Orçamento suplementar
- LEI ORDINÁRIA Nº 7943, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar Ate o Limite de Ncz 510.685.904,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8104, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 3.545.217.000.00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8143, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de Cr$ 4.669.709.000,00 para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7983, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar Ate o Limite de Ncz 22.341.744,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8105, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 79.327.578.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9368, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 56.298,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9148, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Camara Dos Deputados, Credito Suplementar No Valor de R$ 979.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9346, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 6.570.532,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11568, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de R$ 24.050.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Lei nº 12.951 de 27/12/2013. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2013, EM FAVOR DE EMPRESAS ESTATAIS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.649.201.758,00, E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE EMPRESAS NO VALOR DE R$ 16.974.733.834,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9762, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 185.598.653,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9684, DE 06 DE JULHO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.351.646,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- LEI 13225 de 23/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2015, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.282.407.686,00 E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE DIVERSAS EMPRESAS NO VALOR DE R$ 25.279.323.222,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11742, DE 16 DE JULHO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Esporte, Credito Suplementar No Valor de R$ 85.000.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI 13237 de 29/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.747.286,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11231, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre Ao Orçamento de Investimento para 2005, em Favor de Diversas Empresas Estatais, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 449.638.277,00 e Reduz o Orçamento de Investimento de Diversas Empresas No Valor Global de R$ 800.355.698,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8055, DE 21 DE JUNHO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da União, o Credito Suplementar de Cr$ 354.231.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9342, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Estado-maior das Forças Armadas, Credito Suplementar No Valor de R$ 50.715.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9399, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 418.323,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12051, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Cultura e do Esporte, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 50.000.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11840, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia Social,credito Suplementar No Valor de R$ 1.644.179.681,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8141, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de Cr$ 41.533.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8333, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de Cr$ 2.247.625.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8484, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União Crédito Suplementar Até o Limite de Cr$ 144.123.413.000,00 para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8295, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de Cr$ 292.230.000,00, para os Fins que Especifica.