ourocap
825 resultados para ourocap
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de R$ 58.307,76, 3) CONTA CORRENTE PF COMUM no valor de R$ 4,37, 4) BB RENDA FIXA FUNDOS DE INVENSTIMENTO no valor de R$ 39.535,074, 5) - OUROCAP TORCIDA PU 58 no valor de R$ 716,83, perfazendo um total de R$ 100.686,08 (cem mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos); 10 (itens 3.8 ...
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Ubatã - Vara cível
... és de Alvará Judicial o levantamento da quantia de R$4.270,82 (quatro mil duzentos e setenta reais e oitenta e dois centavos) referente ao OUROCAP VIDA, que foi protocolado em uma das agências da Acionada em 10/03/2017 e até a data da propositura da ação os valores não tinham sido ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... – CEP 20031-201 – RIO DE JANEIRO/RJ, a fim de informar à este juízo no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do Título de Capitalização OUROCAP UNICO , sob pena de incidir no crime de desobediencia ... Camaçari (BA), 27 de setembro de 2021 ... André de Souza Dantas Vieira ... Juiz ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Contudo, aduz que na mesma data foi obrigado a contratar um título de capitalização OUROCAP, no valor de R$30.000,00, como venda casada. Ressalta que o crédito foi depositado em conta corrente que já possuía com a ré e estava com saldo ...
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Nova viçosa - Vara cível
... , qualificado na inicial, objetivando o levantamento de alvará para fins de liberação dos valores referentes ao título de capitalização Ourocap, no valor de R$14.418,72 (quatorze mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) mais atualização monetária., em razão do ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e JOÃO PAULO FERNANDES BATISTA, i ngressaram em juízo com pedido de alvará para o levantamento de saldo de titulo de capitalização- Ourocap e restituição do Imposto de Renda , perante Banco do Brasil, de titularidade de MOACIR MOURÃO BATISTA , aduzindo, em síntese, serem os únicos ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e JOÃO PAULO FERNANDES BATISTA, i ngressaram em juízo com pedido de alvará para o levantamento de saldo de titulo de capitalização- Ourocap e restituição do Imposto de Renda , perante Banco do Brasil, de titularidade de MOACIR MOURÃO BATISTA , aduzindo, em síntese, serem os únicos ...
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DECLARAÇÃO DE BENS - 2022 (112200)
... POUPANÇA OURO - BANCO DO BRASIL; POUPEX - BANCO DO BRASIL; OURO CAP - BANCO DO ... BRASIL; OUROCAP MENSAL - BANCO BRASIL; PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE 5% EM ... 12/12/2016 ... DEBORAH ALMEIDA RABELO ... ASSESSOR II - AD 1 - MATRICULA: 234.593-5F ...
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Jequié - 2ª vara cível
... 254.629.895-04, e do extrato do OUROCAP de título 350400 ... Ademais, Intime-se a Requerente para, no prazo de 15 dias, instruir a petição com os documentos indispensáveis à ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de alvará judicial formulado por R AIMUNDA FELIX DE SOUZA e Outros, para fins de liberação do valor alusivo ao título de capitalização OUROCAP junto ao Banco do Brasil, registrado sob o nº 515014, em nome de Maria José Félix de Souza, falecida em 03/02/20212 ... Com a inicial e ...
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Tremedal - Vara c�vel
... os valores existentes nas referidas contas em nome do "de cujus", no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar qual saldo atualizado do Ourocap referido no documento de id n. 94999333. Após, retornem-me conclusos ... Publique-se. Intime-se. Cumpra-se ... TREMEDAL, BA, 21 de outubro ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... pelos Requerentes os valores aplicados junto ao BANCO DO BRASIL S/A, Agência nº 3338-3 na modalidade de Título de Capitalização OuroCap, Contrato nº 38654867; 38654875; e 42791938, em nome do de cujus VALTER GONÇALVES OLIVEIRA, CPF 012.048.825-68; ... 2 – Intime-se a parte ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Oficie-se, também, à Superintendência do Banco do Brasil ou agência competente para que informe os valores a título de OUROCAP e outros investimentos porventura existentes e deixados pelo 'de cujus' ÁLVARO DE CARVALHO ABREU, CPF nº 003.247.445-87, falecido em 26 de setembro ...
