partenon
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Portaria, PORTARIA Nº 183/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atr
... serviço único de hidrojateamento no Instituto Psiquiátrico Forense , Endereço: Av. Bento Gonçalves, 2850 - Partenon, Porto ... Alegre - RS, CEP: 90650-001, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Termo de Dispensa de ... Licitação ...
- Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1207-0004017-4 Nome: Volnei da Silva F
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0043868-7 Contratação Nº 2020/020728 CONTRATANTE: Rio Grande
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/0567-0000777-0 Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2018/021587 CONTRATAN
... n° 45 e 37, bairro Partenon em Porto Alegre/RS, com 872,80m² de área construída, com Registro de Imóveis da 2º zona ... de Porto Alegre/RS sob n°. 62.070, livro 2-Registro ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto ... Alegre/RS - Partenon, visando à "Implantação do Projeto Piloto da Metodologia APAC em Porto Alegre". PROA nº 18/1200- ... 0001604-6 ... EDUARDO LEITE ... Praça ...
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Súmula, Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 22/1244-0042626-2. II
... Prof. Cristiano Fischer, 2012, Partenon, Porto Alegre/RS ... IV - DO OBJETO: Contratação do Treinamento de Desenvolvimento de Líderes promovido pela Fundatec ... V - DO VALOR: R$ ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0567-0000960-5 Contratação Nº 2023/021601 CONTRATANTE: Fundacao E
... 04.732.599/0001-09; OBJETO: Locação dos imóveis situados na Rua Aurélio Porto n° 45 e 37, bairro Partenon em Porto ... Alegre/RS, respectivamente com 238m² e 634,80m² de área construída, com Registro de Imóveis da 2º zona de POA/RS sob ... n° ...
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Decisões Monocráticas nº 29079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon ...
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Decisões Monocráticas nº 423634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon ...
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Decisões Monocráticas nº 504365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon ...
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Decisões Monocráticas nº 602208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon ...
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Decisões Monocráticas nº 660516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon ...
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Decisões Monocráticas nº 764834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 28976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... a audiência, conforme Resolução 1087/2015-COMAG), ao juiz a quem o flagrante foi distribuído (1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon) ... O juízo, ao analisar o pedido da Defensoria Pública, na audiência de custódia, embasou sua decisão no seguinte sentido: Diante do pedido ...
- Portaria, APOSTILA Nº 120/2021 O Diretor Administrativo , no uso de suas atribuições, retifica o TERMO DE
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Acordão da Primeira Turma, 03-11-2021
TRIBUTÁRIO. ICMS. EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.APLICABILIDADE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. AUSÊNCIA DEDOCUMENTO IDÔNEO TENDENTE A COMPROVAR A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOTRIBUNAL DE ORIGEM. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR ADECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DEPROCESSO...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/3701-0000265-3 Contratação Nº 2019/021720 CONTRATANTE: Escritorio
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0140343-0 Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2017/021902 CONTRATAN
- Súmula, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equ
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2000-0084503-6 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2018/022045 CONTRATAN
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Súmula, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0669/2022 O (a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portar
... Objeto: Aquisição Emergencial de peças (reposição) para Conserto do Sistema de Suprimento de Ar Medicinal do Hospital ... Sanatório Partenon. Código GCE: 350.0702.00144 ... Fornecedor: REDGAS INSTALAÇÕES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA ... CNPJ: 11.816.498/0001-81 ... Endereço: AV ...
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Atos administrativos, SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/0602-0006994-6 CONTRATANTE: Esta
... Estratégica do Sistema Prisional - NUGESP, localizado na Av. Salvador França, 296, Partenon, Porto Alegre/RS ... VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais) ... RECURSO FINANCEIRO: U.O. 06.02, Projeto: 6128, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 509/2022 - GAB/SUP, O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribu
... na Av. Salvador França, 296, Partenon, Porto Alegre/RS ... Superintendência dos Serviços Penitenciários, 06 de Dezembro de 2022 ... José Giovani Rodrigues de Souza, ...
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Revisão de proventos, Assunto: Revisão de Proventos Expediente: 041971-1900/05-8 Nome: Fania Machado Bortolotto Id.Func./V
... Pública do Foro Regional do Partenon e Apelação Cível 70049705445, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ... Estado, transitada em julgado em 09/10/2012, mantendo ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0097660-7 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2017/021859 CONTRATAN