organização não governamental lei
-
Acórdão nº 0024179-59.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0024179-59.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0012023-30.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Marzo de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0012023-30.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Marzo de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
- Perto de um ano da morte de Henry, pai do menino mostra quarto intacto e pede justiça
- Perto de um ano da morte de Henry, pai do menino mostra quarto intacto e pede justiça
-
Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0002022-49.2013.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...
-
Acórdão nº 0002022-49.2013.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RTJ ... oportunidade, querendo controlar as opções legislativas de organização e prestação, a não ser, excepcionalmente, quando haja uma violação ...