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Acórdão Nº 0021056-69.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. O tomador dos serviços responde subsidiariamente pelo pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos ao empregado contratado por empresa interposta, desde que tenha participado da relação processual, conste do título executivo judicial e fique evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das...
... ção e limpeza de pátios e jardins com o Estado do Rio Grande do Sul (Id e3ce913), com prestação de serviços no Hospital Sanatório Partenon - HSP ... Muito embora sustente a recorrente a inexistência nos autos de elementos que comprovem a culpa in eligendo ou in vigilando por parte da ... -
Acórdão Nº 0021917-28.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO . Demonstrada a culpa in vigilando na fiscalização do contrato de prestação de serviços, o ente público, tomador de serviços, responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente, nos termos da Súmula nº 331, IV, V e VI, do TST e Súmula 11 deste Tribunal.
... Em audiência, a autora esclarece que antes de prestar serviços no Sanatório Partenon, o labor era realizado nas dependências da Justiça Federal, o que se comprova mediante análise dos cartões ponto das fls.167-186, bem como está ... -
Acórdão Nº 0020597-34.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 22-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissões e expurgar do julgado imperfeições capazes de obstaculizar a sua compreensão e, por conseguinte, a sua observância. Configurada omissão é impositivo o provimento dos embargos de declaração.
... para exercer a função de auxiliar de limpeza no HOSPITAL SANATÓRIO PARTENON (HSP), sendo imotivadamente despedida em 14-01-2018 ... Tratando-se de terceirização de serviços, entende este Relator ser cabível a ... -
Acórdão Nº 0021239-13.2018.5.04.0028 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Bento Gonçalves, nº 5225, Partenon, CEP 90.650-003, Porto Alegre/RS), retornando com confirmação de recebimento, assinada por "Gisele S. Amaral" (ID. a4ac297) ... Diante da ... -
Acórdão Nº 0000919-81.2013.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PARCELAS VINCENDAS. AUSÊNCIA DE COMANDO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. As parcelas vincendas, ainda que não contempladas no título executivo, são devidas enquanto mantidas as condições que embasaram a condenação, exceto quanto às horas extras, para o que se exige dilação probatória. Adoção de entendimento prevalecente na SEEx. Agravo parcialmente provido.
... (1ª reclamada), Epavi Segurança Ltda. (2ª reclamada), Estado do Rio Grande do Sul (Hospital Sanatório Partenon) (3ª reclamado) e União Federal (Tribunal Regional Federal) (4ª reclamada). Condeno a 1ª e a 2ª reclamadas, solidariamente, e o 3º e a 4ª ... -
Decisão Monocrática nº 51592215520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 21-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO. NULIDADE DA MEDIDA NÃO VERIFICADA. A citação por edital é medida excepcional e somente pode ser deferida após o esgotamento de todas as diligências possíveis com o intuito de encontrar o endereço da parte executada. Precedentes do...
... Aparício Borges, nº 2351, Brigada Militar, Bairro Partenon, em Porto Alegre, CEP 90680-570 (fl. 150 dos autos). Além de uma nova tentativa de citação, fora requerido "arresto do valor decorrente de ... -
Acórdão Nº 0020173-60.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Considerando que o recorrente (tomador de serviços) beneficiou-se da força de trabalho do reclamante, empregado da primeira reclamada (prestadora de serviços), deve responder subsidiariamente pelos créditos inadimplidos pela empregadora. Aplicável a Súmula 331, IV, do TST. Recurso não provido.
... 373, I, do CPC ... O reclamante em seu depoimento pessoal informa que: "que trabalhou 6 anos pela ré exclusivamente na agência Partenon, laborando com mais dois colegas na mesma função; que tinha intervalo para almoço de 1h, mas não saía da agência, pois não tinha rendição; ... -
Acórdão Nº 0021037-48.2018.5.04.0024 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 22-08-2020
EMENTA Ementa dispensada (art. 852-I, CLT).
... de Hann Dutra Vieira, CPF 034.030.165-05, brasileira, solteira, desempregado, residente e domiciliado na Rua Pedro Velho, 920, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS. CONTRADITA:o procurador do réu contradita a testemunha, sob a alegação de que esta move ação trabalhista contra seu ... -
Acórdão Nº 0021762-08.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. Aplicação da Súmula 85, IV, do TST.
