parecer ceb 4 98
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Acórdão Nº 0628495-36.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-01-2019
... 4. Sob outro aspecto, descaracterizar os elementos ... CNE nº 98, de 06 de julho de 1999, Parecer nº 22, de 5 de ...
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Acórdão Nº 0627456-04.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-01-2019
... 4. Sob outro aspecto, descaracterizar os elementos ... CNE nº 98, de 06 de julho de 1999, Parecer nº 22, de 5 de ...
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Piatã - Vara cível
... CONSTANTES DA INICIAL QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DO MP ... Em homenagem aos ... - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, ... Cobrança suspensa (art. 98 do Código de processo civil) ... Sem ...
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Acordao N° 1625782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Organização criminosa. Furto qualificado consumado. Roubo majorado consumado. Art. 16, § 1º, inciso v, da lei nº. 10. 826/2003. Corrupção de menores. Conhecimento parcial do recurso. Ausência de interesse recursal. Colaboração premiada. Termo firmado na presença de advogado. Controle judicial. Homologação. Nulidade rejeitada. Descumprimento. Rescisão.
... 4.Descabido os pedidos de absolvição pautados no ... 1°, § 1°, incisos I e II, da Lei 9.613/98, c/c art. 29 do Código Penal (Lavagem de ... pedidos recursais foram bem resumidos no parecer do Ministério Público em ID 33133535, pgs ... -
Acórdão nº 0012225-81.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... 98/100, proferida ... pelo MM. Juiz de Direito ... 121 ... Parecer da douta Procuradoria de Justiça colacionado às ... horas, distribuídas em 4 (quatro) anos letivos, admitindo-se: ... I a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.270 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2023
... Conselho de Governança nº 4, de 24 de julho de 2023, que ... institui o Grupo ... contrariando em parte o parecer, por unanimidade, pelo conhecimento parcial do ... 11.270 18 de setembro de 2023 Página 98 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... 98 do Código de Processo Civil). Nesse sentido, ... 4) RECURSO CONHECIDO E PROVIDO para JULGAR ... ACATANDO PARECER FINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDE-SE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino respon- ... Santos, RNM F282341-4, nascido (a) em 07/03/1994, Bolívia, ... Lei Federal 11.274/2006, Lei Complementar 95/98, ... alterada pela Lei Complementar 107/2001; ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 4. Será desclassificado do Processo Seletivo ... 136.00003322/2023–98 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... DESPACHO ... 2) Indeferir, com base no parecer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
... 4 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo não conhecimento do recurso voluntário em ... 047.674.811-98, a comparecer na Superintendência de Gestão ...
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Antas - Vara cível
... PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA DENEGAÇÃO DA ... ORDEM DENEGADA.( ... ) ... 4. Entretanto, em virtude do seu perfil de remédio ... 90, § 4º do CPC/15, observando o artigo 98, § 3º do CPC/15, em razão das partes serem ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... NOTA EMPENHO: 34101.0001.23.00051-4, do dia 13/03/2023 ... FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ... , respeitadas as limitações descritas no Parecer nº ... 061/2023 – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... Vista/RR, com base no disposto no art. 98 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 3/276469962/12307486798 ... 4/332062776/31049152883 ... PARECER JURÍDICO: PARECER REFERENCIAL CJ/SAP Nº ... / Cleiton da Silva / 25.308.959-1 / 147.489.358-98 / ... Deferido /18,0 ... 5/ Wilson Freitas Gomes ...
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Acórdãos nº 2167972-68.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... {letter-spacing:3.840000px;}.ls38{letter-spacing:4 ... 98 e seguintes do novo CPC Precedentes ... Contraminuta às fls. 339/349. O Parecer da D. e I. Procuradoria de Justiça, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... MISTURA PRE MESCLA BOLO MILHO - 5KG 42,98 A ... 7891080100253 MISTURA PRE MESCLA BOLO ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 030/2022, aprovado na reunião ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9907 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2019
... do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 ... de agosto de 2010 ... Art. 3º Esta Lei ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 112/2019, aprovado ... na Câmara de ... Data/hora/local: 25/09/2017 14:54 BR158 KM 98,5 ... Código/Tipificação: 7471 - ... Previsão ...
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Acordao N° 1258795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Direito do consumidor e processual civil. Sentença. Valoração probatória. Nulidade inexistente. Loteamento. Infraestrutura básica. Responsabilidade da terracap. Aumento de carga de energia elétrica. Serviço que incumbe à concessionária. Custo. Limite legal. I. O fato de o juiz não endossar, total ou parcialmente, as conclusões do perito, não traduz nenhum tipo de lapso de fundamentação, senão...
... 98, § 3º do novo ... Código de Processo Civil ... técnico”. Seu parecer não é uma sentença, mas apenas fonte de ... O fornecimento ... é feito a 4 fios: Neutro, fase A, fase B e fase V, isto é, ... -
Acordao N° 1330890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Administrativo e constitucional. Apelação cível. Contestação. Impugnaçao específica e adequada. Concurso público. Caesb. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. Re 837. 311/stf - repercussão geral. Ausência de preterição. Mera expectativa de direito à nomeação. Contratação temporária. Finalidade. Conveniência e oportunidade da...
... DIVULG 15-04-2016 PUBLIC 18-04-2016) ... 4 – Na hipótese, não houve preterição na ... PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... 1. É firme o ... no art. 98 ... -
Acordao N° 1268073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Direito administrativo. Processo civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Cerceamento de defesa não constatado. Perda superveniente do objeto. Inocorrência. Expedição da carta habite-se. Ausência de cumprimento das exigências legais. Sentença mantida. 1. O juiz condutor do processo pode indeferir as provas inúteis ou julgar antecipadamente a lide, não obstante o requerimento de produção
... pendências constatadas ... 4. No caso, a autora não comprovou o atendimento ... (art. 50 do Decreto Distrital nº 19.915/98) foram cumpridas, mas a administração não ... Informa que a procuradoria emitiu parecer" e os autos foram restituídos ... à Administraç\xC3" ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... 4. A pretensão executória do Apelante não foi ... 98, parágrafo 3o, do CPC ... Após o trânsito ... fins que se fizerem necessários, que e o parecer da SEFAZ, encontra-se nos autos no ID nº ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nova publicação no DOE ... 4.As atribuições a serem exercidas pelo candidato ... do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–98/312/23 ... O Diretor de Pessoal torna público ... dor de DVD externo portátil slim ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 395/2022 de 09 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9340 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2017
... autorização contida no art. 9°, da Lei nº 4.976, de 29 de dezembro de 2016, ... D E C R E T ... ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203/98 ... GILMAR MACIEL – IE: 28.308.234-8 ... RUA ... a) a partir do parecer do técnico responsável por cada especificidade ...
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Macarani - Vara cível
... Em seu parecer, o representante do Ministério Público se ... E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000246-98.2019.8.05.0155 Execução De Título ... 3. Contrato temporário declarado nulo. 4. Reconhecimento do direito ao recebimento do ...
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RESOLUÇÃO Nº 169 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... Nacional de Educação Ambiental; VIX - Parecer CNE/CEB nº 39/2004, que trata da aplicação do ... do IFG; XXIV - Resolução Consup/IFG nº 1, de 4 de janeiro de 2018, que retifica a Resolução ... 98. Demais procedimentos relativos ao ...