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Candeias - Vara c�vel
... Destarte, verificada a autenticidade das assinaturas nas propostas de título de capitalização Ourocap Torcida Brasil e a superveniência dos relatórios médicos que comprovam a incapacidade civil da autora, não há como se afirmar existir ilicitude ...
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Tanque novo - Vara cível
... “[ ... ] saldos existentes, nesta data, na(s) conta(s) de OTAVIANO JOAQUIM DE SOUZA, CPF 540.001.065-20: POUPANCA OURO R$ 33.105,04 OUROCAP UNICO R$ 1.013,17”. Instada a se manifestar, a parte requerente alegou que em razão de ter “[ ... ] saldo positivo em nome do “de cujus” ...
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Acórdãos nº 2159104-04.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Embargos à execução – Indeferimento de efeito suspensivo - Insurgência – Não conhecimento - Matéria suscitada sob a égide do novo CPC - Hipótese que não se enquadra no rol taxativo do art. 1.015, X, que é expresso ao prever o cabimento do agravo de instrumento contra as decisões de concessão, modificação ou...
... 35): (i) descontos referente à mensalidade de seguros; (ii) descontos referentes à capitalizações (Ourocap); (iii) operações de empréstimos; (iv) operações com crédito direto ao consumidor (CDC); (v) operações de ... -
Acórdãos nº 1000645-29.2016.8.26.0040 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
APELAÇÃO – Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores – Operação de consórcio – Sentença de procedência rescindindo o contrato, mas determinando a devolução somente do fundo de aquisição - Administradora em liquidação extrajudicial - Apelo da corré Agraben e recurso adesivo do autor –– FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL – A habilitação perante a massa em liquidação pressupõe a...
... com obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais - Título de capitalização OuroCap com cláusula de renovação automática - Débitos efetuados na conta corrente após manifestação de desinteresse ... -
Acordao N° 1325902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Civil. Processo civil. Consumidor. Duplo recurso. Empréstimo bancário. Cerceamento de defesa. Alegação venda casada. Tac. Ilegalidade. Juros acima de 12% ao ano. Ausência de abusividade. Recurso do autor parcialmente provido. Recurso do réus desprovido. 1. Ambos os apelantes pedem a cassação ou reforma da sentença. A parte autora pede a procedência total de seus pedidos. A parte requerida pede a...
... B - Sejam DECLARADAS nulas a contratação dos 3 (três) planos de capitalização Ourocap, ... identificados no extrato pelos lotes 13054 e pelo histórico 168, e, seja DECLARADO que o importe de ... R$ 124.650,00 (cento e vinte e quatro ... -
Acórdãos nº 2201201-53.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução. Indeferimento do pleito de justiça gratuita. Inconformismo do embargante. Documentos juntados que não são hábeis a comprovar a alegada insuficiência de recursos. Lei nº 1.060/50 e CPC/15 que não podem prevalecer sobre a Constituição Federal. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2201201-53.2016.8.26.0000; Relator (a):...
... de Instrumento nº 2201201-53.2016.8.26.0000 -Voto nº 14457-D 6 moeda corrente e título de capitalização Ourocap no valor de R$ 20.508,47 (fls. 79/80). Portanto, diante dos documentos apresentados, não é crível que o agravante ... -
Acórdão Nº 0004883-59.2006.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE INTEGRAL PROCEDÊNCIA, REJEITANDO AS PRETENSÕES REVISIONAIS DA RÉ. INSURGÊNCIA. 1. CAPITALIZAÇÃO, JUROS FLUTANTES E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PERÍCIA QUE RECONHECEU QUE TAIS SITUAÇÕES NÃO FORAM PRATICADAS PELO BANCO. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE. 2. JUROS REMUNERATÓRIOS. CHEQUE...
