Operações Externas
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1863-052, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... aos débitos referentes a preços de serviços públicos ou a operações financeira que não envolvam recursos orçamentários ... Art. 3º As ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542-024, DE 10 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender o ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542-025, DE 07 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender o ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-032, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender ao ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender o ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542-021, DE 11 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispoe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender o ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-036, DE 10 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender ao ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542-018, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender o ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542-023, DE 10 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... , cadastro contendo informações detalhadas sobre as operações ou situações que tenham registrado no CADIN, inclusive para atender o ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... e encargos da dívida, incluindo os deságios relativos a operações de refinanciamento da dívida pública de que trata o art. 47, § 1º; ... ções de receitas tributárias, de operações de crédito externas e das destinadas a atender a estado de calamidade pública legalmente ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.049, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERN
... APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 467.710,60 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ...
-
Decreto, DECRETO 56.754, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
... INVESTIMENTOS ... APLICACOES DIRETAS ... OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 40.000,00 ... 0601.14042205645911 PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
... 1.2 - Receitas de Capital ... 198.161.843.596 ... Operações de crédito internas ... 181.391.372.138 ... Operações de crédito ... do patrimônio líquido e de operações de crédito, internas e externas, vedado o endividamento junto a empreiteiras, fornecedores ou ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... VII - nos subtítulos aos quais foram alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de recursos ... , da Constituição, no que se refere às operações de crédito externas ... Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a emitir até 27.623.774 ...
-
DECRETO Nº 7680, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. DispÕe Sobre a ProgramaÇÃo OrÇamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2012 e da Outras Providencias.
... diretamente no exterior, inclusive aqueles relativos às operações realizadas com recursos de organismos financeiros internacionais, ... serviços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a data do registro no Sistema Integrado de ...
-
DECRETO Nº 7995, DE 02 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2013, e da Outras Providencias.
... diretamente no exterior, inclusive aqueles relativos às operações realizadas com recursos de organismos financeiros internacionais, ... serviços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a data do registro no Sistema Integrado de ...
-
DECRETO Nº 8197, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2014 e da Outras Providencias.
... diretamente no exterior, inclusive aqueles relativos às operações realizadas com recursos de organismos financeiros internacionais, ... serviços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a data do registro no Sistema Integrado de ...
-
Decreto nº 11.448 de 21/03/2023. Altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
... do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas relativamente a: ... b) para operações com financiamento externo fixado pela Secretaria do Tesouro Nacional do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12059, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Especial No Valor de R$ 2.108.400.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... II - ingresso de Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços, no valor de R$ ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11735, DE 10 DE JULHO DE 2008. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 1.816.577.877,00 (um Bilhão, Oitocentos e Dezesseis Milhões, Quinhentos e Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais), para os Fins que Especifica.
... II - Operações de Crédito Externas - em Moeda, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 462, DE 14 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergencias, e da Outras Providencias.
... O FGCN terá por finalidade garantir o risco de crédito das operações de financiamento à construção ou à produção de embarcações e o ... de repasses de recursos captados pela União em operações externas; e ... II - alienar os títulos recebidos conforme o § 1o deste artigo, ...
-
Secretaria da Fazenda
... física, rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador, operações de swap e operações de day trade ... 1.1.1.3.03.2.1.00.00 Imposto s/ a ... Agrega as receitas de operações de crédito externas. Compreendem os recursos decorrentes da colocação no mercado externo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... nº 4.320, de 17 de março de 1964, e aqueles decorrentes de operações de crédito internas e externas, sendo: ... I - CZ$ 101.903.066.000,00 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12580, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2011 Credito Suplementar No Valor Total de R$ 8.631.945.462,00, em Favor de Diversas Empresas Estatais, e Reduz o OrÇamento de Investimento de Diversas Empresas No Valor Global de R$ 20.731.286.239,00, para os Fins que Especifica.
... da controladora para aumento do patrimônio líquido, de operações de crédito internas e externas e de outros recursos de longo prazo, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1863-051, DE 27 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... aos débitos referentes a preços de serviços públicos ou a operações financeiras que não envolvam recursos orçamentários ... Art. 3º As ... , decorrentes de avais e outras garantias honradas em operações externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União força da ...