... "que trabalhou na reclamada de 02/08/2013 a 19/10/2015; trabalhou 1ano e 4 meses com o reclamante na agência do Partenon; o supervisor era o Muller; o tratamento de Muller era "meio ríspido"; o depoente viu uma discussão entre Muller e o reclamante; o supervisor disse ... -
Acórdão Nº 0021120-09.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-08-2020
EMENTA VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO. HORAS EXTRAS. Quando os cartões-ponto são válidos, como no caso, porque não infirmados por qualquer meio de prova, não se cogita do acolhimento da jornada de trabalho declinada na inicial. Não há falar, pois, no pagamento de horas extras. Sentença mantida.
... a reclamante trabalhou no Foro da Tristeza e depois no Foro do Partenon, fazendo a limpeza em geral do prédio; ... Os cartões-ponto estão juntados no Id c149075 e, na trilha da sentença, reputo-os válidos para a ... -
Acórdão Nº 0020300-65.2020.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021
EMENTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A Administração Pública responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, quando evidenciada a sua culpa in vigilando decorrente da falha no dever de fiscalizar o adimplemento das obrigações laborais da empresa que lhe presta serviços. Responsabilidade subsidiária que guarda compatibilidade com o disposto no...
... 2019, a execução de serviços de mão de obra, constando como beneficiários Hospital Psiquiátrico São Pedro - HPSP, Hospital Sanatório Partenon - HSP, e Ambulatório de Dermatologia Sanitária - ADS (contrato de prestação de serviços nº 2019/021556 - ID. 5f1b6fa) ... Ainda, conforme ... -
Acórdão nº 70085306082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO AOS MOTIVOS QUE IMPOSSIBILITAM O LEVANTAMENTO, PELA PARTE CREDORA, DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS. VÍCIO INOCORRENTE. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. NÃO-PREENCHIMENTO DOS
... Nº 70085306082 (Nº CNJ: 0044161-56.2021.8.21.7000) ... Comarca de Porto Alegre ... IMOBILIARIA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS PARTENON LTDA ME ... EMBARGANTE ... EMBARGADO ... Vistos, relatados e discutidos os autos ... Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Oitava ... -
Acórdão Nº 0020089-07.2021.5.04.0023 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 31-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Nauro Ivan dos Reis Bossle, CPF n. 160.509.670-91, com endereço na Av. Bento Gonçalves, n. 1515, apto 1907, Torre D, Partenon. POA/RS, CEP 90.650-002 ... Foram juntados nos IDs. 6b30bdb e 00ed506 comprovantes de recebimento de ambas as intimações, expedidas pelo sistema ... -
Decisão Monocrática nº 52253841720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA ENTRE FOROS REGIONAIS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E POSSIBILIDADE DA DECLINAÇÃO DE OFÍCIO (SÚMULA Nº 03 TJRS). PROCESSO EM TRAMITAÇÃO NO JUÍZO SUSCITADO HÁ MAIS DE DOIS ANOS. DESCABIMENTO DA REDISTRIBUIÇÃO, NA ESPECIFICIDADE DO CASO. EMBORA A REGRA QUE ESTABELECE A COMPETÊNCIA DOS FOROS REGIONAIS TENHA CARÁTER DE ORDEM PÚBLICA, VISANDO À
... JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DO PARTENON da Comarca de Porto Alegre ... Sustenta, em síntese, que: (1) não deve ser aplicada ao caso a Súmula nº 03 do TJRS, uma vez que o processo já ... -
Decisões Monocráticas nº 112801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2012
... 35 da Lei 11.343/2006, através de sentença prolatada em 18 de julho de 2010, pelo Juízo da Primeira Vara Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre/RS ... O Juízo Singular, na sentença, determinou que o Paciente não poderá apelar em liberdade, da seguinte forma: ...
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Acórdão Nº 0020903-60.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-05-2020
EMENTA Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador dos serviços . O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 760.931, em repercussão geral, fixou a tese jurídica de que "o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário,...
