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- Abono de permanência em serviço - aps, Assunto: Abono de Permanência em Serviço - APS Expediente: 22/1203-0013957-9 Nome: Antonio Marcos Me
- Agregação, Assunto: Agregação Expediente: 23/1203-0009419-8 Nome: Rodolfo Tonetto de Oliveira Id.Func./Vínculo:
- Abono de permanência em serviço - aps, Assunto: Abono de Permanência em Serviço - APS Expediente: 21/1203-0021403-6 Nome: Edilvon Amaral de
- Abono de permanência em serviço - aps, Assunto: Abono de Permanência em Serviço - APS Expediente: 22/1203-0011094-5 Nome: Milton Jose Lauxe
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1203-0022889-0 Nome: Dener Costa Lopes Id.Func./Vínculo: 4289510
- Agregação, Assunto: Agregação Expediente: 23/1203-0000865-8 Nome: Erani Barboza Benites Filho Id.Func./Vínculo:
- Abono de permanência em serviço - aps
- Reversão, Assunto: Reversão Expediente: 23/1203-0030027-8 Nome: Rodolfo Tonetto de Oliveira Id.Func./Vínculo:
- Agregação, Assunto: Agregação Expediente: 23/1203-0018825-7 Nome: Luiz Fernando Dumerque do Espirito Santo Id.F
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1203-0024020-8 Nome: Rodrigo Augusto da Silveira Id.Func./Víncul
- Abono de permanência em serviço - aps, Assunto: Abono de Permanência em Serviço - APS Expediente: 23/1203-0031156-3 Nome: Edilvon Amaral de
- Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 23/1203-0000865-8 Nome: Erani Barboza Ben
- Acórdão Nº 0700906-47.2019.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-03-2023
- Acórdão Nº 0801322-42.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2018
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0182061-49.2022.8.19.0001 (Criminal), 13-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O RECONHECIMENTO DA TENTATIVA E O ABRANDAMENTO DO REGIME DE PENA AO ABERTO. A prova construída nos autos revela que, em 08/07/2022, o serviço reservado do 25º BPM (P2), em investigação conjunta com o GAT, obteve a informação de que um grande carregamento de drogas...
- Acórdão Nº 0705193-66.2022.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 10-05-2023
- Acórdão Nº 0705632-77.2022.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 31-05-2023
- Acórdão Nº 0007358-68.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-03-2023
- Chinesa lança smartphone que seria o mais rápido do mundo
- Conversão de licença especial, Assunto: Conversão de Licença Especial Expediente: 23/1203-0011148-3 Nome: Nelson Luis Dias Pereira
- Licença para tratar de interesses particulares, Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares Expediente: 23/1203-0031471-6 Nome: Tarcisio
- Reversão, Assunto: Reversão Expediente: 23/1203-0030027-8 Nome: Rodolfo Tonetto de Oliveira Id.Func./Vínculo:
- Conversão de licença especial, Assunto: Conversão de Licença Especial Expediente: 23/1203-0026914-1 Nome: Marcelo Lopes Vargas Id.F
- LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
- Economia do crime