parenteral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010659-24.2013.5.06.0292), 10-04-2014
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 461 DA CLT. Nos termos da lei e da Súmula 6 do C. TST, para que se dê equiparação salarial é necessária a conjunção de identidade de função, igualdade do valor do trabalho realizado na mesma localidade, antiguidade inferior a dois anos entre equiparando e paradigma, inexistência, na empresa, de quadro organizado em
... ) que os dois setores eram situados dentro do hospital; que o reclamante foi o responsável pela implantação no hospital da nutrição parenteral; que o sr. Tadeu não foi responsável por essa implantação nem tomou parte dela;" ... Da mesma sorte, o indicado paradigma, ouvido por ... -
Acordao N° 1719568 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Civil, processo civil e direito do consumidor. Agravo interno. Agravo de instrumento. Assistência médica domiciliar. Home care. Negativa de fornecimento. Abusividade. Preponderância da prescrição do médico assistente. Tabela nead. Critérios insuficientes para motivar a negativa. Rol ans. 1. É abusiva a negativa de fornecimento de assistência domiciliar quando há indicação médica, mesmo que haja...
... de home care ... O paciente fora gatrostomizado e estava sob o uso de dieta parenteral", exigindo cuidados mais ... intensos. Além disso, o documento de ID 151156212 (na origem) sinaliza uma série de cautelas ... referentes à alimenta\xC3" ... -
Acórdão Nº 0028269-27.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... e Ministério Público Federal, dando conta da falta de alimentação enteral, de elementos necessários ao complemento da alimentação parenteral e da alimentação convencional nos Hospitais Públicos da Capital ... Dessa feita, requereu a intimação pessoal do Secretário Estadual de ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... d) hemoterapia; ... e) nutrição parenteral ou enteral; ... f) procedimentos diagnósticos e terapêuticos em hemodinâmica descritos nos Anexos desta Resolução Normativa; ... g) ...
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Definições e classificação
... e vapores é mais complexa do que os demais agentes, vez que pode penetrar no organismo por via respiratória, dérmica, digestiva ou parenteral. Desse modo, a análise da exposição deve abordar esses fatores, além do conhecimento da composição química básica da substância, suas ...
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Definições e classificação
... e vapores é mais complexa do que os demais agentes, vez que pode penetrar no organismo por via respiratória, dérmica, digestiva ou parenteral. Desse modo, a análise da exposição deve abordar esses fatores, além do conhecimento da composição química básica da substância, suas ...
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Decreto nº 4.275 de 20/06/2002. DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO AO DECRETO 3.803, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS-PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PREVISTO NOS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
... ZIDOVUDINA + LAMIVUDINA ... Categoria III - Substâncias para Medicamentos utilizados em Nutrição Hidroeletrolítica Parenteral, Hemodiálise e Diálise Peritoneal, Substitutos do Plasma e Expansores Plasmáticos, identificados com tarja vermelha ... ACETATO DE L-LISINA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08045192120214058100), 12-04-2022
Ementa Processual Civil. Embargos de declaração opostos ante julgado que negou provimento à apelação para manter a sentença , a qual confirmando a medida liminar já deferida, determinou ao Banco Central do Brasil que forneça ao autor a medicação Eritropoietina na dose indicada no receituário médico, enquanto for considerada útil e necessária, pelo profissional médico que o acompanha. Inexistência
... de quimioterapia oncológica incluindo medicamentos listados para controle de efeitos adversos e adjuvantes e/ou terapia imunobiológica parenteral para certas patologias listadas; ... 5.É injusto ser obrigado judicialmente a pagar pelo medicamento já disponibilizado pela rede pública local ... -
Acórdão Nº 0020371-73.2020.5.04.0122 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , observa, reconhece e descreve sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação, ministra medicamento por via oral, intramuscular e parenteral, realiza o controle hídrico, faz curativos de pequeno porte e auxilia Enfermeira nos curativos maiores, colostomia, traqueostomia, realiza testes e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 504-15.2021.5.19.0002)
... As patologias apresentam potencial de transmissão não apenas pela via ... respiratória, mais também percutâneo (pele) e parenteral (feridas, cortes e aranhões), ... através do contato com fezes, secreção, vômito, bem como através do contato com objetos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08163131020194058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0816313-10.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TARCISIO ARAUJO LIMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... érias complicações uma vez que não dispomos de unidade de terapia intensiva, atendimento especializado e multiprofissional, nutrição parenteral, exames especializados e equipamentos específicos, podendo resultar em morte do paciente ") ... O referido relatório médico data de 27/08/2019, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10860-39.2017.5.15.0061)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FUNDAÇÃO CASA. Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento. ...
... - inalação; ... - ingestão; ... - penetração através da pele (parenteral); ... - contato com mucosas dos olhos, nariz e boca ... Foram ... encontrados agentes biológicos, prejudiciais à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001530-53.2017.5.06.0001), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. A terceirização constitui fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente, formando-se, destarte, uma relação trilateral, no bojo da qual há, por óbvio, a existência de contrato civil/comercial entre as empresas tomadora e...
... , comércio atacadista de leite e laticínios, atividades de profissionais da nutrição, atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral, dentre outras " (pesquisa realizada no site da Jucesp, disponível em: < https://www.jucesponline.sp.gov.br/Default.aspx >, Acesso em: 24.07.2018) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000993-36.2017.5.06.0008), 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. 1. A terceirização constitui fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente, formando-se, destarte, uma relação trilateral, no bojo da qual há,...
