Operações Externas
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-033, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender ao ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-034, DE 09 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender ao ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira, transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender ao ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1770-049, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... aos débito referentes a preços de serviços públicos ou a operações financeiras que não envolvam recursos orçamentários ... Art. 3º As ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542-027, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender o ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542-019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... Nacional, decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12240, DE 20 DE MAIO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos e Entidades do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 18.191.723.573,00 (dezoito Bilhões, Cento e Noventa e Um Milhões, Setecentos e Vinte e Tres Mil, Quinhentos e Setenta e Tres Reais), e Reduz o Orçamento de Investimento de Diversas Empresas No Valor Global de R$ 5.736.743.280,00 (cinco Bilhões, Setecentos e Trinta e Seis Milhões, Setecentos e Quarenta e Tres Mil, Duzentos e Oitenta Reais), para os Fins que Especifica.
... VI - Operações de Crédito de Longo Prazo - Internas, no valor de R$ 843.908.786,00 ... VII - Operações de Crédito de Longo Prazo - Externas, no valor de R$ 2.277.567.151,00 (dois bilhões, duzentos e setenta e sete ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVER
-
Decisão monocrática Nº 215258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2022
... que compõem uma mesma dentre as equipes do SOE - Serviço de Operações Externas, FLAVIO GOMES BORGES (fls. 264), CARLOS ALBERTO CALIXTO (fls ...
-
Decisão monocrática Nº 1349792 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... para "dirigir equipe de Agentes de Polícia Federal em operações externas de segurança e/ou investigação" em localidades distantes da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1998.
... 1.2 - RECEITAS DE CAPITAL ... 65.043.869.899 ... Operações de Crédito Internas ... 35.954.576.390 ... Operações de Crédito ... 166.514.863.643 ... Operações de Crédito Externas ... - Título de Responsabilidade de Tesouro Nacional - Refinamento da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8409, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1992.
... 1.2 Receitas de Capital ... 246.789.250.853 ... Operações de Crédito Internas ... 204.958.435.779 ... Operações de Crédito ... do patrimônio líquido e de operações de crédito, internas e externas, vedado o endividamento junto a empreiteiras, fornecedores ou ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7632, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1988.
... Operações" de Crédito Internas \xC2" ... Externas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8933, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1994.
... 1.2 - Receitas de Capital 141.214.458.680 ... Operações" de Crédito Internas 88.084.182.034 ... Operações de Crédito Externas \xC2" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9683, DE 06 DE JULHO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Operações Oficiais de Credito - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Credito Especial Ate o Limite de R$ 5.000.000,00, para os Fins que Especifica.
... Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de operações de crédito externas, em moeda, no montante especificado ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 6 de julho de 1998; 177º da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8737, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Operações Oficiais de Credito - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Credito Especial Ate o Limite de Cr$ 614.221.728,00, para os Fins que Especifica.
... Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Operações de Crédito Externas - em moeda, referentes ao contrato de empréstimo, firmado em 17 de dezembro de 1984, entre a República Federativa do Brasil e o Kreditanstalt Für ...
-
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... créditos de IPI referente ao crédito-prêmio concedido às operações de exportação, previsto no art. 1º, do Decreto-Lei 491/69, e sua ... externas, revela situação excepcional e privilegiante, as quais induzem o ...
-
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... créditos de IPI referente ao crédito-prêmio concedido às operações de exportação, previsto no art. 1º, do Decreto-Lei 491/69, dos ... externas, revela situação excepcional e privilegiante, as quais induzem o ...
-
DEC 8961 de 16/01/2017 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... diretamente no exterior, inclusive aqueles relativos às operações realizadas com recursos de organismos financeiros internacionais, ... serviços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a data do registro no Sistema Integrado de ...
-
DECRETO Nº 3239, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Programa de Dispendios Globais-pdg das Empresas Estatais Federais para 1999, Aprovado Pelo Decreto 2.912, de 29 de Dezembro de 1998.
... OPERAÇÕES INTERNAS 44.938.227 ... OPERAÇÕES EXTERNAS ...
-
DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... Dos Veículos e dos Equipamentos ... Art. 2º Durante as operações de carga, transporte, descarga, transbordo, limpeza e descontaminação os ... transporte de produto perigoso fracionado, também as embalagens externas deverão estar rotuladas, etiquetadas e marcadas de acordo com a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... VII - nos subtítulos aos quais foram alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de recursos ... , da Constituição, no que se refere às operações de crédito externas ... Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a emitir até 27.623.774 ...
-
DECRETO Nº 93874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre os Sistemas de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria, e de Programação Financeira, Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... registros contábeis e na documentação comprobatória das operações, cumpre examinar os atos da gestão, com o propósito de certificar a ... - Divisão de Operações Internas ... - Divisão de Operações Externas ... - Divisão de Haveres Mobiliários ... 4. SECOF - Secretaria de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... e encargos da dívida, e à destinação de contrapartida das operações de crédito ... § 1° Os órgãos e entidades a que se refere o caput ... ções de receitas tributárias, as operações de crédito externas e as destinadas a atender a estado de calamidade pública legalmente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7820, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Orçamento Fiscal da União, Creditos Adicionais, Ate o Limite de Ncz 51.014.108,00.
... e quarenta e dois cruzados novos), correspondente à fonte Operações de Crédito Externas em Moeda - Outras Fontes, conforme Anexo IV desta ...