oposição no processo execução

Acórdão nº 2014/0013214-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. TAXATIVIDADE DAS CAUSAS SUSPENSIVAS E/OU INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. REVISÃO DAS CONCLUSÕES FIRMADAS NO VOTO...
Acórdão nº REsp 924989 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO COM LASTRO EM CÓPIA DO TÍTULO EXECUTIVO ... 618 do Código de Processo Civil não foi devidamente prequestionada no ... do título exequendo, por ocasião da oposição dos embargos à execução, não tem o condão de ...
Acórdão nº 2009/0006752-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - INEXISTÊNCIA - ART. 244, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - PREPARO - AUSÊNCIA - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR - PORÉM, DETERMINADA A INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO E DEVIDAMENTE CUMPRIDO - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA...

... RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - INEXISTÊNCIA - ART. 244, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - ... I - A oposição de embargos de declaração gera a interrupção ...
Acórdão nº REsp 1116574 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - INEXISTÊNCIA - ART. 244, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - PREPARO - AUSÊNCIA - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR - PORÉM, DETERMINADA A INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO E DEVIDAMENTE CUMPRIDO - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA...

... RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - INEXISTÊNCIA - ART. 244, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - ... I - A oposição de embargos de declaração gera a interrupção ...
Acórdão nº 2014/0228927-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS INFRINGENTES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DE MÉRITO. OCORRÊNCIA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR E SUCESSÃO EMPRESARIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPUGNAÇÃO. VIA ADEQUADA. EMBARGOS À EXECUÇ

... ADEQUADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... , qual seja, quando da oposição ... ao art. 535 do Código de Processo" Civil, uma vez que, na espécie, ... as \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0292756-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Processo ... da oposição ... não pode dar azo à execução de valores atrasados dela ...
Acórdão nº 2013/0065347-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... , ART. 2º DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E ... IGO DE PROCESSO CIVIL. INCIDÊNCIA DA ... a quo, não obstante oposição de Embargos de Declaração, ...
Acórdão nº 2008/0111899-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. RECUSA DOS BENS NOMEADOS À PENHORA ... ÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO APESAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APLICAÇÃO DAS ... , revelam-se impróprios à garantia do processo de execução, posto de liquidação duvidosa, ...
Acórdão nº 2011/0119031-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO ... INFRINGENTES ... I. Cabível a oposição ... Processo Civil, vícios inexistentes, na espécie ...
Acórdão nº 2011/0142012-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMBARGOS À EXECUÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0191143-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. ... OPOSIÇÃO ... Código de Processo ...
Acórdão nº 2006/0080826-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DO ... 587 do Código de Processo Civil, a execução fundada em título ... mesmo que foi impugnado por aquela oposição do devedor" (AgRg nos EREsp 582.079/RS, 1ª ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15641-39.2007.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - MULTAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DOS CÁLCULOS ELABORADOS NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA...

... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL ... ÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - ...
Acórdão nº REsp 1124979 / RO de T5 - QUINTA TURMA

... ART. 1.211 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. EXECUÇÃO PROPOSTA E CITAÇÃO DO EXECUTADO REALIZADA ANTES ... INEXISTENTES. PRAZO PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR: 15 DIAS. TERMO INICIAL: ...
DECRETO LEI Nº 806, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Profissão de Atuario e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... de Atuária, que encaminhará o processo ao órgão competente do Ministério do Trabalho ... em dôbro em cada reincidência, oposição à fiscalização ou desacato a autoridade ... o Regulamento que disciplinará a execução ...
Acórdão nº 2014/0215956-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONTROVÉRSIA. ... EXECUÇÃO ... E 468 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 17 DA LEI ... 2.124/1984, a despeito da oposição de Embargos Declaratórios, ...
Acórdão nº 2013/0202603-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVANTE VOLVO. SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR ARGUIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A EXTINGUIU. DECISÃO MANTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA AGRAVANTE. OMISSÕES RELEVANTES. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1. Opostos embargos de declara&

... ARGUIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO" E A EXTINGUIU. ... DECISÃO MANTIDA\xC2" ... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ... Processo" Civil ... 2. Agravo regimental a que se d\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0145000-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EXECUÇÃO FISCAL. TEORIA DA ... processo ... oposição ...
Acórdão nº 2015/0098456-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a lide e...

... PROCESSO" CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART.\xC2" ... EMBARGOS À EXECUÇÃO". FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ... HONOR\xC3" ... Tribunal a quo, a despeito da oposição de Embargos de Declaração, haja ...
Acórdão nº 2015/0116462-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO" FISCAL. IPVA INCIDENTE SOBRE ... VE\xC3" ... implicitamente, malgrado a oposição de Embargos Declaratórios com o ... processo administrativo, tal ...
Acórdão nº 2015/0092982-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ART. ... EXECUÇÃO. FALTA DE ... Tribunal a quo, a despeito da oposição de Embargos de Declaração, haja vista ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a regra contida no art. 271 ... do réu, à qual é inerente a noção de resistência, de oposição". Se o réu reconhecer a “procedência” do pedido (CPC, art. 487, III, \xE2" ...
Acórdão nº 2009/0232684-3 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL TRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO" DE EMBARGOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0175038-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EXECUÇÃO FISCAL. ARTIGOS 2º, PARÁGRAFO 8º, E 16 DA LEI Nº 6.830⁄80 E 741 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA ... quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada ...
Acórdão nº 2014/0145737-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ... da razoável duração do processo e tem ... execução" fiscal o instrumento cabível para\xC2" ...