oposição no processo execução
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Acórdão nº AgRg no REsp 1103991 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CESSÃO DE CRÉDITO. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. SUCESSÃO PELO CESSIONÁRIO. TÊNCIA DE OPOSIÇÃO DO CEDENTE. ANUÊNCIA DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE ... havendo regra específica aplicável ao processo de execução (art. 567, II, do CPC), que prevê, ...
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Acórdão nº 2009/0114830-4 de T6 - SEXTA TURMA
... vícios do art. 535 do Código de Processo Civil, há que se rejeitar os ...
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Acórdão nº 2014/0074284-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTROVÉRSIA. ... EXECUÇÃOGO DE ... PROCESSO ... oposição ...
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Acórdão nº 2011/0155673-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... oposição ... Processo Civil, vícios inexistentes, na espécie ...
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Acórdão nº 2011/0228972-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA ... oposição ... Processo Civil, vícios inexistentes , na espécie ...
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Acórdão nº REsp 1266888 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUTONOMIA RELATIVA. FIXAÇÃO NA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. CARÁTER PROVISÓRIO. 1. São cabíveis honorários advocatícios no âmbito da execução de sentença proferida em ação coletiva, ainda que não embargada (Súmula 345/STJ). 2. A execução não se confunde com os respectivos embargos do devedor, pois são...
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA ... execução não estar condicionada à oposição dos embargos, a sorte desses influencia no ... -
Acórdão nº REsp 1115414 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA ... estará o requisito de garantia para a oposição de embargos à execução. A eventual ...
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Acórdão nº REsp 932119 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRA ACÓRDÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO AO JULGAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. NATUREZA ... DECISÃO DE MÉRITO QUE COMPORTA A OPOSIÇÃO DO REFERIDO RECURSO ... 1. Nos termos da ... acórdão, não unânime, que extingue o processo sem resolução do mérito, mesmo tendo a ...
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Acórdão nº HC 243586 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... para uma retomada do curso regular do processo penal, ao inadmitir o habeas corpus substitutivo ... , por médico designado pelo juízo da execução, caso resultem na incapacidade severa prevista na ... histórico da doença, caso não haja oposição do beneficiário, mantido o direito de ...
- Acórdão nº 2014/0162969-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1243851 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ... faltante nesta instância especial, em processo de embargos do devedor, encontra-se juntado nos ... , inconformados, buscam com a oposição destes embargos declaratórios ver reexaminada e ...
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Acórdão nº 1999/0106351-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. NOVA LIDE. LIMITES DA ... INEXISTÊNCIA DE OFENSA ... A oposição de embargos de terceiro faz surgir uma nova lide, ... diversa da inicialmente instaurada no processo executivo ... Pedido improcedente ... Vistos, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1171478 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRITÉRIO PARA APURAR O MONTANTE DEVIDO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. CONDENAÇÃO. 1. Transitada em julgado a decisão condenatória, as questões ali definidas não comportam novas discussões na fase de...
... PROCESSO" CIVIL. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRIT\xC3" ... no recurso especial, não obstante a oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada ... -
Acórdão nº REsp 1061759 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. SISTEMÁTICA ANTERIOR ÀS LEIS N. EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. IMPUGNAÇÃO. EXCEÇÃO DE ... Realizada a penhora, com a consequente oposição dos embargos à execução, a exceção de ...
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Acórdãos nº RO-200/2012-0158-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... PROCESSO Nº TST-RR-200-92.2012.5.03.0158 ... execução do contrato, hipótese em que ... tal quando da oposição dos embargos ...
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Acórdão nº 2010/0080382-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECORRENTE QUE N\xC3" ... SÚMULA Nº 211⁄STJ. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE. BACEN JUD. EXAURIMENTO ... quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº 2007/0205356-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. CONEXÃO COM A CORRESPONDENTE EXECUÇÃO FISCAL. ALCANCE DA COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA ... título executivo representa forma de oposição do devedor aos atos de execução, razão pela ...
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Acórdão nº 2005/0088196-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO ... ÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO APESAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULAS N.º ... 3. A teor do art. 26, do CPC, "se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do ...
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Acórdão nº 2003/0085989-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 522 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEMPESTIVIDADE. INSPEÇÃO NA VARA DE ... CRITÉRIO DA HIERARQUIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO. ART. 188 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... sido a questão relativa ao prazo para oposição de embargos à execução pela Fazenda Pública ...
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Acórdão nº 2009/0045359-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ART. 543-C, DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DETERMINAÇÃO DE REFORÇO DE PENHORA ... processo, será deferida pelo Juiz: ... I - ao executado, ... ção é imperativa a autorizar a oposição daqueles. E, se o auto de penhora não está ...
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Acórdão nº 2009/0006088-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA ... de ardil ou meio artificioso de oposição capaz de configurar ato atentatório à dignidade ... 600 do Código de Processo Civil, principalmente porque os embargos ...
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Acórdão nº 2011/0031558-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO" NÃO TRANSITADA EM JULGADO. CONDENAÇÃO EM HONOR\xC3" ... decorre do fato objetivo da derrota no processo, cabendo ao juiz condenar, de ofício, a parte ... da ação principal e não ocorre a oposição de embargos de declaração, o que torna preclusa ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 983 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO" NÃO TRANSITADA EM JULGADO. CONDENAÇÃO EM HONOR\xC3" ... decorre do fato objetivo da derrota no processo, cabendo ao juiz condenar, de ofício, a parte ... da ação principal e não ocorre a oposição de embargos de declaração, o que torna preclusa ...
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Acórdão nº 2006/0212140-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVOS ALEGADOS ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ... pelo Tribunal de origem, apesar da oposição" de embargos declaratórios. Se não houve alegaç\xC3" ...