os indigenas na amazonia
- 'Não podemos congelar os povos indígenas no século XVI ou XVII', diz Gilmar Mendes
- Datafolha: 4 em cada 10 brasileiros avaliam que Bolsonaro incentiva ilegalidade na Amazônia
- Bolsonaro prorroga autorização para uso das Forças Armadas na Amazônia Legal
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e envolviam outras, ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... a) atenção à saúde aos povos indígenas; ... #Incluído pela Lei nº 12.522, de 2011 ... b) atenção ...
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Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... ções conflitantes acerca das Unidades de Conservação, Terras indígenas, Territórios Quilombolas e Projetos de Assentamento. Como conclusão, ... scholarship and volunteer law students of Human Rights Clinic of Amazonia, during the 2016 and 2018.The objective is to understand why the land and ... - Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
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- Funai amplia insegurança jurídica
- Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor da Amazônia, aos 87 anos
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... Indígenas e nos Territórios Quilombolas, para contemplar a reprodução em larga ... -148-bilhoes-em mineradoras-com-interesses-em-terras-indigenas-na-amazonia/. Acesso em: 23 jul. 2022 ... CHESNAIS, François. Crise vem pôr a ... - Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor da Amazônia, aos 87 anos
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... inviabilizar a sobrevivência de grupos humanos, como os povos indígenas. Satisfeita essa condição, seria imperativa uma decisão expressa do ... : https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/ geral,fogo-na-amazonia ... -
Representantes do Cimi e da CNBB se reúnem hoje com a ministra da Casa Civil
... na Amazônia e a continuidade das demarcações de terras indígenas em todo o país. Não há, segundo a assessoria da Casa Civil, previsão ...