... BACEN PARA OPERAÇÕES DE CONTA GARANTIDA ... LANÇAMENTOS SOB AS RUBRICAS "TARIFA DE CADASTRO", ... "MENSALIDADE OUROCAP", "MENSALIDADE PLANO OURO", ... "PAGAMENTO EMPRÉSTIMO", "TARIFA ABERTURA DE ... CRÉDITO", "TARIFA SERV DIVERSOS" E "TARIFA SOBRE ... SALDO ... -
Acordao N° 1291919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Omissão. Inexistência. Reexame. Impossibilidade. Pré-questionamento. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1. 022 do cpc. 2. Não há que se falar em omissão no julgado quando houve manifesto juízo de valor sobre as...
... ‘empréstimo’, ‘pagamento de mensalidade seguro’, ‘seguro de vida’ e seguro de vida ‘produtor ... rural’, ‘mensalidade Ourocap’, prestação de consórcio, aplicações financeiras em ‘BB CDB DI’, ‘BB ... CURTO PRAZO 50 MIL’, ‘BB CURTO PRAZO 200’, ... -
Acórdão Nº 0000007-76.2016.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-04-2023
AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA AUTORA. INSTRUMENTO DE ABERTURA DE CRÉDITO QUE FOI OBJETO DE AÇÃO REVISIONAL PRÉVIA. RECONHECIMENTO DE CONEXÃO ENTRE AS CAUSAS. JULGAMENTO DA LIDE NA FASE EM QUE SE ENCONTRA. INVIABILIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA. DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0000007-76.2016.8.16.0109 - Mandaguari -...
... segundo para 01/08/2014 e o terceiro para 10/02/2028 ... OURO CAP Quanto ao título de capitalização OUROCAP, não foram apresentadas ... autorização de débitos ou contratações, o valor do respectivo título também foi ... levantado em separado, ... -
Acórdão Nº 0042418-26.2019.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTA CORRENTE CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO APENAS NOS MESES EM QUE SUPERADA O TRIPLO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA DE FORMA CONTRÁRIA AOS INTERESSES...
... O acórdão ponderou ainda que: ... “Por outro lado, no que se refere a cobrança de “OUROCAP”; “PGTO PRÊMIO ... SEGURO”, é fato de que não se trata de taxa e tarifas, mas sim de serviços ... prestados mediante solicitação do ... -
Acórdãos nº 1009855-49.2014.8.26.0566 de 38ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2015
Medida cautelar de exibição de documentos – Adequabilidade plena, art. 844, II, do Código de Processo Civil, diante da natureza comum do instrumento – Desnecessidade da comprovação da recusa, ou o exaurimento da via administrativa, bastando apenas o não atendimento, em prazo razoável, do pedido administrativo previamente formulado – Art. 5.°, XXXV, da Constituição Federal – Precedente do Superior
... -5, referentes ao período de 07.11.13 a 30.12.13., autorização para os lançamentos “pagamentos diversos”, “ourocap”, respectivo contrato, aditivos e cópia de cheques, ordenando a apresentação dos instrumentos em trinta ... -
Acórdãos nº 1067337-51.2016.8.26.0576 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
AÇÃO DECLARATÓRIA - Contratos de mútuo e de cartão de crédito – Descontos de prestações mensais em folha de pagamento e conta corrente – Ação julgada parcialmente procedente para que o réu não efetue descontos superiores a 30% dos vencimentos líquidos da autora para empréstimos e 5% para saldo devedor de cartão de crédito – Insurgência do banco réu – Descabimento – Os descontos devem ser...
... No mais, verifica-se que o pedido de restituição de valores pagos a título de Ourocap e BB Proteção foi julgado improcedente, não tendo havido recurso em relação a esse capítulo da r. sentença. Assim, ...