os indigenas na amazonia
-
Índice cumulativo 1969-2009
... Kanaú, Abel. “Nações indígenas na Amazônia: do contato à busca de auto-determinação” (entrevista) ...
-
Decreto nº 10.221 de 05/02/2020. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
... III - os assentamentos rurais, as comunidades indígenas, os territórios quilombolas e as demais comunidades localizadas em ...
-
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... dos índices de desmatamento na Amazônia Legal e em terras indígenas ... - Decreto nº 10.931 de 10/01/2022. Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
-
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde ... teve, como exemplos, a Confederação de Nações Indígenas da Amazónia Equatoriana (Confeniae), a Associação Indígena da Selva Peruana ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... , fizeram – e fazem – aumentar o corte de madeira e a indústria minerária e que foram expulsando e encurralando os povos indígenas, ribeirinhos e afrodescendentes, provocam um clamor que brada ao céu: ... «São muitas as árvores onde morou a tortura e vastas as florestas ...
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, aos 87 anos
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... a) que a hidrelétrica atingirá as comunidades indígenas de Arara, Juruna, Parakanã, Xikrin, Xipaia-Kuruaia, Kayapó e Araweté, ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...
-
Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... , com a realização de consulta livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento (art. 231, § 3º, da Constituição Federal ...