Orçamento suplementar
- LEI 13357 de 07/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA FAZENDA E DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.855.433,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9198, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 18.519.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- Lei nº 14.496 de 23/12/2022. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 4.428.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12580, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2011 Credito Suplementar No Valor Total de R$ 8.631.945.462,00, em Favor de Diversas Empresas Estatais, e Reduz o OrÇamento de Investimento de Diversas Empresas No Valor Global de R$ 20.731.286.239,00, para os Fins que Especifica.
- LEI 13387 de 20/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200.033.393,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11562, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, Credito Suplementar No Valor de R$ 31.872.800,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11734, DE 01 DE JULHO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, Credito Suplementar No Valor de R$ 7.560.000.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente, e da Outras Providencias.
- LEI 13349 de 18/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.103.400.627,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12541, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios do Desenvolvimento Agrario e da Pesca e Aquicultura, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 403.725.000,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Lei nº 13.908 de 21/11/2019. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.379.410,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8690, DE 27 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da União Credito Suplementar No Valor de Cr$ 756.722.800.000.000,00 para os Fins que Especifica.
- Lei nº 14.413 de 15/07/2022. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.239.612,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 452.311.328,00 e Credito Especial Ate o Limite de Rþ 390.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal e do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 27.121.130,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9670, DE 24 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, Credito Suplementar No Valor de R$ 20.032.740,00, em Favor da Justiça Federal, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12557, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da JustiÇa e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 380.941.983,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8196, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de Cr$ 850.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8451, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 221.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8297, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.651.010.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar de Cr$ 4.209.600.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8312, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de Cr$ 620.594.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8240, DE 07 DE OUTUBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar Ate o Limite de Cr$ 33.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8592, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Crédito Suplementar No Valor de 33.614.186.000,00 Cruzeiros , para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7898, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar, Ate o Limite de Ncz 4.353.367,00.