os estados unidos
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 31/08/2022. Autoriza o Município de Dourados (MS) a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 21/12/2022. Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 06/06/2018. Autoriza o Município de Maracanaú (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 31.784.500,00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
- Decreto nº 9.399 de 04/06/2018. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Mútua Isenção de Vistos para Portadores de Passaporte Comum, firmado em Brasília, em 16 de março de 2017.
- Decreto nº 9.418 de 22/06/2018. Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Brasília, em 19 de março de 2011.
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 21/10/2020. Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 126.886.000,00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 10/10/2018. Autoriza o Município de Sobral (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 26/02/2019. Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 73.300.000,00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 02/09/2020. Autoriza o Município de Guarulhos (SP), a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 02/09/2020. Autoriza o Município de Juazeiro do Norte (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 31/08/2022. Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 31/08/2022. Autoriza o Município de Itapipoca (CE) a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 31/08/2022. Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 26/02/2021. Autoriza o Município de Iguatu (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 16/06/2021. Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 31/08/2022. Autoriza o Município de São Caetano do Sul (SP) a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 25/05/2023. Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank (NDB), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 17/04/2018. Autoriza o Município de Santo André (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 05/09/2018. Autoriza o Município de Itajaí (SC) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 62.500.000,00 (sessenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 05/09/2018. Autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 80.800.000,00 (oitenta milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 05/09/2018. Autoriza o Município de Caucaia (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 31/10/2018. Autoriza o Município de Maceió (AL), a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 07/11/2018. Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60.700.000,00 (sessenta milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 07/11/2018. Autoriza o Município de João Pessoa (PB) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 27/11/2018. Autoriza o Município de Palmas (TO) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60.870.000,00 (sessenta milhões, oitocentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América).