orçamentos de obras
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/0600-0001296-7 Nome: Charles Camara Pizzato Id.Func./Vínculo: 30
... Evento e justificativa: Participação no CURSO DE ORÇAMENTOS" DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ... COM FOCO NAS ... ALTERAÇ\xC3" ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/0600-0001296-7 Nome: Daniela Reveilleau Ribeiro Id.Func./Vínculo
... Evento e justificativa: Participação no CURSO DE ORÇAMENTOS" DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ... COM FOCO NAS ... ALTERAÇ\xC3" ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/0600-0001296-7 Nome: Eduardo Augusto Scheid Id.Func./Vínculo: 47
... Evento e justificativa: Participação no CURSO DE ORÇAMENTOS" DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ... COM FOCO NAS ... ALTERAÇ\xC3" ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/0600-0001296-7 Nome: Claudia Veppo Gaier Id.Func./Vínculo: 27063
... Evento e justificativa: Participação no CURSO DE ORÇAMENTOS" DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ... COM FOCO NAS ... ALTERAÇ\xC3" ...
-
Inexigibilidade, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Eletrônico : nº 22/1538-0003325-3 Em cumprimento ao dispost
... ção da planilha de preços mensais do software Pleo 4.0 para orçamentos de obras e serviços ... de engenharia, pelo período de 12 meses, a ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/0600-0001296-7 Nome: Marcelo Menezes Fiorin Id.Func./Vínculo: 38
... Evento e justificativa: Participação no CURSO DE ORÇAMENTOS" DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ... COM FOCO NAS ... ALTERAÇ\xC3" ...
-
Inexigibilidade, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Eletrônico: nº 23/1538-0003145-0 Em cumprimento ao disposto
... ção da planilha de preços mensais do software Pleo 4.0 para orçamentos de obras e serviços ... de engenharia, pelo período de 12 meses, a ...
-
ACÓRDÃO Nº 3173 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. AVALIAÇÃO DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE OBRAS PÚBLICAS DE ENGENHARIA COM AUXÍLIO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE ANÁLISE DE ORÇAMENTOS DO TCU - SAO. FALHAS VERIFICADAS. POSSÍVEL SOBREPREÇO DECORRENTE DO EXCESSO DE QUANTITATIVOS. POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO SAO, NOS SISTEMAS DE ANÁLISE DE LICITAÇÕES E EDITAIS - ALICE E DE APLICAÇÃO GERADORA DE ANÁLISE TEXTUAL COM...
... de Conformidade que teve por escopo avaliar planilhas oramentrias de obras pblicas de engenharia, com auxlio do Sistema Informatizado de Anlise de ... -
ACÓRDÃO Nº 123 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-01-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AEROPORTO DE VITÓRIA/ES. PARALISAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A CONTRATO SECUNDÁRIO DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, DE ORÇAMENTOS E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA UNIDADE AEROPORTUÁRIA. NÃO-COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AVENÇADOS DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO, MOTIVO DO...
-
ACÓRDÃO Nº 1604/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-07-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA NAS OBRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CACOAL - RO. IRREGULARIDADES SANEADAS. CIÊNCIA À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. APENSAMENTO.
... estes autos de relatrio de auditoria realizada pela Secex-RO nas obras nas obras do Hospital Regional de Cacoal/RO, executadas com recursos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1180, DE 17 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial Destinado a Auxiliar a 'the Great Western Of Brazil Railway Company Limited' No Aumento Dos Ordenados Dos Seus Empregados.
... ' o Poder Executivo autorizado a abrir pelo Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 94.500.000,00 (noventa e quatro ... Art. 4º Das orçamentos futuros deverá constar, na parte relativa ao Ministério da Viação e ...
-
ACÓRDÃO Nº 2524/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-11-2008
FISCOBRAS 2006. PEDIDOS DE REEXAME. CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO NA BR-381/MG, ESTADO DE MINAS GERAIS. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSOS POR INTEMPESTIVOS. CONHECIMENTO DE OUTROS. PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUIR DO ROL DE IRREGULARIDADES ALGUMAS OCORRÊNCIAS EM RAZÃO DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS. ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL. LIBERAÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E
... estes autos de levantamento de Auditoria, tendo como escopo as obras de adequao do trecho rodovirio da BR-381/MG, compreendido entre Governador ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3173 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. AVALIAÇÃO DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE OBRAS PÚBLICAS DE ENGENHARIA COM AUXÍLIO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE ANÁLISE DE ORÇAMENTOS DO TCU - SAO. FALHAS VERIFICADAS. POSSÍVEL SOBREPREÇO DECORRENTE DO EXCESSO DE QUANTITATIVOS. POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO SAO, NOS SISTEMAS DE ANÁLISE DE LICITAÇÕES E EDITAIS - ALICE E DE APLICAÇÃO GERADORA DE ANÁLISE TEXTUAL COM...
