ordenança geral o serviço da armada
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DECRETO Nº 28703, DE 02 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada
... IV - Tempo de serviço, compromisso e antiguidade ... V - Engajamento e ... a) Serviço-Geral de Convés; ... b) Serviço-Geral de Máquinas; e ... da Armada serão estabelecidas pela Ordenança Geral para o Serviço da Armada, regulamentos ...
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Decreto nº 59.666 de 05/12/1966. APROVA O REGULAMENTO PARA A 'DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO'.
... aos Navegantes, em coordenação com o Serviço de Comunicações da Marinha; ... g) projetar, ... p) cooperar com a Secretaria-Geral da Marinha e a Diretoria-Geral do Pessoal da ... b) ao Estado-Maior da Armada, quando ao Comando e a logística de consumo; ... da DHN, as atribuições previstas na Ordenança Geral para o Serviço da Armada para o Comandante ...
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DECRETO Nº 59666, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a 'diretoria de Hidrografia e Navegação'.
... aos Navegantes, em coordenação com o Serviço de Comunicações da Marinha; ... g) ... p) cooperar com a Secretaria-Geral da Marinha e a Diretoria-Geral do Pessoal da ... b) ao Estado-Maior da Armada, quando ao Comando e a logística de consumo; ... da DHN, as atribuições previstas na Ordenança Geral para o Serviço da Armada para o Comandante ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... I - Serviço Geral de Aviação (SGA); ... II - Serviço Geral ... com as normas estabelecidas pela Ordenança Geral para o Serviço da Armada ... Art. 145. A ...
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DECRETO Nº 32582, DE 15 DE ABRIL DE 1953. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha
... b) ao Estado-Maior da Armada, quanto ao comando e à logística de ... c) A Secretaria Geral" da Marinha, quanto à logística de produção e \xC3" ... e utilizando-as em coordenação com o Serviço" de Comunicações da Marinha; ... i) dirigir o tr\xC3" ... da DN, as atribuições previstas na ?Ordenança Geral para o Serviço da Armada? para Comandante ...
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DECRETO Nº 37558, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Regulamento para o Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval
... ções, de acôrdo com as necessidades do serviço, na forma indicada pela Organização Interna ... Comandante são os estabelecidos pela Ordenança Geral para o Serviço da Armada, Leis e ...
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Decreto nº 44.061 de 23/07/1958. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
... e) as praças com qualquer tempo de serviço que forem condenadas, por sentença passada em ... a) Serviço Geral de Convés - SC; ... b) Serviço Geral de ... da Armada serão estabelecidas pela Ordenança Geral para o Serviço da Armada, regulamentos ...
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DECRETO Nº 60436, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... As atribuições especiais e as de ordem geral do PSCFN são estabelecidas pelo Regulamento para ... Navais em função das necessidades do serviço, respeitados os limites estabelecidos em lei e as diretivas do Estado-Maior da Armada" (EMA) ... Art. 9º A distribuição pelas gradua\xC3" ... com as normas estabelecidas pela Ordenança Geral para o Serviço da Armada ... Art. 117. A ...
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Decreto nº 87.179 de 18/05/1982. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA.
... a guarnecerem os navios e aeronaves do serviço naval ... § 1º - Além do previsto neste ... à legislação militar e de caráter geral, no que tange aos crimes e contravenções penais ... Uniformes, Regulamento Disciplinar e a Ordenança Geral para o Serviço da Armada e também à ...
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PORTARIA Nº 146/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2021
... , DE 18 DE MAIO DE 2021Reincorporação à Armada, classificação e subordinação das es de Desembarque de Carga Geral Classe "GUARAPARI".O COMANDANTE DA MARINHA, no ... o disposto no artigo 1-2-1 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada ...
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PORTARIA Nº 41/MB/MD, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... 25 DE FEVEREIRO DE 2022Incorporação à Armada, classificação e subordinação do Veleiro ... e 1-2-3 do Capítulo 2 do Título I da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada ...
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PORTARIA Nº 377/MB/MD, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... 7 DE DEZEMBRO DE 2021Reincorporação à Armada, classificação e subordinação do Aviso de ... 1-2-1 do Capítulo 2 do Título I da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada ...
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PORTARIA Nº 131/MB, DE 6 DE MAIO DE 2020
... /MB, DE 6 DE MAIO DE 2020Incorporação à Armada, classificação e subordinação do Navio de ... 1-2-1 e 1-2-3 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada ...
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PORTARIA Nº 1/MB/MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
... , DE 8 DE JANEIRO DE 2024Incorporação à Armada, classificação, subordinação, nomeação do ... 1-2-1 do Capítulo 2 do Título I da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada ...
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PORTARIA Nº 176/MB/MD, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... para alterar a data de reincorporação à Armada, classificação e subordinação das es de Desembarque de Carga Geral Classe "GUARAPARI".O COMANDANTE DA MARINHA, no ... o disposto no artigo 1-2-1 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada ...
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PORTARIA Nº 190/MB, DE 27 DE JUNHO DE 2018
... 1-2-1 e 1-2-3 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada ...
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PORTARIA Nº 191/MB, DE 4 DE JULHO DE 2018
... 1-2-1 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada ...
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PORTARIA Nº 133/MB, DE 7 DE MAIO 2020
... de 6 de maio de 2020, de incorporação à Armada, classificação e subordinação do Navio de ... 1-2-1 e 1-2-3 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada ...
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PORTARIA Nº 1/SGM, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
... 1/SGM, DE 4 DE JANEIRO DE 2019O SECRETÁRIO-GERAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3-4-2 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada, aprovada pelo ...
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PORTARIA Nº 13/SGM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO-GERAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3-4-2 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada, aprovada pelo ...
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PORTARIA Nº 26/SECIRM, DE 4 DE MAIO DE 2022
... ) e de acordo com o inciso 6.3.2 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), ...
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PORTARIA Nº 32/GNHO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... 5.2.3, alínea g, da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), ...
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PORTARIA Nº 15/GNHO, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
... 5.2.3 da da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), e art. 67 ...
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PORTARIA Nº 1/GNHO, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... 5.2.3, alínea g, da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), ...
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DECRETO Nº 71727, DE 17 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... Complementares do Quadro de Práticos da Armada e do Serviço de Assistência Religiosa, por suas ... § 3º A Diretoria Geral do Pessoal da Marinha deverá submeter, ... ou Aero-Naval conforme definida na Ordenança Geral para o Serviço da Armada ... Art ...