Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 983-04.2017.5.17.0002)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I, DO TST. Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam objetivamente os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proposta....
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001836-12.2015.5.07.0018), 2018-01-11
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DO JUIZ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10634-04.2019.5.15.0113)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA.
... Os números oficiais da Justiça do Trabalho revelam que, no ano de 2017, esta ... "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA/DO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001785-34.2016.5.02.0714)
... -PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRT 2ª Região ... ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DO JUIZ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 137-16.2016.5.08.0117)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. IMPEDIMENTO DE MAGISTRADO. ALEGAÇAO TARDIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não merecem provimento os embargos de declaração opostos sem a demonstração da existência de omissão, contradição ou...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/ Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça/ Do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 55-05.2015.5.03.0005)
... Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / Do Juiz / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1038-91.2014.5.18.0111)
... pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita formulado pela Recorrente nas razões ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ÓRGÃOS" JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1689-04.2012.5.09.0513)
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / Do Juiz ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8407, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Altera a Lei 8.185, de 14 de Maio de 1991, que Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios, e Cria a Auditoria Militar do Distrito Federal.
... "Art. 2° Compõem a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: ... I - o ... , indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes ... éis em Direito, dentre os Técnicos Judiciários com exercício naqueles ofícios, ressalvadas as ... ça do Distrito Federal e serviços auxiliares compõe-se dos cargos discriminados nos anexos ...
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Lei nº 14.352 de 25/05/2022. Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.
... por cento da soma das dotações para a Justiça Eleitoral para o exercício de 2021 e das ... ério da Economia distribuirá, entre os órgãos centrais de planejamento e orçamento, ou ... , celebre acordo direto perante juízos auxiliares de conciliação de pagamento de condenações ... ao pagamento dos precatórios judiciários resultantes de causas processadas pela justiça ...
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Código de Processo civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Principais dispositivos do Código de Processo Civil relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... @@Título IV. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000273-17.2015.5.07.0039), 2017-07-24
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DO JUIZ / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1161-42.2010.5.04.0201 )
... a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho apreciar e julgar demandas que ... / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/ ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA/ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 290800-23.2009.5.02.0090)
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça/Do Juiz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 39-54.2014.5.02.0089)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1208-08.2014.5.07.0002) 14-11-2018
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