parecer ces cne nº 968 98
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Diário do Executivo, 14-03-2014
... Endereço: Av. Vinte e Um de Abril, n°968/A ... Bairro: Centro. CEP: 35500-010 ... ífuga de bancada ventilada, nos termos do parecer da assessoria. Pela Impugnante, ... sustentou ... 344 de 12/05/98 e nº. 06 ... de 01/02/99 ... Empresa: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8159 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2012
... - IE: 28.267.968-5 ... Recorrida: Fazenda Pública Estadual ... Neuza Maria Mecatti, conforme o parecer, pelo conheci- ... mento e desprovimento do ... PI: CONVJ000126 VALOR: 1.090,98 Obj: DESPESA COM PGTO DE EXERCICIO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-04-2012
... Dessa aná- ... lise resultará o parecer APTO para os candidatos que não apresentarem ... 3157609 Santa Fé de Minas Não Pirapora 4 3.968 ... Titular 3158102 Santa Maria do Salto Não ... ção Meireles, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/98, publicado em ... 02/09/98, a partir de 30/06/06, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-04-2012
... Dessa aná- ... lise resultará o parecer APTO para os candidatos que não apresentarem ... 3157609 Santa Fé de Minas Não Pirapora 4 3.968 ... Titular 3158102 Santa Maria do Salto Não ... ção Meireles, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/98, publicado em ... 02/09/98, a partir de 30/06/06, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7139 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2008
... Valor: R$ 2.699,98 (Dois mil, seiscentos e noventa e nove ... reais ... parecer jurídico nº 013/2008, constante nos autos acima ... No Decreto “P” n. 968, de 3 de abril de 2007, publicado no Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7063 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2007
... 97 28.246515-4 GOR JEANS CONFECCOES LTDA ... 98 28.247575-3 MANOEL BEZERRA COSTA ... 99 ... 967 28.337105-6 ELZA BARAGAO LEITE ... 968 28.337152-8 CAMPOS & RODRIGUES LTDA ... 969 ... I – apreciar e elaborar parecer técnico sobre a viabilidade de projetos e de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7053 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2007
... Considerando o PARECER Nº 1.165/2007/ASSEJUR/SEJUSP/MS, autorizo o ... própria segurança”, c/c a Resolução 54/98 do CONTRAN e a ... Resolução 182/05 do CONTRAN; ... 968/969. Depreque-se a ... oitiva das testemunhas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 06-04-2011
... TOTAL 1.636.295,98 - 1.620.156,59 - 1.559.262,83 - 4.815.715,40 ... Parecer CNE/CEB nº. 11, de 10 de maio ... de 2000, do ... 968/2011 ... A Secretária de Estado de Educação, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 06-04-2011
... TOTAL 1.636.295,98 - 1.620.156,59 - 1.559.262,83 - 4.815.715,40 ... Parecer CNE/CEB nº. 11, de 10 de maio ... de 2000, do ... 968/2011 ... A Secretária de Estado de Educação, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7059 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2007
... 500400 GLÓRIA DE DOURADOS 341.587,54 34.984,98 ... 500410 GUIA LOPES DA LAGUNA 345.096,97 ... Despacho : INDEFIRO, conforme parecer da Assessoria Jurídica/SETASS nº 118/07 ... Processo n.º ... 968/2007/SLC/PMD ... Dourados/MS., 24 de setembro de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-04-2011
... 2 LUIZ FERNANDO SILVA DE LIMA MG-10.968.163 14/10/81 6,50 9,00 15,50 ... 3 FRANCISCO DOS ... gão presencial; ... parecer jurídico; ... minuta do termo do contrato ou ... 1º quinquenio de exercício a partir de 06/10/98; Masp. 639.481-1, ... Elizabete Santos Kretli, ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... mentais e conforme Parecer No 01/2011, aprovado em 12 de abril de ... 2011, ... EC 20/98; com direito á remuneração integral, ... à docência “10 biênios” (8.968 dias), e a continuidade de percepção da ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... mentais e conforme Parecer No 01/2011, aprovado em 12 de abril de ... 2011, ... EC 20/98; com direito á remuneração integral, ... à docência “10 biênios” (8.968 dias), e a continuidade de percepção da ...