... /2 e 5/6/2020, que teve por escopo avaliar planilhas oramentrias de obras pblicas de engenharia com auxlio do Sistema Informatizado de Anlise de ... -
Acordao N° 1243274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Apelação cível. Ação civil pública. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado na inicial. Prescrição. Inocorrência. Improbidade administrativa. Licitação e contrato de execução de obras. Construção de parques infantis. Alegação de atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário. Culpa grave não comprovada. Ausência...
... ADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO E CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ... CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS. ALEGAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ... diversos órgãos da Admiração Pública na elaboração de orçamentos, com base em ... recomendações do Tribunal de Contas da União e mais ... -
Em vigor
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
... f) a execuo das obras referentes ao Sistema Nacional de Viao, especialmente as previstas no ...
- A primeira reunião entre os governadores do Nordeste e o presidente da República, Jair Bol- sonaro, foi marcada pela defesa de dois pontos centrais para a região: a educação e a retomada das obras paradas. Em carta assinada por todos os governadores, a manutenção do Fundeb e a revogação dos cortes nos orçamentos das uni- versidades e institutos federais foram elencados como priorida...
-
ACÓRDÃO Nº 1256/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-05-2011
... proposta encaminhada pelo Comit de Avaliao das Informaes sobre Obras e Servios com Indcios de Irregularidades Graves COI da Comisso Mista de ...
-
Acórdãos nº 1016189-71.2015.8.26.0564 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... - CONDENAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER - EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS DO PISO DO IMÓVEL DOS RÉUS - PRAZO PARA O CUMPRIMENTO - FIXAÇÃO SUPERIOR AO TEMPO PREVISTO NOS ORÇAMENTOS JUNTADOS COM A PERÍCIA - MANUTENÇÃO. DANOS MORAIS - ...
-
Portaria, DISPENSA DE LICITAÇÃO De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.66
... de quantitativos de servios e oramentos para a concluso das obras da Barragem do Arroio Taquaremb, em favor da empresa INCORP CONSULTORIA E ...
-
Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 21/1204-0009236-6 Ato de Inexigibilidade de Licitação n° 38/20
... Fleck e Silva, ID 4370538, no Seminrio Nacional de Oramentos de Obras Pblicas, Ao Vivo e On Line, ministrado pela empresa INSTITUTO NEGCIOS ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... em localidade distante da de sua residência, em carteiro de obras, observadas as normas específicas estabelecidas pelo Ministério do ... por ele definidos, a execução dos planos, programas e orçamentos no âmbito da previdência social; ... VI - acompanhar a ...
-
ACÓRDÃO Nº 1540/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-08-2008
... estes autos de relatrio de levantamento de Auditoria realizado nas obras de macrodrenagem nos Tabuleiros dos Martins, em Macei/AL, vinculadas ao ...
-
Acórdão nº 0004068-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Enero de 2016
... elaborar os estudos, orçamentos e projetos e informar ... ao interessado por escrito o prazo para a são das ... obras no prazo de 30 dias ... III A ausência de comprovação pela agravante ...
-
ACÓRDÃO Nº 1603/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-07-2009
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. OBRAS DE APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NACIONAL. CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PESCADO. (CONTRATO Nº 94/PGM/2006- CONCLUÍDO). REVITALIZAÇÃO DA VILA CANDELÁRIA (CONTRATO Nº 99/PGM/2008 - EM ANDAMENTO). AUSÊNCIA DE IMPROPRIEDADES OU IRREGULARIDADES SUFICIENTES À PARALISAÇÃO DAS OBRAS. DETERMINAÇÃO À PREFEITURA DE PORTO VELHO. COMUNICAÇÃO À...
... 088-54); Israel Xavier Batista, Secretrio Municipal de Projetos e Obras Especiais (CPF n 203.744.374-91); Jos Carlos Monteiro Gadelha (CPF n ... -
Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... físico-financeira das ações orçamentárias, no âmbito dos Orçamentos" Fiscal e da Seguridade Social, por meio de orientações específicas aos \xC3" ... 9º da Lei nº 13.971, de 2019, o conjunto de despesas em obras, desenvolvimento de equipamentos, aquisição de equipamento e demais ...