os estados unidos
-
Se cumpridas, promessas de Trump vão movimentar advocacia nos Estados Unidos
Se cumpridas, promessas de Trump vão movimentar advocacia
Durante a campanha eleitoral, o presidente-eleito Donald Trump fez uma série de promessas que, se cumpridas, irão movimentar a advocacia nos Estados Unidos. “Vamos ver a advocacia em esteroides”, disse o consultor jurídico Peter Zeughauser ao site... -
Exemplos dos Estados Unidos e Canadá para melhorias no Carf
Villas-Bôas: Exemplos dos EUA e Canadá para melhorias no Carf
Em se tratando de políticas públicas, não se pode tomar decisões sem conhecer as melhores teorias e práticas do mundo. Se viermos a ter contato com seres de outros planeta, também será prudente conhecer as suas políticas. Para buscar excelência, é... -
De bandeja: jogadores da NBA revelam seus restaurantes preferidos nos Estados Unidos
Você pode escolher qualquer uma das cidades do circuito dos 30 times da NBA e ter a certeza de que Kelly Olynyk, jogador do Utah Jazz, conhece tudo sobre o cenário gastronômico de cada uma delas. Las Vegas: da Sphere à Fórmula 1, cidade se transforma...
-
Entidades pedem reforma do sistema de fiança nos Estados Unidos
Entidades pedem reforma do sistema de fiança nos EUA
Foi para por fim a práticas incabíveis de fixação de fiança que o Tribunal Superior de Indiana enviou uma ordem a todos os juízes da Justiça Criminal do estado. Nenhum pagamento de fiança deve ser imposto a não ser que o suspeito apresente risco d... -
Assistência jurídica gratuita na área civil é precária nos Estados Unidos
Assistência jurídica gratuita na área civil é precária nos EUA
Em 2016, 86% dos americanos de baixa renda receberam assistência jurídica inadequada ou nenhuma para resolver seus problemas civis, diz um p... - Unidos em diferentes plataformas
-
Conheça as novidades do esqui na Costa Leste dos Estados Unidos
Apesar dos volumes medíocres de neve do ano passado, a região nordeste dos EUA recebeu mais de 13 milhões de esquiadores, número mais alto dos últimos oito anos. Boa parte desse interesse é resultado, sem dúvida, da popularização dos passes reutilizá...
-
Regulação profissional ou interprofissional do trabalho em saúde?: desafios para os sistemas de saúde na Índia, Estados Unidos, França e Brasil
Não muito tempo atrás, a decisão pela formação em saúde, a prática profissional e outros aspectos relacionados ao seu exercício eram considerados dados da realidade relativamente estáveis e que dependiam principalmente de decisões e possibilidades individuais. Isso não significava que o Estado, não tivesse algum papel, especialmente na profissão médica; na maioria dos casos, ele atuava como...
-
Entre Common Law e Equity: princípios conflitantes na judicialização do interesse público nos Estados Unidos
Ações judiciais coletivas conhecidas como citizen suits permitem identificar algumas das problemáticas obrigatórias constitutivas do campo jurídico dos EUA, sobretudo as relacionadas a aspectos processuais da proteção judicial do interesse público. Seja olhando as citizen suits do ponto de vista das formas de produção da verdade, ou das noções de interesse público que as subjazem, é possível...
- Corações unidos pela vida
-
Jurisdição territorial nos Estados Unidos da América do Norte e competência internacional e de foro no Brasil
Expõe-se neste artigo o tema da jurisdição pessoal ou territorial de cada Estado no sistema processual norte-americano, do ponto de vista constitucional, tendo em vista especialmente a cláusula do due process of Law. São apresentados os principais precedentes da Suprema Corte americana relativos à matéria, fazendo-se, em cada caso, um confronto com hipótese similar no Direito brasileiro, tendo em
-
Volkswagen será processada criminalmente nos Estados Unidos
Volkswagen será processada criminalmente nos Estados Unidos
O Departamento da Justiça dos EUA anunciou na terça-feira (28/6) que a Volkswagen será processada criminalmente pela fraude em motores a diesel, independentemente do acordo de US$ 14,7 bilhões que negociou para encerrar a ação civil. Em en... - Resolução do Senado Federal nº 18 de 04/08/2022. Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 12/12/2019. Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
-
O legado dos votos vencidos na Suprema Corte dos Estados Unidos
Os precedentes judiciais ostentam notável prestígio argumentativo, em especial nos países da Common Law, marcados pelo sistema do stare decisis. Não é exagero afirmar que o direito destes pa&iac...
-
Americano de origem brasileira é preso por tráfico de imigrantes ilegais para os Estados Unidos
Um americano de origem brasileira foi preso na última quinta-feira por traficar pessoas do Brasil para os Estados Unidos. Trata-se de Fagner Chaves De Lima, de 41 anos, morador de East Hartford, em Connecticut, nos EUA. Imigração ilegal: PF prende &a...
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 02/09/2022. Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 04/08/2022. Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de US$ 79.866.302,00 (setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e dois dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 12/12/2019. Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 139.880.000,00 (cento e trinta e nove milhões, oitocentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
-
Mundial de Basquete: contra a Alemanha, Estados Unidos tentam seguir no caminho de título histórico
Uma verdadeira surra sobre a Itália nas quartas colocou os Estados Unidos na semifinal do Mundial de Basquete. Hoje, às 9h40, em Manila (Filipinas), com transmissão da ESPN, os americanos têm um dos maiores desafios da competição ao encarar a Alemanh...
-
Quadro de medalhas: Estados Unidos ultrapassam China e encerram Jogos Olímpicos no 1º lugar geral
Os Estados Unidos assumiram a ponta do quadro de medalhas apenas no último dia de Jogos Olímpicos. E foi o suficiente para vencer a disputa com a China e garantir a primeira colocação geral. Ao chegarem pela 39ª vez ao lugar mais alto do pódio, os am...
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 04/08/2022. Autoriza o Município de Belo Horizonte (MG) a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 27/04/2023. Autoriza o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 31/08/2022. Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 31/08/2022. Autoriza o Município de Dourados (MS) a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).