Parecer favorável PE
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Processo Nº 2547/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Noviembre de 2003
... Os Pagamentos Do Prefeito E Do Vice-prefeito Foram Regulares. $$ Parecer Desfavoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura. $$ "a Falta De ... Provimento, Para Determinara Expedi$@o De Novo Parecer, Agora Favoravel As Contas Em Exame, Mantendo As Recomenda$#es Formuladas, Mas Cancelando A ...
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Processo Nº 45939/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Enero de 1993
... 90.$$ Decis@o Constante Da Ata De 1990 - A Egr¢gia Camara Emitiu Parecer No Sentido Da Rejei$@o Das Contas Da Prefeitura, E Mesa Da Camara, Tendo ... Pelo Ex-prefeito De Praia Grande, Solicitando Emiss@o De Parecer Favoravel As Contas Daquele Executivo. Memorial Apresentado Em 19.02.91, Pelo ...
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Processo Nº 5528/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Agosto de 1993
... A Egr¢gia Camara Emitiu Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas, Ressalvados Os Atos Pendentes De ...
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Processo Nº 33818/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Agosto de 1992
... Decis@o Constante Da Ata De 1991 - A Egr¢gia Camara Emitiu Parecer No Sentido Da Aprova$@o Das Contas, Recomendando Ao Executivo Que ... A Determina$@o Exarada Em Sess@o De 13.8.91, Que Emitiu Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Anuais Daquele Executivo, Referente Ao Exercicio ...
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Processo Nº 2586/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Agosto de 2005
... 75,22%. Remunera$@o Do Prefeito E Do Vice-prefeito: ... Em Ordem. Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura. $$ $$ Vistos, Relatados E ...
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Processo Nº 2325/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Septiembre de 2002
... Os Pagamentos Do Prefeito E Do Vice-prefeito Foram Regulares. $$ Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura. $$ $$ Vistos, Relatados E ...
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Processo Nº 2625/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Junio de 2003
... 14,60%. Remunera$@o Dos Agentes Politicos: ... Em Ordem. $$ Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura. $$ $$ Vistos, Relatados E ...
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Processo Nº 2425/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Septiembre de 2002
... 47,11%. Saude: ... 13,80%. Superavit Or$amentario: ... 5,0%. Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura, Excetuando Os Atos ...
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Processo Nº 1915/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Enero de 2004
... Saude: ... 23,77%. Superavit Or$amentario: ... 1,06%. Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura. Vota$@o Unanime. $$ $$ ...
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Processo Nº 3876/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Junio de 1996
... 1993. $$ Em Julgamento: ... Contas Do Exercicio. $$ Reexame Do Parecer De 16.05.95, Publicado No Doe De 19.05.95. $$ ... Tc 3876/026/94.$$ Ata Da ... $$ No Tocante As Contas Da Mesa Da Camara, Foi Emitido Parecer Favoravel A Sua Aprova¦`o, Exce¦`o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia¦`o Por ...
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Processo Nº 1503/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Septiembre de 1999
... Camara, Realizada Em 04.08.98 A Egr}gia Camara Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Aprova¦`o Das Contas Da Prefeitura, Exce¦`o Feita Aos Atos ...
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Processo Nº 5686/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Junio de 1995
... $$ A Egr¢gia Camara Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura E Mesa Da Camara, Exce$@o ...
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Processo Nº 5877/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Marzo de 1998
... Das Varias Irregularidades Apontadas Nos Autos, Decidiu Emitir Parecer Desfavoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura, Exce$@o Feita Aos Atos ... $$ No Tocante As Contas Da Mesa Da Camara, Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Sua Aprova$@o, Exce$@o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este ...
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Processo Nº 33665/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Febrero de 1992
... Decis@o Constante Da Ata De 1991: ... A Egr¢gia Camara Emitiu Parecer No Sentido Da Aprova$@o Das Contas, Ressalvados Os Atos Pendentes De ... A Decis@o Exarada Em Sess@o De 6.8.91, Que Emitiu Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Anuais Daquele Executivo, Referente Ao Exercicio ...
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RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019
... ção da Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE, considerando parecer favorável do Núcleo de Engenharia da Secretaria de Obras e Urbanismo do ...
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Processo Nº 4409/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Enero de 1996
... Em 03.10.95 - Out95 - $$ A Egr¢gia Camara Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Cotas Da Prefeitura E Mesa Da Camara, Exce$@o ...
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Processo Nº 6047/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Febrero de 1995
... $$ A Egr¢gia Camara Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura E Mesa Da Camara, Exce$@o ...
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Processo Nº 5749/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Febrero de 1995
... Camara Realizada Em 16.05.94$$ A Egr¢gia Camara Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura E Da Mesa Da Camara, ...
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Acórdão Nº 08203372820238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 05/04/2024
... ão farmacológicos instituídos, conclui-se de forma não favorável, com ressalvas, pois, apesar de o medicamento Omalizumabe poder ser ... o que o Natjus entendeu como ressalva para conceder o parecer favorável. 143 ... Ademais, em pe squisa sobre o assunto, há ...
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Processo Nº 5782/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Agosto de 1995
... N@o Alteraram A Situa$@o Processual Anterior, Decidiu Emitir Parecer Desfavoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura, Exce$@o Feita Aos Atos ... $$ No Tocante As Contas Da Mesa Da Camara, Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Sua Aprova$@o, Exce$@o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este ...
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Processo Nº 3893/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Febrero de 1996
... Minimo Exigido Pela Constitui$@o Federal, Decidiu Emitir Parecer Desfavoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura, Exce$@o Feita Aos Atos ... $$ No Tocante As Contas Da Mesa Da Camara, Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Sua Aprova$@o, Exce$@o Feita Aos Atos Eventualmente Pendentes De ...
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Processo Nº 3699/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Noviembre de 1996
... A Gest`o Economico-financeira Do Municipio, Decidiu Emitir Parecer Desfavoravel A Aprova¦`o Das Contas Da Prefeitura, Exce¦`o Feita Aos ... $$ No Tocante As Contas Da Mesa Da Camara, Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Sua Aprova$@o, Exce$@o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este ...
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Processo Nº 3815/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Diciembre de 1995
... Em 25.07.95 - Jul95 - $$ A Egr¢gia Camara Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura E Mesa Da Camara, Exce$@o ...
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Processo Nº 7316/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Enero de 1995
... Camara, Realizado Em 25.10.93 $$ A Egr¢gia Camara Decidiu Emitir Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas, Exce$@o Feita Aos Atos Pendentes De ...
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Processo Nº 46421/105/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Marzo de 1990
... Publicado No Doe De 16/8/89, Pagina 22. Parecer: ... Parecer Pr¢vio Sobre A Presta$@o De Contas Da Administra$@o ra Do Municipio De Floreal. Exercicio De 1987. Favoravel A Aprova$@o Das Contas Do Prefeito Municipal E As Da Mesa Da Camara, Com ...