País terceiro
- Prévia do pib mostra alta de 9,5% no 3º trimestre
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... ção e de Custódia - Selic, e servir de garantia prestada a terceiro na execução de serviços e obras públicas; ... XII - efetuada pelo ... de importação que englobe valor de comissão devida a agente, no País, a base de cálculo será: ... I - a parcela efetivamente remetida ao ...
- Posicionamentos ideológicos não ajudarão país, diz presidente do Santander Brasil
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O que a Finlí¢ndia pode ensinar ao mundo
Receita de sucesso do pas, terceiro colocado no ranking do Pisa, valorizao do professor e do ambiente escolar ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País", nos termos dos arts. 23, 24, 167, 200, 213, 218, 219 e 219-A da Constitui\xC3" ... ça em seu próprio nome e sob sua inteira responsabilidade, ou a terceiro, mediante remuneração ...
- Canadá confirma 3º caso da variante ômicron do coronavírus
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Dívida pública cai pelo terceiro mês seguido e chega a 84,5% do PIB
BRASILIA — Pelo terceiro mês consecutivo, o nível de endividamento do país" caiu e atingiu 84,5% do PIB em maio. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC) ... Proposta de reforma tributária ‘\xC3" ...
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Dívida pública cai pelo terceiro mês seguido e chega a 84,5% do PIB
BRASILIA — Pelo terceiro mês consecutivo, o nível de endividamento do país" caiu e atingiu 84,5% do PIB em maio. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC) ... Proposta de reforma tributária ‘\xC3" ...
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Dívida pública cai pelo terceiro mês seguido e chega a 84,5% do PIB
BRASILIA — Pelo terceiro mês consecutivo, o nível de endividamento do país" caiu e atingiu 84,5% do PIB em maio. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC) ... Proposta de reforma tributária ‘\xC3" ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... na execução de obras de serviços públicos nas vias aquáticas do País, seja diretamente pelos poderes públicos, seja por intermédio de ... de que a mesma seja a titular ou que, sendo de propriedade de terceiro, se encontre a seu serviço ou sob sua guarda; ... II - o ...
- Israel prorroga “lockdown” por causa de novas variantes da covid-19
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Acórdão nº 2012/0272316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... pessoas interessadas em emigrar do pais (clientes) e caso esta pessoa tivessem ... terceiro ...
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Acórdão nº 2014/0020978-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EM ALEGAÇÕES REFERENTES A DIREITO DE TERCEIRO. NÃO ... no país", portanto, sujeitos à legislação brasileira a teor do disposto\xC2" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... dentro e fora do país, produzindo resultados transnacionais, ... competência de um terceiro juízo que não figure no conflito de ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... o traslado for assegurado pela União ou, gratuitamente, por terceiro." (NR) ... "Art. 37. É assegurado funeral ao servidor em missão no ... III - a Missão Diplomática no país, na inexistência das outras duas responsáveis." (NR) ... "Art. 43 ...
- País atinge 39 milhões de trabalhadores sem carteira, mas taxa de informalidade recua
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... sido realizada por outro estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, mediante a remessa, por eles efetuada, de matérias-primas, produtos ... elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (Constituição, art. 155, § 3º) ... § 1º A SRF poderá estabelecer ...
- Nunca tivemos que comprar tantas passagens a preço de mercado, diz presidente da Smiles
- Familiares chegam à Argentina para acompanhar buscas por brasileiros de avião desaparecido
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Familiares chegam à Argentina para acompanhar buscas por brasileiros de avião desaparecido
... a bordo de um avião que desapareceu na Argentina chegaram ao país para acompanhar as buscas, que chegam ao terceiro dia nesta sexta-feira ...
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... com provedor da aplicação de internet com sede e foro no País; ... § 1º ... propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes até o terceiro grau para seu uso pessoal durante a campanha ... ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. INSTITUTO JURÍDICO SEMELHANTE À TRANSAÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA DA PESSOA JURÍDICA QUE SOFREU OS EFEITOS CIVIS DO ACORDO. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. NÃO PREENCHIMENTO. AUSÊNCIA DE CERTEZA QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES FIXADAS NA SENTENÇA ESTRANGEIRA. 1. A homologação, em país estrangeiro, de ...
... ESTRANGEIRA ... 1. A homologação, em país estrangeiro, de acordo semelhante à ... terceiro" prejudicado a executar civilmente o julgado, mas n\xC3" ... -
Acórdão nº CC 114148 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ou convenção internacional e que deve ter se iniciado em outro país. Contudo, a conduta atribuída ao denunciado, de transportar agrotóxicos, ... terceiro que entregou os agrotóxicos ao denunciado, não há se falar em atração ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... puder influir na relação jurídica entre qualquer das partes e terceiro, será lícito a êste intervir em qualquer fase do processo como ... recibo de volta, ou por telegrama, se residente fora da capital do país, ou por edital, se o notificado não tiver lugar certo de permanência ...
- Santander brasil fecha 2017 com lucro de r$ 9,95 bilhões