oposição no processo execução

Acórdão nº 2009/0230220-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DO CÓDIGO DE PROCESSO ... , DA SÚMULA N. 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO ... a quo, não obstante oposição de Embargos de Declaração, ...
Acórdão nº 2011/0115228-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSO ... ausente pressuposto a ensejar a oposição ... de embargos de declaração ... III – ...
Acórdão nº 2008/0149584-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6.864 - DF ... 739 do Código de Processo Civil, eliminou a automática concessão de o suspensivo à execução pela oposição dos embargos à execução. De acordo com a nova ...
Acórdão nº 2015/0218035-0 de T4 - QUARTA TURMA

... AÇÃO DE EXECUÇÃO ... ção ao art. 535 do Código de Processo" Civil de ... 1973, pois o Tribunal a quo\xC2" ... obstante a oposição ...
Acórdão nº REsp 1252021 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA

... 461 E 644 DO CPC. NÃO CABIMENTO DE PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO, NEM, CONSEQUENTEMENTE, ... de execução e, consequentemente, a oposição de embargos à execução ... 3. Recurso ...
Acórdão nº 2015/0308935-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXAME VIA APELO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II, E 535, II, DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇ

... PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO DE ... E 474 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA ... a despeito da oposição ...
Acórdão nº 2015/0301023-4 de T5 - QUINTA TURMA

... OPOSIÇÃO ... CONCESSÃO ... SUPRESSÃO ... Processo ... própria, na fase de execução ...
Acórdão nº 2015/0003057-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DEFINITIVO DE ADMISSIBILIDADE EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DO STJ. NEGATIVA DE VIGÊNCIA A COMANDO DE PORTARIA. EXCLUSÃO DO CONCEITO DE LEI FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NÃO ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL....

... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COMPENSAÇÃO ... SUPOSTAMENTE ... recorrente, a despeito da oposição dos embargos de ... art. 535 do Código de Processo Civil, ...
Acórdão nº 2015/0281557-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUÇÃO FISCAL ... ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... quo, a despeito da oposição ...
Acórdão nº 2014/0141505-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPI. ARTS. ... 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE ... que autorizam a oposição ...
Acórdão nº REsp 1126306 / MA de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - ARTIGOS 738, I E 739, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NATUREZA JURÍDICA DE AÇÃO INCIDENTAL - GARANTIA DO JUÍZO - PENHORA - COMPROVAÇÃO - AUTOS PRINCIPAIS DA EXECUÇÃO - DEVIDA PRESTAÇÃO - EXCESSO DE RIGOR FORMAL - AFASTAMENTO - FINALIDADE TELEOLÓGICA DO PROCESSO - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I -

... ARTIGOS 738, I E 739, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - IA DA SÚMULA 211⁄STJ - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NATUREZA JURÍDICA DE AÇÃO INCIDENTAL - ... de Processo Civil, não obstante a oposição de embargos declaratórios, o que atrai a ...
Acórdão nº 2009/0041737-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - ARTIGOS 738, I E 739, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NATUREZA JURÍDICA DE AÇÃO INCIDENTAL - GARANTIA DO JUÍZO - PENHORA - COMPROVAÇÃO - AUTOS PRINCIPAIS DA EXECUÇÃO - DEVIDA PRESTAÇÃO - EXCESSO DE RIGOR FORMAL - AFASTAMENTO - FINALIDADE TELEOLÓGICA DO PROCESSO - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I -

... ARTIGOS 738, I E 739, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - IA DA SÚMULA 211⁄STJ - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NATUREZA JURÍDICA DE AÇÃO INCIDENTAL - ... de Processo Civil, não obstante a oposição de embargos declaratórios, o que atrai a ...
Acórdão nº 2014/0254555-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 333 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211/STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA....

... CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO ... REGIMENTAL ... PROCESSO" CIVIL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. \xC2" ... oposição ...
Acórdão nº 2014/0122648-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ão que, em sede de execução fiscal, ... art. 678 do Código de Processo" Civil. ... Descumprido o necessário \xC2" ... recorrente, a despeito da oposição dos ...
Acórdão nº 2016/0053589-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CDA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil,

... Processo" Civil, uma vez que é ... possível o \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0287211-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. ART. 548 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. VALIDADE DA GARANTIDA PRESTADA POR AVALISTA. NATUREZA JURÍDICA. DIREITO CAMBIAL. ART. 60, DECRETO-LEI 167/67. SÚMULA 83/

... SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO ... da razoável duração do processo e tem ... da recorrente, a despeito da oposição ...
Acórdão nº 2015/0099570-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ATIVA NÃO ... Processo" Civil, uma vez que o Tribunal \xC2" ... Brasileiro, a despeito da oposição de ...
Acórdão nº 2015/0157733-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2011/0270948-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 543-C DO CPC. 2. SUSPENSÃO DO PROCESSO ... cabimento, sendo inadmissível a oposição ... honorários advocatícios em execução" provisória ... 3. Não é necessário\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0152199-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ão que, a despeito da oposição" de embargos ... declaratórios, não \xC2" ... execução ... E instaurar um processo de cognição sem ...
Acórdão nº 2015/0014315-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... credora da Ação de Execução, portanto teria interesse em ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1201056 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO ... PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE ... de malferir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e da ...
Acórdão nº 2011/0041658-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMBARGOS À EXECUÇÃO ... I. Cabível a oposição ... Processo Civil, vícios inexistentes, na espécie ...
Acórdão nº 2011/0141131-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMBARGOS À EXECUÇÃO ... I. Cabível a oposição ... Processo Civil, vícios inexistentes, na espécie ...
Acórdão nº 2011/0123401-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DE RECURSOS AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO" FISCAL DA ... UNIÃO, A DISPENSA DOS\xC2" ... INFRINGENTES ... I. Cabível a oposição ... Processo Civil, vícios inexistentes, na espécie ...