Outras falsificações

10185 resultados para Outras falsificações

  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
  • Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO, CONTRA A CEF. MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CRIMES INAFIANÇÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. LEI N. 12.403/2011, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 313 c/c 282, § 6º, DO CPP. SÚMULA 81/STJ. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que somente poderá ser

    ... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT