Outras falsificações
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Decisão monocrática Nº 212970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... objeto do crime foram constatadas por laudo pericial como falsificações não grosseiras, podendo ser aceitas como se autênticas fossem. Em outras ...
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Polícia Civil investiga venda em bitcoins de 'passaportes da vacina' falsos
... Caso a pessoa solicite, possvel fechar a compra com outras criptomoedas, porm somente este meio de pagamento est disponvel: "se ...
- Polícia Civil investiga venda em bitcoins de 'passaportes da vacina' falsos
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Polícia Civil investiga venda em bitcoins de 'passaportes da vacina' falsos
... Caso a pessoa solicite, possvel fechar a compra com outras criptomoedas, porm somente este meio de pagamento est disponvel: "se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... ária não ostentava a condição de trabalhadora rural, dentre outras razões, porque possuía domicílio na zona urbana de João Pessoa/PB ... apreendidos em seu poder carimbos utilizados em algumas falsificações, além das evidências quanto ao relacionamento direto com EVERTON DE ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0138487-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... falsificados, a par de outras falsificações (item 2 do Ofício n° 433/86-AS do fisco maranhense de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0122592-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... permitem relacioná-la com outras falsificações, oriundas da mesma matriz gráfica, identificada e ...
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Contribuições para o debate acerca das repercussões penais de planejamentos tributários abusivos
Aborda-se o tema do planejamento tributário a fim de se identificar os limites para atuação do contribuinte, especialmente em termos penais. A partir da definição das características dos crimes tributários, em geral, e da sonegação fiscal, em particular, analisa-se as posições adotadas pela doutrina para distinguir estruturas lícitas de estruturas ilícitas, buscando-se apontar algumas inconsistênc
... Por outro lado, trouxe a necessidade de se verificar, dentre outras hipóteses, a ocorrência de falta de propósito negocial ou abuso de ... falsificações e outras figuras dolosas, configura sonegação e por isso é castigada ... -
Julgamento 7000468-22.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E DO CONSELHO DE JUSTIÇA. REJEIÇÕES. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. TEORIA OBJETIVA TEMPERADA. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O simples licenciamento do sujeito ativo não acarreta a incompetência deste foro especializado para ...
... por suas ações; que a depoente, infelizmente, já se deparou com outras falsificações de atestados médicos, mas nunca com a utilização de ... -
Decisão monocrática de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040138-38.2022.8.19.0000 (Cível), 27-06-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 155, PARÁGRAFO 4º, INCISO II; ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, INCISO III; ARTIGO 171, PARÁGRAFO 4º; ARTIGO 288; ARTIGO 298; ARTIGO 299 E ARTIGO 304, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. INVESTIGAÇÃO POLICIAL. INQUÉRITO Nº 930-00535/2021. MEDIDAS CAUTELARES DE BUSCAS E APREENSÕES DEFERIDAS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DE...
... Rachel De Almeida, bem como de apontadas outras falsificações da ... assinatura da autora, lançadas na celebração de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0067705-44.2022.8.19.0000 (Cível), 28-09-2022
HABEAS CORPUS. ART. 171, CAPUT (11 VEZES); ART. 304; ART. 297 (N/F ART. 29); ART. 344 E ART. 288, TUDO N/F DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA E AQUELE QUE A MANTEVE, SOB ALEGAÇÃO DE: 1) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP; 2) FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA; 3) VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 4) CONDIÇÕES...
... Visando acobertar sua conduta delituosa e impedir que ... outras vítimas comparecessem à unidade policial, o paciente, ... garantindo ter ... falsificações para a obtenção de vantagem patrimonial indevida ... contra um número ... -
A tutela dos direitos autorais
... ática 5 , programas de capacitação de agentes públicos, dentre outras medidas 6 ... 7.1.2 A contrafação ... Segundo a Lei Autoral, ... de CDs virgens no país, matéria-prima essencial para as falsificações 23 ... Outras associações também se destacam por suas atuações ...
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Julgamento 7000222-21.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-06-2022
... Negativas da RFB se mostrou desnecessária, já que as falsificações puderam ser constatadas com uma simples conferência dos códigos de ... para comprovar a regularidade fiscal de sua empresa em outras situações além da narrada nos autos, não se exaurindo, portanto, no ...
- Acórdão nº 104314 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
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Processo nº 0335771-12.2010.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2017
... condenatório e, pior, outras" tantas relativas a processos ... arquivados a pedido do \xC3" ... ísse poderes para tanto, por meio de falsificações" ... documentais, ... capitulado, ... sentença, ... apropriações\xC2" ...
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Acórdão nº 1005167-66.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-05-2021
EMENTAHABEAS CORPUS – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO – PRISÃO PREVENTIVA – ILEGALIDADE DO FLAGRANTE – PEDIDO DE NULIDADE DO FLAGRANTE DELITO, DAS PROVAS DELE DECORRENTES E LIBERDADE PROVISÓRIA – INDICATIVO CONCRETO DE PRÁTICA CRIMINOSA - BUSCA DOMICILIAR PRECEDIDA DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE COMPARSA POR ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO - INFORMAÇÃO REPASSADA AOS POLICIAIS MILITARES SOBRE O...
... ÇÃO REPASSADA AOS POLICIAIS MILITARES SOBRE O AUTOR DA FALSIFICAÇÕES – CRIME DE EFEITOS PERMANENTES – ILEGALIDADE NA BUSCA E APREENSÃO ... , tais como máquinas de cartão de crédito, cartões bancários de outras potenciais vítimas, dinheiro em espécie e recibos de compras efetuadas ... - Após sete anos, lava-jato de curitiba é extinta
- Lava-jato na mira
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Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
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Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
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Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
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Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
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Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
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Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...
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Acórdão nº 0004185-96.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
... na Seção de Defraudações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações do Distrito Federal; QUE na data de hoje [06.01.2012], ... ) fazendo-se passar por FARGETTI na abertura de diversas contas (em outras instituições financeiras); QUE documentos relativos a abertura de outras ...