... , comércio atacadista de leite e laticínios, atividades de profissionais da nutrição, atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral, dentre outras " (pesquisa realizada no site da Jucesp, disponível em: < https://www.jucesponline.sp.gov.br/Default.aspx >, Acesso em: 24.07.2018) ... -
Anexos
... Nefrologia pediátrica 40. Neonatologia 41. Neurofisiologia clínica 42. Neurologia pediátrica 43. Neurorradiologia 44. Nutrição parenteral e enteral 45. Nutrição parenteral e enteral pediátrica 46. Nutrologia pediátrica 47. Oncologia pediátrica 48. Pneumologia pediátrica 49 ...
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Acórdão nº 1.0000.22.191827-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ERRO MÉDICO - OMISSÃO - DANOS MATERIAIS - PENSIONAMENTO VITALÍCIO - DANOS MORAIS - VALOR.1. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público subsume-se à teoria do risco administrativo, valendo o entendimento para as condutas estatais comissivas e as omissivas. Precedente...
... por encefalopatia hipxica isqumica grave por parada cardiorrespiratria durante 20 minutos por tamponamento cardaco causado por nutrio parenteral devido ao posicionamento inadequado do cateter umbilical. B)- No se observou procedimentos mdicos inadequados (impercia) e imprudncia nos atos mdicos ... -
RESOLUÇÃO CNRM Nº 50, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... º 50, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica no Brasil.A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 ...
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TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (33826)
... Estado de Roraima, processo n°028515/2019, na condição de participe, visando a ... prestação de serviços fornecimento de nutrição parenteral, junto a empresa ... vencedora Nutricêutica Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA EPP, inscrita no ... CNPJ/MF n° 09.501.971/0001-90 ...
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Acórdão Nº 0008975-84.2015.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 11-02-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. AUTOR PORTADOR DE FÍSTULA ENTEROCUTÂNEA DE ALTO DÉBITO MAIS DISTÚRBIO METABÓLICO GRAVE, NECESSITANDO DE ALIMENTAÇÃO PARENTAL DE URGÊNCIA, QUAL SEJA, DIETA KABIVEN (61,590 LITROS) E EQUIPO ESPECÍFICO PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA PARENTAL (15 UNIDADES), POR PERÍODO INDETERMINADO, ATÉ O FECHAMENTO DA
... Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, junto à UTU, necessitando de ... alimentação parenteral de urgência, qual seja, Dieta Kabiven - 61,590 litros, e ... Equipo específico para administração de dieta parenteral (15 unidades), por período ... -
Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes. Extrato do 4° Termo de Apostilamento Ao 4° Termo Aditivo do Contrato nº 001/2019. Processo: 00610156.000062/2019-97. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. Instrumento: 3° Termo Aditivo Ao Contrato 001/2019. Interessado: Hospital Pediátrico
... da tabela digitada erroneamente ... Onde se lê: ... Referência Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$) ... Nutrição Parenteral total com volume ... até 100 mL ... 150 185,63 27.844,50 ... Nutrição Parenteral total de 101mL a ... 100 246,96 24.696,00 ... Nutrição ...
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Decisão Monocrática nº 1.0514.16.004905-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Febrero de 2020
... LEMOS contra o apelante e o MUNICÍPIO DE PITANGUI, julgou procedente o pedido, determinando aos réus que fornecessem ao autor a dieta parenteral (AANEFRO 10% 0751ml/DEXTROSE), ou outro insumo com o mesmo princípio ativo, na quantidade prescrita pelo médico ou enquanto perdurar o tratamento, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0514.16.004905-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Febrero de 2020
... LEMOS contra o apelante e o MUNICÍPIO DE PITANGUI, julgou procedente o pedido, determinando aos réus que fornecessem ao autor a dieta parenteral (AANEFRO 10% 0751ml/DEXTROSE), ou outro insumo com o mesmo princípio ativo, na quantidade prescrita pelo médico ou enquanto perdurar o tratamento, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0514.16.004905-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Febrero de 2020
... LEMOS contra o apelante e o MUNICÍPIO DE PITANGUI, julgou procedente o pedido, determinando aos réus que fornecessem ao autor a dieta parenteral (AANEFRO 10% 0751ml/DEXTROSE), ou outro insumo com o mesmo princípio ativo, na quantidade prescrita pelo médico ou enquanto perdurar o tratamento, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0514.16.004905-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Febrero de 2020
... LEMOS contra o apelante e o MUNICÍPIO DE PITANGUI, julgou procedente o pedido, determinando aos réus que fornecessem ao autor a dieta parenteral (AANEFRO 10% 0751ml/DEXTROSE), ou outro insumo com o mesmo princípio ativo, na quantidade prescrita pelo médico ou enquanto perdurar o tratamento, ...
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Acórdão Nº 0020691-02.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce atividades inerentes a função distinta daquela para a qual foi contratado, dotada de maior responsabilidade e de maior remuneração. Hipótese não verificada nos autos.
... Quem retirava era a reclamante de duas a três vezes por semana. Desprezava nos químicos a alimentação parenteral (NPT). Tinha contato com paciente que foi isolado posteriormente que já tinha antes do diagnóstico (tuberculose, Klebsiella Pneumoniae ...