oque é contrato comodato
-
Capital - 1� vara c�vel e comercial
... ALICIA SILVA SANTANA , fundado em contrato de mútuo garantido com alienação fiduciária ... o seu interesse jurídico na demanda, oque não se confunde com o seu interesse econômico ... se a intenção da autora era tornar o comodato injusto deveria ao menos notificar a parte ré, ...
-
Acórdão Nº 0104958-02.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
... ção de ajudá- los, caracterizando um contrato verbal de comodato ... Ocorre que o casal ... cerceamento de defesa, oque, de qualquer sorte, não ocorrera. 4Flagrante, ...
-
Juazeiro - 3ª vara cível
... a parte autora, em síntese, que firmou contrato de empréstimo, em 2016, com poste riores ... igual ao dobro do que pagou em excesso, oque não restou demonstrado nos autos ... Isso ... ás Liquefeito de Petróleo - GLP, e de Comodato de Equipamentos - , assinado pelas partes e por ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Luiz Carlos Santos Portela - RÉU: Bv ... ao seu recurso efeitos modificativos, oque não se mostra viável no contexto do art. 1022 ... -26.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Comodato - REQUERENTE: ALEXANDRE FELIX BRAGA DE QUEIROZ - ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... o desconto das parcelas referentes ao contrato de empréstimo de nº 50-8559691/21, no valor de ... /01/1998, teria firmado um “Contrato de Comodato” com a Agravada prevendo o empréstimo gratuito ... toda a matéria discutida em aditamento oque evitaria nova demanda ... Requereu por fim, a ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... de contrato referente à aquisição de 1 hatch ... , mais precisamente na exigência de Comodato de materiais/ ... equipamentos e com o fito ... ma BEC, oque impossibilitaa consulta dascaracterísticas ...
-
Negócios Públicos - Segurança Pública
... ao disposto na Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2013 e os ... correlatos cálculos foram ... FOR0006 - Pregoeiro - oque devo enviar agora a proposta ... e catálogo? ... EXTERNO (com consignado de 05 Kits), com comodato de ... equipamentos, materiais e instrumentais, a ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ... TERMO DE CONTRATO: Nº 04/2021 ... ês anos, resultados financeiros positivos, oque possibilitouo incremento do seu ... saldo em ... Imposto Predial os imóveis cedidos em comodato, por escritura pública ou ... documento ...
-
Diário dos Municípios
... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo nº. 29.973/2022. Inexigibilidade de ... metro, oque importa em R$ 17.860,95 (dezete mil, oitocentos e ... ou portátil em regime de comodato. Contratada: Décio Camargo ... Produtos e ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... JUDICIAL PELOS MESMOS ENCARGOS DO CONTRATO. DESCABIMENTO. FORÇA EXECUTIVA QUE NÃO ABRANGE ... MANUTENÇÃO. IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO VERBAL. ATO DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA QUE ... Oque se vê portanto é que a medida é ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ócio jurídico que possui como objeto o contrato em que é fundada a Ação de Execução, in ... interesse na manutenção do contrato de comodato firmado com a agravante, requereu a restituição ... Oque se quer, na realidade, revela uma análise mais ...