... Partenon, dando conta de atrasos de salários dos empregados da 1ª reclamada nos meses de setembro e outubro de 2015, ID. 166ef72 - Pág. 1, sendo que a ... -
Acórdão Nº 0021888-36.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
CEEE-D. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS NO EDITAL DE ABERTURA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. A aprovação de candidato em concurso público dentro do número de vagas disponibilizadas no edital de abertura não gera mera expectativa de direito, mas sim direito subjetivo à nomeação, salvo motivo extraordinário e devidamente motivado da administração para não fazê-
... questão em decisão proferida no processo nº 001/1.09.0100291-0, ajuizado em 06/04/2009, que tramitou na Vara Cível do Foro Regional do Partenon, nesta Capital (ID. abf8c0a - Pág. 3) ... Com a reclassificação, o reclamante passou a ocupar a classificação 17, conforme Ofício 149/2016-1, ... -
Acórdão Nº 0021377-11.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O tomador de serviços que participa da relação processual e consta do título executivo judicial responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo empregador. Adoção da Súmula 331, IV, do TST, que representa a garantia da efetividade da execução da sentença diante de eventual e futura inadimplênc
... em cada uma das reclamadas, pois às vezes estava trabalhando em uma obra e o buscavam para trabalhar em outra; que a EMI foi obra no Partenon, Bento Gonçalves, no andamento da obra, não no final, tendo ficada uns quatro meses no máximo; que na Obra Pronta trabalhou perto da Nilo com a ... -
Acórdão nº 50649903620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 12-05-2022
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. APURAÇÃO DE FATO DELITUOSO CONEXO AO HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DA VARA CRIMINAL. CONFLITO PROCEDENTE. Como destacado pelo Procurador de Justiça em seu parecer: "No caso, embora configurada a conexão dos delitos de coação no curso do processo com os crimes dolosos contra a vida que são objetos do processo n..., não se mostra razoável a conexão entre os feitos. Já foi...
... pelo Juizado da Primeira Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, dando o Juizado da Primeira Vara Criminal do Foro Regional do Partenon da mesma Comarca como competente, para examinar e julgar procedimento criminal a respeito de um crime de coação no curso do processo, situação ... - Capitão reformado do Exército, o 'Tenente Vermelho', é assassinado em Porto Alegre
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Time in Agnes Heller: a contribution to reflections on the world of work/ O tempo em Agnes Heller: contribuicoes para a reflexao sobre o mundo do trabalho.
... Correspondencia: Av. Ipiranga 6681, predio 15, sala 325 Bairro Partenon, Porto Alegre, RS, CEP: 90619-900. Email: ...
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Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano
O reconhecimento dos direitos dos animais é um processo em evolução. A Constituição Federal brasileira proíbe práticas cruéis contra os animais não humanos. Contudo, tem sido uma prática comum a contratação de cães de aluguel para realização de segurança privadas. Alugar cães de guarda ofende o princípio da dignidade da vida, pois os animais são mantidos em situações degradantes. Diferentes...
... 6.681, prédio 11, Partenon ... -
Políticas públicas, avaliação de impactos e o direito fundamental à boa administração
O direito fundamental à boa administração pública tem o condão de reorientar a liberdade de escolha administrativa e de determinar a observância mandatória de prioridades constitucionais. Nessa medida, as políticas públicas precisam ser escrutinadas como autênticas políticas constitucionalizadas, desde que seja adotada uma nova e que seja ampliada a avaliação de impactos que contemple custos e...
... - Av. Ipiranga, 6681 – Partenon ... -
Reflexões contemporâneas do campo científico do Serviço Social sobre a formação
O artigo tematiza a formação em Serviço Social problematizando sua relação com a política de educação superior vigente, com a produção de conhecimento e com o pensamento dos pesquisadores da área. É uma pesquisa qualitativa empreendida a partir de dados coletados em fontes documentais, bibliográficas e empíricas, sendo o seu tratamento feito à luz da análise de conteúdo. A primeira seção...
... 2016 ... Reflexões contemporâneas do campo científico do Serviço Social sobre a formação ... Rua: Avenida Ipiranga, 6681, Partenon ... -
O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... PUCRS ... Avenida Ipiranga, 6681 – Partenon - Prédios 8 e 9 ... Porto Alegre – RS – Brasil ... CEP: 90619-900 ... Agradecimentos ... Ao Conselho Nacional de ...