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Diário de Terceiros – PrestaÇÃo de Contas Consolidada - Exercício de 2010, 15-04-2011
... mentais e conforme Parecer No 01/2011, aprovado em 12 de abril de ... 2011, ... EC 20/98; com direito á remuneração integral, ... à docência “10 biênios” (8.968 dias), e a continuidade de percepção da ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... mentais e conforme Parecer No 01/2011, aprovado em 12 de abril de ... 2011, ... EC 20/98; com direito á remuneração integral, ... à docência “10 biênios” (8.968 dias), e a continuidade de percepção da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – De Abril de 2011, Publicada No Mg de 25/03/2011, 15-04-2011
... mentais e conforme Parecer No 01/2011, aprovado em 12 de abril de ... 2011, ... EC 20/98; com direito á remuneração integral, ... à docência “10 biênios” (8.968 dias), e a continuidade de percepção da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... 87 ... inciso XXXV c/c Art. 98 inciso XX do Decreto nº 44.603/2007. (Não ... mos do Parecer Jurídico nº 0278, de 12/08/2011 e Certificado ... 968/2009 – EMG/SES/ ... SUS-MG/FES e o município ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... 87 ... inciso XXXV c/c Art. 98 inciso XX do Decreto nº 44.603/2007. (Não ... mos do Parecer Jurídico nº 0278, de 12/08/2011 e Certificado ... 968/2009 – EMG/SES/ ... SUS-MG/FES e o município ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7049 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2007
... XVII ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203/98, da empresa abaixo relacionada ... Empresa : ... Acolho o parecer jurídico de n.º 161/2007, acostado às fls ... às fl. 968. Deê-se vista dos autos ao MPFpara ...
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Diário do Executivo, 11-12-2012
... cargo. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.368, de 29 de novembro de ... 2012, da ... Ordinária – Processo nº 00550512-98.2012.8.13.0024,nomeia, em ... caráter efetivo, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7023 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2007
... ao RICMS, aprovado pelo Decreto n .º 9,203/98 da empresa abaixo relacionada ... Empresa : ... EXTRATO DO PARECER CEB/CEE/MS N° 157/2007, aprovado em 16/07/2007 ... 968 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7699 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2010
... 98 28.266469-6 TAIOBA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ... 967 28.350655-5 GOVEIA & FERNANDES LTDA ... 968 28.350679-2 JUNIO GARCIA DE OLIVEIRA ... 969 ... com avaliação cardiológica (parecer); ... b) Eletroencefalograma com avaliação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7015 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2007
... 97 DARCI CORNELIUS 28.682.702-6 ... 98 IVO SMIDERLE 28.698.333-8 ... 99 PEDRO PEREIRA DA ... , comunica aos interessados o resultado do parecer" técnico da licitação ... descrita abaixo: ... \xC3" ... , 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, ... 973, 974, 975, 976, 978, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7937 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2011
... 97 28.239049-9 VALMOR ALEIXO MORENO ... 98 28.240194-6 MANOEL FRANCISCO ANDRADE ... 99 ... 967 28.340966-5 DIEGO SANTOS MONTEIRO ... 968 28.340994-0 BEATRIZ APARECIDA DOMINGUES ... 969 ... Saneantes ... Acolho o Parecer Jurídico n. 84/2011, constante do processo acima ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7028 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2007
... treinamentos; ... VI - examinar e dar parecer prévio quanto aos pedidos de compras ... e de ... 11/08/2007 ... Veículo Oficial R$ 98,33 ... EDMILZA CARNEIRO DA ... SILVA ORRO / ...