Organizações Sociais
- Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO
- Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO
- Organizações Sociais. Diario Oficial - 18_10_2023
- Organizações Sociais. Diario Oficial - 15_11_2023
- Organizações Sociais. PUBLICAÇÃO - DIARIO OFICIAL 23.06.2023
- Organizações Sociais. PUBLICAÇÃO - DIARIO OFICIAL - 31.07.2023
- Organizações Sociais. Diario Oficial - 31_10_2023
- Organizações Sociais. Diario Oficial - 10_11_2023
- Organizações Sociais. Diario Oficial - 05_01_2024
- Organizações Sociais. Diario Oficial - 09_01_2024
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Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada
O presente artigo tem como objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do trabalho e o déficit histórico de moradia, por meio do caso emblemático da Ocupação Dandara, hoje, Comunidade Dandara. Na primeira parte traçamos uma linha do tempo da luta permanente da Dandara e seus/suas moradores/as, como também
... objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do ... a academia as experiências e estratégias criadas pelas organizações sociais junto a assessorias jurídicas populares ao longo das últimas ... -
DECRETO Nº 5504, DE 05 DE AGOSTO DE 2005. Estabelece a Exigencia de Utilização do Pregão, Preferencialmente Na Forma Eletronica, para Entes Publicos Ou Privados, Nas Contratações de Bens e Serviços Comuns, Realizadas em Decorrencia de Transferencias Voluntarias de Recursos Publicos da União, Decorrentes de Convenios Ou Instrumentos Congeneres, Ou Con...
... -se o disposto neste artigo às entidades qualificadas como Organizações Sociais, na forma da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e às entidades ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... - apoiar a formação de estoque pelas cooperativas e demais organizações da agricultura familiar, da pesca artesanal, da aquicultura, da ... imóveis da agricultura familiar;XII - reduzir as desigualdades sociais e regionais brasileiras; eXIII - fomentar a produção familiar de ...
- Conselho de gestão das organizações Sociais
- Organizações Sociais. Regulamento de compras e contratação de serviços - IGH
- Organizações Sociais. Regulamento de Compra, Contratação de Obras, Contratação de Serviços - FAESPE
- Organizações Sociais. Regulamento de Compras AGIR - NOV 19 aprovado CA - OFICIAL 1
- Organizações Sociais. REGULAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS - Padrão Diário Oficial
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Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da ... - Organizações Sociais. Regulamento aprovado CGE 22.10.18 compacto
- Organizações Sociais. PUBLICAÇÃO DOE REGULAMENTO ALTERADO - CENTEDUC
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Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato
Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amostra de julgamentos da corte sobre a matéria, observa-se a operação decisória do tribunal, bem como são delimitados alguns aportes sociológicos...
... maior abertura para a inovação e a cooperação entre as organizações sociais do direito ... Palavras-chave : Direitos econômicos. Supremo ... -
Tcm aponta rombo de r$ 30 milhões na saúde
... do Tribunal de Contas do Municpio (TCM) aponta que duas organizaes sociais (OSs) causaram um prejuzo aos cofres pblicos de R$ 30,1 milhes. Com esse ...
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Participação social e inovações marcam Lei das Organizações da Sociedade Civil
Participação e inovações marcam nova lei das organizações sociais
... , muito além de uma determinação legislativa, o MROSC foi produto de um grande e demorado debate entre gestores públicos e organizações sociais. O resultado foi o estabelecimento de novas regras para associações e fundações que trabalham para a promoção de direitos sociais e nas ... -
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... , capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições sociais, econômicas e culturais; ... VI - o processo de desenvolvimento ... o produtor rural, proprietário ou não, suas famílias e organizações, soluções adequadas a seus problemas de produção, gerência, ...