor): ANDRÉ RICARDO DE MENDONÇA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São Gonçalo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Processo nº 0395089-52.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
... REAIS" E ... OITENTA E UM CENTAVOS), POR CONTA DE SERVI\xC3" ...
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Introdução a responsabilidade civil
... quantia referente ao preço de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), destinada à aquisição de veículo em seu nome, a qual teria sido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020151-51.2020.8.19.0205 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020151-51.2020.8.19.0205 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD SA Recorrido (autor): JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Processo nº 0000262-18.2015.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
... INTEIRO TEOR E NÃO CERTIDÃO DE ÔNUS ... REAIS" NÃO MERECE ACOLHIDA, EIS QUE ... HIPÓTESE, ... COBRAN\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301262-20.2019.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-01-2020
... PLEITO DE MINORAÇÃO DO VALOR FIXADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PELO JULGADOR A QUO ... VERBA QUE, NO CASO CONCRETO, ATENDE AOS ... realizada em benefícios do responsável ( ubi emolumentum, ibi onus) ; ora mais genericamente como risco criado, a que se subordina todo ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0265212-15.2019.8.19.0001 (Cível), 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPANHIA AÉREA. VOO INTERNACIONAL. RIO DE JANEIRO/LISBOA, COM ESCALA EM CASABLANCA (MARROCOS). ATRASO DE 72H (SETENTA E DUAS HORAS) NO EMBARQUE. ATRASO NA CONEXÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS DAS PARTES. INICIALMENTE, DEVE SER CONSIGNADO QUE O PLENÁRIO DO EG. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO JULGAR O RE Nº 636.331/RJ, SOB A SISTEMÁTICA DA
... DANOS MORAIS PARA R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) ... PARA CADA AUTOR. IMPORTÂNCIA QUE SE ENCONTRA ... EM CONSONÂNCIA COM ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0828110-22.2021.8.19.0038 (Criminal), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0828110-22.2021.8.19.0038 Recorrente: MANOEL EMILIANO DE SOUZA - autor Recorrido: BANCO ITAU S.A. - réu Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0007931-05.2014.8.19.0052 , 08-11-2018
RECURSO DE APELAÇÃO EM PROCEDIMENTO DE DÚVIDA SUSCITADA PELO CART¿RIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA/RJ. Pretende o Município isenção de emolumentos para obtenção de sessenta e uma certidões de ônus reais de imóveis de sociedade empresária referente a loteamento. Dúvida interposta pelo Cartório que foi julgada improcedente. Interesse e legitimidades recursais presentes,
... para obtenção de sessenta e uma certidões de ... ônus reais de imóveis de sociedade empresária ... referente a loteamento. Dúvida ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808379-20.2022.8.19.0001 (Cível), 03-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0808379-20.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Recorrido (autor): JOSE JORGE DE MENDONCA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
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Processo nº 0267969-21.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... e três reais"), corrigido monetariamente e acrescido de ... juros de\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006623-92.2021.8.19.0211 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006623-92.2021.8.19.0211 Recorrentes: SUANNE REGINA FERNANDES COELHO (a) e BANCO DO BRASIL S.A. (r) Recorrido: Os mesmos Origem: 25º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL PAVUNA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
... III ¿ Danos morais fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que merece ser majorado para R$ 10.000,00 (dez mil ... reais) de acordo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020740-13.2020.8.19.0021 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020740-13.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): ADRIANA ROMEIRO DA SILVA Recorrido (réu): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Duque de Caxias / RJ Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO ADRIANA ROMEIRO DA SILVA,...
... do julgado ... VIII - Sentença que se mantém. Onus sucumbenciais no voto ... Presidente: RAQUEL DE OLIVEIRA ... Participaram ... -
Processo nº 0417729-44.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... 10.000,00 (dez mil reais), em respeito ao princípio ...
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Acórdão Nº 0000663-11.2013.8.24.0046 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020
... AGINT NO RESP. 1573573 / RJ - ELEVAÇÃO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0351450-18.2011.8.19.0001 (Cível), 26-03-2019
REMESSA AO COLEGIADO DESSA CÂMARA, PELA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA EVENTUAL EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REAJUSTE DE VINTE E QUATRO POR CENTO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS VENCIDAS E VINCENDAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DAS PARTES. DESPROVIMENTO DOS...
... ARBITRADOS OS ÚLTIMOS EM TREZENTOS REAIS, ... NA FORMA DO §3º NO ARTIGO 20 DO CPC/73 ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0096121-05.2011.8.19.0001 (Cível), 19-02-2019
ENCAMINHAMENTO DO FEITO AO COLEGIADO DESTA CÂMARA, PELA EGRÉGIA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA EVENTUAL EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REAJUSTE DE VINTE E QUATRO POR CENTO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS VENCIDAS E VINCENDAS. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO ESTATAL,...
... ARBITRADOS OS ÚLTIMOS EM TREZENTOS REAIS, ... NA FORMA DO §3º NO ARTIGO 20 DO CPC/73 ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000751-92.2019.8.19.0041 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000751-92.2019.8.19.0041 Recorrentes): ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., ELETRONUCLEAR e ALESSANDRA SILVA GRAÇA Recorridos: Os mesmos. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Paraty Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos