o terrorismo contra os estados unidos resumo
687 resultados para o terrorismo contra os estados unidos resumo
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... RESUMO ... O Caso Charlottesville acabou por suscitar ... ância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os ... a um verdadeiro direito negativo contra" o Estado, isto é, que determina um “não fazer\xE2" ... terrorismo racial e a legislação Jim Crow se combinaram ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Democrático (PSD), contra o art. 2°, II, a, do Decreto n. 65.563, de ... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... julgado da Suprema Corte dos Estados Unidos: ... 39. Recentemente, a Suprema Corte dos ... guerra santas, até diversos atos de terrorismo, supostamente cometidos ... em nome da fé. O ... resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ...
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Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... como uma luta permanente de todos contra todos, na qual a soberania do Estado seria o ... Essas informações estão disponíveis no Resumo Executivo 2003-2010, publicado na página do ... , foi o de engajamento na luta contra o terrorismo, demonstrada no voto a favor da aprovação da ...
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... 19, n. 1, p. 5-23, jan./jun. 2016 ... RESUMO: As intervenções é uma das formas encontradas ... a celebração de muitos tratados por Estados e Organizações Internacionais, e, em segundo ... para proteger os autores de crimes contra a humanidade. Nos lugares em que esses crimes ... de auto-defesa, quando usado pela Estados Unidos, foi fazer a administração dos EUA negar a ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ... direito fundamental d e uma pessoa contra todos, mas, evidentemente, na construção ... DE MORAES ADI 443 9 / DF atos de terrorismo em nome da fé. O respeito à fé alheia ou a ... , do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... contra o ex-juiz da 13ª Vara Criminal de ... Curitiba, ... ilícito de entorpecentes, terrorismo; retenção dolosa de salários, art. 7º, X; ... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ... (ditaduras militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado ... centralismo ... noticiam que a JBS entrou nos Estados Unidos contra Trench ... Rossi Watanabe, pedindo ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, que retaliam economicamente os iranianos ... de todas as nações contra o terrorismo, prática da qual o Irã é acusado pelos Estados ...
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Igualdade substantiva revisitada
... Resumo ... As limitações de uma interpretação ... Enquanto isso, na Suprema Corte dos Estados Unidos, juízes conservadores consideram a ... sem julgamento caso sejam suspeitos de terrorismo internacional (REINO UNIDO, 2001, § 23). A ... ça de tratamento somente pode ser julgada contra o tratamento concedido a um comparável ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... é possível atuar em estado de necessidade contra os movimen tos de quem não se conduz, mas não ... que expressam (ou nos quais expressam) estados anímicos que intensificam a reprovação do ... RESUMO PRÁTICO ... Zaffaroni e Pierangeli constataram ... ção de atos preparatórios de terrorismo ... 268 BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal ... causou o dano, ao passo que, nos Estados Unidos, geralmente tem lugar uma diminuição na ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a ... CURIAE. : MOVIMENTO CONTRA O DESVIRTUAMENTO DO ESPÍRITO DA POLÍTICA DE ... Estas consignaram, em resumo, que “ ( ... ) o combate à discriminação por ... 4º, inciso VII, repudia-se o terrorismo", colocando-se no mesmo patamar o racismo, que \xC3" ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, tendo servido de 2013 a ... ção do “inimigo interno” do terrorismo comunista ao traficante (BATISTA, 2003, p. 40) ... Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no ano de 2014, o ... : a nova gestão da miséria nos Estados Unidos ... -
Delação Premiada
... revela a incompetência do Estado na luta contra" o crime, na ineficiência do sistema de persecuç\xC3" ... criar mecanismos para combater o terrorismo e a extorsão mediante sequestro, subversão da ... Nos Estados Unidos, nos anos de 1960, o instituto foi ... Em resumo, o que basta para a conferência do prêmio ao ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ção, que legitime atos que atentem contra a vida. Da mesma forma, o ... 1. Estado atual ... Lei Maior, que fixa a igualdade entre os Estados como um dos princípios que regem o Brasil, no ... , mesmo que hediondos ou mesmo de terrorismo ... Assunto estreitamente relacionado com a ... auto circunstanciado, que deverá conter o resumo das operações realizadas (§ 2º) ... 