otaniel
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001698-80.2013.5.07.0029), 2014-09-18
... a competência para dirimir a lide ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso ... Ordinário em que são partes OTANIEL FERREIRA DE MELO e MUNICÍPIO DE GRANJA ... Em sentença constitutiva de fls. 35/36v, o Juiz da Vara do ... Trabalho de Tianguá acolheu a preliminar ...
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Barra do mendes - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000047-95.2020.8.05.0021 Termo Circunstanciado Jurisdição: Barra Do Mendes Autor Do Fato: Otaniel Pereira Da Cruz Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Izzabela Queiroz Alves Silva Autoridade: Dt Ibipeba ...
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Livramento de nossa senhora - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8001454-60.2018.8.05.0153 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Impetrante: Otaniel Malaquias Dos Santos Advogado: Maiza Cristina Rego Sousa (OAB:BA24121) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: ...
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Acórdãos nº 2110527-92.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... nº 2110527-92.2017.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo , em que são agravantes GISELE SILVA SANTANA OLIVEIRA e OTANIEL OLIVEIRA, são agravados MAYRA RAMOS MOURA e JOÃO DE ALMEIDA PAES ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 9ª ...
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Acórdão Nº 0046186-56.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-02-2021
... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: 0046186-56.2014.8.06.0064 - Agravo de Execução Penal ... Agravante: Otaniel de Oliveira Silva ... Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: AGRAVO EM ...
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EXTRATO De termo aditivo
... ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022-PMOProcesso Licitatório: Nº PE-003-PMO/2022Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁContratada: OTANIEL G. GUALBERTO SERVIÇOS - MEO presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.317,55 (trinta mil, trezentos e dezessete ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022-PMOProcesso Licitatório: Nº PE-003-PMO/2022Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁContratada: OTANIEL G. GUALBERTO SERVIÇOS - MEO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do ...
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extrato de termo aditivo
... ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-003-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: OTANIEL G. GUALBERTO SERVIÇOS - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... a 01/06/2022, Data de Assinatura: 29/12/2020, Signatários: Concedente: JOAO BATISTA JORNADA DA JORNADA CPF nº 908.837.560-72, Convenente: OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA CPF ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 156/2021-PMO. Empresa Contratada: OTANIEL G. GUALBERTO SERVICOS, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº ...
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Decretos Administrativos. KAROLLAINY LOPES MONTALVAO E OUTROS - 201900005011766
... DIANA KARLA RIBEIRO SOARES ... 704.912.241-68 ... ONÍCIO BATISTA RIBEIRO ... 333.002.911-00 ... MICHEL OTANIEL LACERDA ... 031.482.191-04 ... MARIA PATRÍCIA DE LIMA MACHADO ... 008.853.741-26 ... ANA PAULA DA SILVA ... 719.338.161-04 ...
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Resultados de Licitações. PE 38-2022=Resultado
... O Município ... de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Presencial n° 38/2022, sendo ... vencedora a seguinte empresa Otaniel Alves de Rezende. Morrinhos, 13 de outubro ... de 2022, Ana Paula Amaro da Silva ...
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Decretos Administrativos. 30 - PAULO ROBERTO GONZAGA DA SILVA AMARAL - 202318037008618
... Art. 2º Exonerar VILNAIDE PEREIRA MARTINELI, CPF nº ... ***.575.961-**, do cargo em comissão de Assessor "A9", da SEAD, e ... nomear OTANIEL BRAZ DE PAULA, CPF nº ***.260.241-**, para exercê-lo ... Art. 3º Condicionar a eficácia das posses de que ... tratam o arts. 1º e 2º ao ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ência: 30/12/2019 a 14/12/2022, Data de Assinatura: 30/12/2019, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA CPF ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... A. MELO - ME, no valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais). CONTRATO Nº 072/2022-PMO. Empresa Contratada: OTANIEL G. GUALBERTO SERVICOS no valor de R$ 313.950,00 (Trezentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: A presente licitação é a escolha da ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0063357-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOGADO : JOSÉ BERNARDO NETO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : OTANIEL RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. OBTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE DO FILHO. VIOLAÇÃO AO 535 DO CPC. NÃO ...
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Acórdão Nº 0000428-84.2007.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-03-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUAISQUER DOS REQUISITOS PRESENTES NO ART. 619 DO CPP. DESVIRTUAÇÃO DA FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS. MERA TENTATIVA DE REVOLVIMENTO FÁTICO DA MATÉRIA JÁ ANALISADA NO RECURSO PREDECESSOR. REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE PROVAS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS (SERENDIPIDADE). PEDIDO DE
... Processo: 0000428-84.2007.8.06.0101/50000/50001/50002 - Embargos de Declarações ... Embargantes: José Maurilio de Oliveira, Francisco Otaniel de Oliveira Silva, Alberico ... Texeira de Matos e Luis Carlos Texeira Ferreira ... Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará ... Custos ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0275133-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO ESTADO DE GOIÁS ... INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : OTANIEL RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) ... Trata-se de incidente de uniformização de jurisprudência, autuado como reclamação, ajuizado por MARIA ROSA ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0203868-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. : UNIÃO ... INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... INTERES. : OTANIEL DUARTE ... INTERES. : MUNICÍPIO DE PACARAIMA ... ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ...
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Relatório e Voto com número 5778159-33.2022.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 27-02-2023
... CLAUDIOVAN PAULO ARAÚJO (Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio ... Ambiente de Leopoldo de Bulhões/GO) e MICHEL OTANIEL LACERDA (Secretário do ... Meio Ambiente de Campo Limpo/GO). As condutas de cada investigado foram ... especificamente individualizadas nos tópicos ...