os presidentes do brasil
- Nova Délhi e Paris: o que Arthur Lira e Rodrigo Pacheco farão em viagens no feriadão de 12 de outubro
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Em vigor
Código Penal
... ço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984 ... Lugar do ... ário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal ...
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Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... e para os membros deste Tribunal, por meio de ato conjunto dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; e ... III - a ... no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil), de seus demonstrativos contábeis, atuariais, financeiros e de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) do Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a ... CONVENCION ... (DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO) ... LOS PRESIDENTES DE LAS REPÚBLICAS DE PERÚ, DE URUGUAY, DE PANAMÁ, DE ECUADOR, DE ...
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Brasil, terra dos presidentes improváveis
ArtigoSe pegarmos os sete presidentes brasileiros que exerceram a função desde a redemocratização em 1985, eleitos diretamente pelo voto ou colocados na cadeira presidencial por fatores externos " como doença ou morte " ou políticos, como impeachment...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... no artigo 89, inciso III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 ... #Redação dada ... § 1º O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... ção presidido por seu Secretário-Executivo e integrado pelos presidentes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia e das ... - Taxa de Juros de Longo Prazo, divulgada pelo Banco Central do Brasil; e ... n - número de dias existentes entre a data do evento financeiro e ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras ... #Redação dada pela Lei nº ... Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009 ... #Incluído ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Tensão entre brasil e argentina dá o tom de reunião virtual de presidentes do mercosul hoje
Cúpula na pandemiaOs discursos dos chanceleres, ontem, anteciparam o tom da primeira cúpula virtual de chefes de Estado do Mercosul, marcada para hoje e que será também o primeiro encontro entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentin...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo. (NR) ... Art. 652 ... § 3o É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ...
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Bendine x Flores
O embate entre os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e da Previ, Ricardo Flores, nasceu na ...
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
... da Comissão Tripartite Paritária Permanente designará os Presidentes das comissões temáticas ... Art. 16. À Comissão Nacional de Agentes ... e) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; e ... f) Central dos Sindicatos Brasileiros; e ... VI – seis ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... Compete aos Tribunais, privativamente: ... I- eleger seus Presidentes e demais titulares de sua direção, observado o disposto na presente Lei; ... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a instauração do processo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... os de Arataca, Itaju do Colônia, Itarantim, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraquá, São José da Vitória, Santa Luzia e Santa Maria Eterna; ... , quando designados ou estiverem substituindo os Juízes Presidentes ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... 8. os Magistrados; ... 9. os Presidentes, Diretores e Superintendentes de autarquias, empresas públicas, ... , detendo o controle de empresas ou grupo de empresas que atuem no Brasil, nas condições monopolísticas previstas no parágrafo único do art ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II - no inciso IV do caput, ... I - dos Presidentes" da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da Uni\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... 25) ... § 3º A Câmara Superior de Recursos Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras (Decreto nº 70.235, de 1972, art. 25, § 3o, com a redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009, art. 25) ... § 4º ...
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Osmar Dias e Benito Gama são...
Panorama Politico ... Osmar Dias e Benito Gama ... são vice-presidentes do Banco do Brasil e não da Caixa Econômica Federal, como publicado ...
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Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil é criado em SP
Criado Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Presidentes dos tribunais de Justiça de todo o Brasil estiveram na sede do TJ-SP Divulgação Foi criado em São Paulo nesta quinta-feira (20/2) o Colégio de Presiden... -
Brasil muda para o virtual cúpula de presidentes do mercosul
O governo brasileiro decidiu transformar em virtual a próxima cúpula de presidentes do Mercosul, prevista para o dia 17 de dezembro, segundo um documento interno enviado aos outros países. O motivo principal para o cancelamento da versão presencial f...
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Haddad anuncia presidentes da Caixa e Banco do Brasil
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira o nome de duas mulheres para comandar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Para o BB, foi escolhido o nome de Tarciana Medeiros e para a Caixa, Rita Serrano. Algumas ...
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Haddad anuncia presidentes da Caixa e Banco do Brasil
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira o nome de duas mulheres para comandar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Para o BB, foi escolhido o nome de Tarciana Medeiros e para a Caixa, Rita Serrano. Segundo ...