organização não governamental AFS
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-459/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Junio de 2006
PETROBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LIMITE DE IDADE. A PETROBRAS atendeu a uma imposição legal ao adaptar seu Regulamento no que pertine ao limite de idade para a concessão de complementação de aposentadoria. Mesmo tendo sido a norma editada posteriormente ao ingresso do Reclamante na Empresa, a ela se subordina, dado o seu caráter legal de ordem pública. Revista não conhecida.
... de previdência privada, atreladas, ainda, à política governamental de previdência e assistência social ... Dentro dessa esfera de ... inerente à Lei nº 6.435/77, que vinculou a constituição, organização e funcionamento das entidades de previdência privada à expressa ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Tiago Texera – Gestor da Unidade de Saúde ... Organização Social: Fenix do Brasil Saúde - Gestão e ... Desenvolvimento de ... Governamental e Comercial e Distribuidora de Produtos em ... Geral Eireli.Objeto: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9384 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2017
... João Gabriel Kiyomura Merlin ... ORD ORGANIZAÇÃO PONTUAÇÃO ... 1 Casa da Criança Peniel de Campo Grande 9,5 ... AACC/MS ... EXONERAR os representantes do órgão governamental abaixo relacionado da ... função de membro do Conselho Estadual de ...
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DECRETO Nº 47.752, DE 31 DE JULHO DE 2019. Altera o Anexo Único do Decreto nº 43.631, de 14 de outubro de 2016, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terra com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município do Recife. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituiçã...
... Atividade: ... 04.131.0008.0006 - Divulgação Governamental em Todos os Meios de ... Comunicação 199.052,55 ... 3.3.90.00 - Outras ... comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização ...
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Diário do Executivo, 12-09-2023
... ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, MASP 353.272-8, AGENTE ... GOVERNAMENTAL (AGOV) ... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº ... dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Infraestrutura, ... Mobilidade e Parcerias, no ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... privado, sem fins lucrativos e econômicos, qualificada como Organização Social, fundada em 17/11/2003, com sede e foro na cidade de Campos dos ... ÊNCIA estava sendo observado, se a receita de subvenção governamental estava reconhecida, ao longo do período necessário, e se esta foi ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... privado, sem fins lucrativos e econômicos, qualificada como Organização Social, fundada em 17/11/2003, com sede e foro na cidade de Campos dos ... ÊNCIA estava sendo observado, se a receita de subvenção governamental estava reconhecida, ao longo do período necessário, e se esta foi ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-10-2021
... II - o município sede da unidade governamental ou da entidade e orga- ... nizações de assistência social deverá ... e organização de assistência social elegível, conforme critérios defini- ... dos nos ...
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Diário dos Municípios
... TADA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL IRMANDADE SANTA CASA DE ... MISERICÓRDIA DE BIRIGUI - Execução ... ria para suporte metodológico ao planejamento governamental, ... orçamentário e financeiro, conforme Memorial Descritivo.Prazo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CITY COMUNICACAO PUBLICA E GOVERNAMENTAL LTDA - DIS- ... TRATO SOCIAL DATADO DE 18/07/2022 ... NIRE - 35236673431 ...
- Concorrência Pública nº 001/202303
- Pregão Eletrônico nº 27/2022