76 ... íssima Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 e ainda vigente, ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Resumo ... O artigo versa sobre o direito ... de alguns casos das principais cortes dos Estados Unidos e do Brasil, ao final do que é ... munições a fazer uma greve em protesto contra" a campanha norte-americana na primeira guerra. Ap\xC3" ... ça e violência ou métodos ilegais de terrorismo como meio de realizar uma mudança na propriedade ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... 144, caput) contra o terror e a mortalidade provocada pelo uso ... A Organização do Estados Americanos (OEA), sob a égide do Sistema ... ínculo com o tráfico de drogas, com o terrorismo, com o crime organizado transnacional, com as ... Quando na presidência dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt chamou a ... 301-322) ... Em resumo, o campo de liberdade de atuação do Executivo ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... Osvaldo Barreto Filho (UFBA) ... Resumo ... Este artigo analisa o atual quadro da ... vacinas foi marcada pela disputa dos Estados Unidos contra a China, na denominada geopolítica ... a prioridade estratégica de combater terrorismo global19 O reconhecimento no National Security ... -
Atividade econômica, terrorismo e sistema de preservação dos direitos humanos
O terrorismo tem causado sérios aborrecimentos à sociedade internacional. Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o mundo nunca mais seria mesmo. Diante de uma situação de instabilidade, as sanções passaram a ser bruscas e, muitas vezes, direitos vitais, como os Direitos Humanos, além da própria atividade econômica, passaram a sofrer, inadvertidamente,...
... Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o ... 157), nos colocamos contra, constituindo os indivíduos atores políticos no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... é tanto uma regra de prova como um escudo contra a punição prematura. Como regra de prova, a ... 2016.4.04.7000/PR) faz apenas um detalhado resumo das diligências policiais e das quebras de ... de expressão , algo tão caro nos Estados Democráticos que não se pode sequer pensar em ... Judicial Center, em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o ... entorpecentes ou drogas afins; II - de terrorismo e seu financiamento; III - de contrabando ou ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... tenham sido eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente ... e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de redução à condição ... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... Em resumo, considerando-se que toda a lei que estabelece ... El Tribunal Supremo de Estados Unidos, por ejemplo, aun pudiendo acogerse al ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ... ” públicos certamente lutaram contra a questão de como as organizações poderiam ser ... Em resumo, a patrimonialidade do bem 115 é o aspecto ... do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p ... , como, por exemplo, apoiar o terrorismo de Estado, ou a pena de morte, e em tais casos as ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... termos da lei, estendidas aos sucessores e contra" eles executadas, até o limite do valor do patrim\xC3" ... RESUMO PRÁTICO ... A sanção penal se divide em: a) ... foram “atos preparatórios de terrorismo”; ... b) posteriormente, Tício cometeu o ... conduta, estando os delitos, porém, unidos pela semelhança de determinadas circunstâncias ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... E-mail: tuliofxj@gmail.com ... RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar ... de crimes graves, exceto os de terrorismo e de criminalidade altamente organizada, nos ... para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados. 13 Incluem-se ... Mídia, crime e justiça criminal nos Estados Unidos: a ineficácia dos mecanismos judiciais ... -
A história, a filosofia e o direito
... de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé ... defesa das Escrituras, em ação promovida contra professor do interior americano, que nas escolas ... neste Capítulo é traçar um brevíssimo resumo desta evolução da organização social das ... que abordarei no segundo Capítulo (terrorismo, drogas, falta de valores, cibernética), naquele ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... por Víctor Minervino Qu intiere 3 Resumo: No fi nal do ano de 2012, a população ... criminais e acabar com a discriminação contra ex-presidiários, ou até despejar mais dinheiro ... e roubos ou não) incluindo atos de terrorismo 33 ... O crime é punível com várias penas ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... efeitos das diversas formas de violências contra crianças e adolescentes. 2 Diversamente da ... 10 Em resumo", em muitos casos, crianças e adolescentes são v\xC3" ... É que, diferentemente dos Estados Unidos da América, por excelência de tradição ... alguns crimes são tão graves, como o terrorismo e as organizações criminosas internacionais ...