otaniel
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P.M.DE CANUTAMA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 009/2020 (20413)
... DO TERMO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias a contar da assinatura deste Termo ... de Contrato ... Canutama, 26 de Agosto de 2020 ... OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA ... Prefeito ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.-Canutama, 25 de fevereiro de 2019.-OTANIEL ...
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2018-TP
... ões não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.-Canutama, 20 de março de 2019.- OTANIEL LYRA DE ...
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aviso de registro de chapas
... 11, da Resolução CRCPA n.º 416/2017. ABAETETUBA: ALEXANDRE AFONSO DE SOUZA FERREIRA, PA-011263/O, CONTADOR/ ALTAMIRA: OTANIEL NUNES DA SILVA, PA-010863/O, CONTADOR/ CAPANEMA: CARLOS ANDRE ARAUJO DE MACEDO, PA-021175/O, CONTADOR E JESSIKA DO SOCORRO NASCIMENTO DE MENESES, ...
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PORTARIA Nº 1.617, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... 1º Designar OTANIEL RODRIGUES DA SILVA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1380532, CPF nº ***.806.781-**, para exercer a Função Comissionada do Poder ...
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EDITAL de 31 de maio de 2023
... 11, da Resolução CRCPA n.º 416/2017. ABAETETUBA: MANUEL JOSE COSTA MARTINS, PA-013084/O, TÉCNICO EM CONTABILIDADE / ALTAMIRA: OTANIEL NUNES DA SILVA, PA-010863/O, CONTADOR / ANANINDEUA: ANTONIO CARLOS REIS SILVA, PA-013469/O, CONTADOR / BREVES: JAQUELINE BARROS DIAS, PA-013512/O, ...
- Portarias. PORTARIA Nº 215-PRESID, de 02 de outubro de 2023
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Morro do chapéu - Vara cível
... DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001688-54.2019.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Otaniel Mendes De Oliveira Advogado: Renato Siqueira Mascarenhas (OAB:0053669/BA) Reu: Companhia De Seguros Previdencia Do Sul Advogado: Laura Agrifoglio ...
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Acórdão nº 364 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 14 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Reforma de sentença para julgar procedente a representação
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Acórdão nº 2010/0185979-4 de T6 - SEXTA TURMA
... , ODINEY, APARECIDO DOS SANTOS, MÁXIMO AUGUSTO DA SILVA, CLEIBER SILVA ALVES, MARCUS SANTOS CURVO DE LIMA, DEJANIR DE OLIVEIRA CAMPOS, OTANIEL FERREIRA DA SILVA, JEFERSON MARTINS BENTO, ADOMICÍLIO DE LIMA FRANÇA, CAYO CASTRO REVOLLO, FÁBIO DA COSTA SILVA, ADEMIR DE ALMEIDA AMADEU, VANILDO ...
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nº 1999.01.00.093798-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 15 de Septiembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. NÃO JUNTADA AOS AUTOS. EQUÍVOCO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA. 1. Não pode a parte, por equívoco da Secretaria Judiciária, que não juntou sua contestação aos autos, ver aniquilado seu direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, assegurados constitucionalmente. 2. Apelação parcialmente provida, para anular o julgamento de 1º grau.
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ORLANDO ALVES PEDROSA ... APELADO: OTANIEL FRANCO DE OLIVEIRA ... ADVOGADOS: AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA E OUTROS(AS) ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... PROCURADOR: ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0122205-6 de T6 - SEXTA TURMA
... No Boletim de Ocorrência, fl. 22, está registrado que a guarnição da PM teria deparado com a vítima Otaniel, que informou ter sido assaltada; os policiais e a vítima então passaram a fazer rondas pelo bairro, pedindo apoio da guarnição 'Três Barras ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0148200-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : AUTRAN ALENCAR ROCHA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MARIA CRISTINA DOWER DA COSTA ... ADVOGADO : OTANIEL MOREIRA GALVÃO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL ... CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. SÚMULAS 5 E 07/STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0249191-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGANTE : ALBERTO ARMANDO FORTE ... ADVOGADO : CLAUDIA CAROLINA ALBERES ... EMBARGADO : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ... ADVOGADO : OTANIEL DA CUNHA E OUTROS ... INTERES. : RENATO RIBEIRO CARVALHO ... Embargos de declaração contra decisão que não conheceu do recurso especial nestes ...
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Acórdão nº 16 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 31 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AIJE - Transgressões Eleitorais - Abuso - De Poder Econômico - Reforma da sentença
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ... ADVOGADOS : TACITO BARBOSA COELHO M FILHO E OUTRO(S) ... OTANIEL DA CUNHA E OUTRO(S) ... INTERES. : AUTO POSTO FREDIANI LTDA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0007829-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADO : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) ... AGRAVADO : LÚCIA MARIA PEREIRA DO CARMO ... ADVOGADO : OTANIEL MOREIRA GALVÃO E OUTRO(S) ... Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás proferido em ...
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Decisão Monocrática nº 5003840-61.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 9 de Mayo de 2012
... Código Penal a Ademir Rodrigues da Silva, Arildo Pereira dos Santos, Devanildo de Arruda Silva, Henrique Reis da Luz, Lucas Matheus de Lima, Otaniel Batista de Miranda, Renato Cardozo de Souza, Ronaldo de Souza e William Gomes da Silva ... O Ministério Público aduziu que tal medida foi ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0168111-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AUTOR : MARIA CLAÚDIA MENEZES DA SILVA E OUTROS ... AUTOR : FERNANDO SOARES DE LIMA ... ADVOGADO : OTANIEL MOREIRA GALVÃO ... RÉU : SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM RECUPERAÇÃO ... SUSCITANTE : SATA - SERVIÇOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 14-04-2023
... TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da ... CE/1989, aos) servidor(es): ... Masp 9350679, OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, ASP, V/A; ... referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2019, com ... aproveitamento tempo SEE ... Ana Louise ...